Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 22/10/2019.

Vínculo no TRT	0073440-33.2005.5.04.0029 (AIRR)
Processo na Vara	0073400-51.2005.5.04.0029
PJECLE	22/10/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00734-2005-029-04-00-1
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
Procurador Rte. Princ.	036321/RS - Fernanda Palombini Moralles
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM
Procurador Rda. Princ.	047986/RS - Emerson Bittencourt Lovatto
Autuado em	27/07/2005
Município Origem	PORTO ALEGRE
Ata(s) de Audiência	25/08/2005 Download
	27/09/2005 Download
	29/11/2005 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	07/06/2013 Download
	20/06/2013 Download
	12/07/2013 Download
	21/02/2018 Download
	Informações atualizadas até 27/07/2026 às 07:49.
	22/10/2019

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
06/12/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/11/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 28/11/2019 Número: 1070 Folhas: 3596 Volumes: 17
19/11/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 28/11/2019 Número: 1069 Folhas: 3596 Volumes: 17
31/10/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/10/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Martin Magnus Petiz OAB: 51E408RS Parte: RTE Prazo: 12/11/2019 Número: 919 Folhas: 3595 Volumes: 17
24/10/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/10/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO SERGIO IURTCHENKO Prazo: 24/10/2019 Número carga: 70 Folhas: 3594 Volumes: só o 17 Cód. Registro: CRC34167
22/10/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Considerando os termos do Provimento nº 270, de 28 de agosto de 2019, da Corregedoria do Egrégio TRT da 4ª Região, realize a secretaria o cadastramento do presente processo na C.L.E.C. 2.Após, nos termos do artigo 6º do Provimento acima referido, notifiquem-se as partes para que digitalizem e juntem aos autos do processo eletrônico (a ser cadastrado pela Secretaria da Vara), as peças necessárias ao regular andamento do feito, inclusive, para os fins do § 1º do artigo 6º, antes mencionado, in verbis: Art. 6º Nos processos que se encontrem em fase de liquidação e execução, as partes poderão digitalizar e juntar as peças que, a seu juízo, sejam necessárias ao regular andamento do feito, as quais serão submetidas à apreciação do juiz responsável. § 1º Sobrevindo recurso ou incidente processual referente aos processos legados nas fases de liquidação e execução, o recorrente e o recorrido poderão digitalizar e juntar as peças que entenderem necessárias ao julgamento em segunda instância. 3.Ainda, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que adotem as providências necessárias à sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema. Saliento que, de acordo com artigo 7º do Provimento Conjunto n. 01/2016, do TRT da 4ª Região, após o cadastramento do processo no CLE, só serão aceitas petições protocoladas no sistema PJe-JT. 4.Feito o acima determinado, intime-se o perito contábil para que, em 15 dias, se manifeste expressamente acerca do quanto aduzido pelo Sindicato autor nas fls. 3555/3545 e pela Associação reclamada nas fls. 3546/3589. 5.Após, considerando a extensão dos cálculos e o número de substituídos, apresentado o novo cálculo, ciência às partes pelo prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT. Em 21/10/2019. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
22/10/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/10/2019 Prazo (data): 19/11/2019-02/12/2019 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
22/10/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/10/2019 Prazo (data): 13/11/2019 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
22/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
29/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 290
29/07/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 30/07/2019 Número: 539 Folhas: 3543 Volumes: 17
13/06/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 117
02/05/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pedro Henrique Fante Jacobi OAB: 50E021RS Parte: RTE Prazo: 13/06/2019 Número: 412 Folhas: 3541 Volumes: 17
25/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/04/2019 Prazo (data): 18/06/2019-30/07/2019 Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/04/2019 Prazo (data): 13/06/2019 Prazo: 30 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
24/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Número: 667
24/04/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/04/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO IURTCHENKO Prazo: 23/05/2019 Número carga: 29 Folhas: 3461 Volumes: 14 a 17 Cód. Registro: 34167
03/04/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: PAULO IURTCHENKO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 03/04/2019 Prazo (data): 23/05/2019 Prazo: 30 dias
01/04/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Retornem os autos ao perito contábil para que, em até 30 dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os documentos juntados pela parte autora e pela parte ré, devendo ser excluídos da conta aqueles que já obtiveram o seu direito satisfeito em demandas individuais. 2.Deverá o perito contábil atentar, ainda, para o fato de que há substituídos que devem ter excluídos dos cálculos valores parciais, como por exemplo, a substituída Irene Klein, referida pela Associação reclamada na fl. 3279. 3.Apresentada a conta ora determinada, que deverá ser depositada em secretaria, em mídia digital, em três vias, ciência às partes no prazo de 30 dias, os quais defiro seja sucessivo, tendo em vista tratar-se de processo físico, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. 4.Justifico a dilação do prazo legal previsto no artigo 879, da CLT, tendo em vista a natureza da presente demanda e do número de substituídos e de documentos a serem analisados pelas partes. Em 29/03/2019. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
26/03/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 5
26/03/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/03/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 26/03/2019 Número: 221 Folhas: 3271 Volumes: 16
06/03/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/03/2019 Prazo (data): 26/03/2019 Prazo: 10 dias
28/02/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Em face da manifestação Sindicato autor nas fls. 3197/3268, ciência ao reclamado no prazo de 10 dias. 2.Desde já fica ciente a Associação ré de que, no caso de pretender a discussão relativa aos substituídos que eventualmente já tenham percebido parcela objeto da liquidação no presente feito, a manifestação deverá vir acompanhada de todas provas do alegado, sob pena de manutenção, na conta, daqueles substituídos cuja prova do recebimento não estiver juntada aos autos. Em 28/02/2019. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
14/02/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 97
14/02/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/01/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 dias, retire os documentos (caixas), que se encontram depositados em Secretaria, sob pena de destruição. Em 25/01/2019. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
11/12/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Larissa de Almeida Antunes OAB: 50E335RS Parte: RTE Prazo: 07/02/2019 Número: 1729 Folhas: 3196 Volumes: 16
05/12/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/12/2018 Prazo (data): 07/02/2019 Prazo: 20 dias
29/11/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Acerca da manifestação e documentos juntados pela parte ré nas fls. 3128/3193, ciência ao Sindicato autor no prazo de 20 dias. 2.Desde já me reporto ao despacho da fl. 3069 no que diz respeito à não admissibilidade de valores já recebidos em ações próprias. 3.Após, voltem. Em 28/11/2018. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
19/11/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 102
19/11/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/10/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 16/11/2018 Número: 1588 Folhas: 3127 Volumes: 15
25/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/10/2018 Prazo (data): 19/11/2018 Prazo: 10 dias
22/10/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Tendo em vista o despacho da fl. 3069 e considerando o quanto manifestado pelo Sindicato autor nas fls. 3072/3124, ciência ao reclamado no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderá, querendo, comprovar nos autos (documentalmente), as suas alegações. 2.Após, voltem. Em 22/10/2018. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
09/10/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 156
09/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/09/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Larissa de Almeida Antunes OAB: 50E335RS Parte: RTE Prazo: 15/10/2018 Número: 1436 Folhas: 3071 Volumes: 15
24/09/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Primeiramente, intime-se o Sindicato autor para que, em 10 dias, se manifeste expressamente sobre os substituídos que realizaram acordo em ações próprias, conforme documentação juntada nas fls. 2854/3068, ciente de que não é admissível a percepção de valores na presente ação se de fato houve o recebimento dos valores individualmente, sob pena de enriquecimento ilícito. 2.Após, voltem. Em 21/09/2018. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
24/09/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/09/2018 Prazo (data): 15/10/2018 Prazo: 10 dias
05/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 48
05/09/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/08/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 05/09/2018 Número: 1306 Folhas: 2853 Volumes: 14
22/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Número: 283
22/08/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/08/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARIA PAULA BEBBA PINHEIRO OAB: 50E300RS Parte: RTE Prazo: 22/08/2018 Número: 1208 Folhas: 2842 Volumes: 14
10/08/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 167
06/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/08/2018 Prazo (data): 27/08/2018-05/09/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
06/08/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/08/2018 Prazo (data): 22/08/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
03/08/2018	VARA	PRAZO Prazo: 10/08/2018 Observação: AGUARDA PERITO APRESENTAR MÍDIA
03/08/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PRAZO Data Movimento: 03/08/2018 08:55:09
31/07/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o perito do Juízo para que retire os documentos acostados fisicamente aos autos, devendo apresentá-los em mídia digital, no prazo de 03 dias, com cópia para as partes. Após, intimem-se as partes para impugnação fundamentada, no prazo sucessivo, na forma do art. 879, §2º da CLT. Em 27/07/2018. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
19/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Número: 208
19/07/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/06/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. etc. Defiro o prazo requerido, independentemente de notificação. Em 01/06/2018. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
30/05/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito Número: 45
15/05/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO IURTCHENKO Prazo: 05/09/2018 Número carga: 75 Folhas: 2806 Volumes: 14 Cód. Registro: 34167 DADOS ALTERADOS: prazo DATA ALTERAÇÃO: 01/06/2018 MOTIVO: Deferimento de prazo requerido
14/05/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito do Juízo para retificar os cálculos atendendo as determinações das decisões fls. 1271-1273, 1283 e 1294, no prazo de 20 dias. Em 10/05/2018. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
08/05/2018	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
08/05/2018	TRT	Baixa Definitiva
08/05/2018	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
08/05/2018	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
21/03/2018	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: AP
21/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/02/2018 Prazo (data): 09/03/2018 Prazo: 8 dias
21/02/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/02/2018 Prazo (data): 09/03/2018 Prazo: 8 dias
21/02/2018	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Tipo: Impugnação à sentença de liquid. extinta sem resol.do mérito Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
21/02/2018	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Tipo: Embargos à execução/penhora extintos sem resolução do mérito Parte: Réu Nome: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM
01/02/2018	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
01/02/2018	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 04/12/2017 17:29:05
01/02/2018	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
26/01/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 56
26/01/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/01/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 29/01/2018 Número: 2 Folhas: 2535 Volumes: 12
14/12/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo a impugnação a sentença de liquidação das fls. 2523-2532.. Responda a parte ré, querendo, no prazo legal. Após, venham conclusos para julgamento. Em 11/12/2017. ANA PAULA KOTLINSKY SEVERINO Juíza do Trabalho Substituta Download
14/12/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/12/2017 Prazo (data): 29/01/2018 Prazo: 5 dias
04/12/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE
04/12/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE
28/11/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Andrey da Silva Moreira OAB: 48E514RS Parte: RTE Prazo: 05/12/2017 Número: 2189 Folhas: 2518 Volumes: 12
17/11/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/11/2017 Prazo (data): 05/12/2017 Prazo: 5 dias
08/11/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os embargos à execução opostos pela ré às fls. 1942-2515. À parte contrária para responder, querendo. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Em 07/11/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
24/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Número: 378
24/10/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 24/10/2017 Número: 1990 Folhas: 1939 Volumes: 09
13/10/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/10/2017 Prazo (data): 24/10/2017 Prazo: 5 dias
18/09/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando que os cálculos complementares encontram-se em consonância com a sentença transitada em julgado, julgo líquida a sentença, fixando os valores da condenação consoante o cálculo das fls. 1456-1935. Arbitro os honorários do contador em R$ 30.000,00, pela reclamada, atualizáveis. Lance a secretaria a certidão de cálculos. Cite-se na forma do art. 884 da CLT, tendo em vista que o Juízo está garantido pela penhora das fls. 11-1179. Intime-se a UNIÃO oportunamente. Em 18/09/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
14/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 164
14/08/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito contador. Intime-se. Em 29/06/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
19/06/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Número: 227
06/06/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO IURTCHENKO Prazo: 16/06/2017 Número carga: 156 Folhas: 1451 Volumes: 7 Cód. Registro: 34167
01/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme despacho da fl. 1431, intime-se o perito contador nomeado nos autos, para elaboração de cálculos complementares, que englobem o período compreendido entre jan/2010 a dez/2011, encaminhando juntamente com os autos, os documentos que estão depositados em Secretaria, conforme certidão da fl. 1447, verso. Prazo: 20 dias. Em 31/05/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
01/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: PAULO IURTCHENKO Tipo dest.: Perito Data Expedição: 02/06/2017 Prazo (data): 16/06/2017 Prazo: 10 dias
16/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 060
11/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o réu para que, no prazo de 05 dias, retire os documentos depositados em Secretaria, sob pena de destruição. Em 11/05/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
11/05/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 11/05/2017 14:06:58
19/04/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: documentos em secretaria- caixas Destinatário: rda
06/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/04/2017 Prazo (data): 17/05/2017 Prazo: 30 dias
05/04/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pela reclamada. Deverá, ainda, no prazo acima mencionado retirar os documentos que se encontram depositados em Secretaria, sob pena de destruição. Intime-se. Em 04/04/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
27/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Número: 207
27/03/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/03/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 29/03/2017 Número: 561 Folhas: 1433 Volumes: 07
13/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Apresente, a reclamada, a documentação requerida à fl. 1430. Juntados os documentos, encaminhem-se os autos ao contador, nomeado nos autos, para elaboração de cálculos complementares, que englobem o perído compreendido entre jan/2010 a dez/2011. Em 10/03/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
13/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 16/03/2017 Prazo (data): 29/03/2017 Prazo: 10 dias
02/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: RTE Número: 936
02/03/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/02/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARCELO DA SILVA KLAUS OAB: 48E445RS Parte: RTE Prazo: 02/03/2017 Número: 323 Folhas: 1429 Volumes: 7
21/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 236
14/02/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Com a manifestação das fls. 1421-1422, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para que apresente cálculos complementares. Initime-se. Em 13/02/2017. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
14/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/02/2017 Prazo (data): 02/03/2017 Prazo: 10 dias
07/02/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 175
04/09/2014	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
02/09/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
02/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
02/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
21/08/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
19/08/2014	TRT	Recebidos os Autos
19/08/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
28/07/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
23/07/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
23/07/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
22/07/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Número de protocolo: 013169 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
22/07/2014	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 232260 Horário: 17:40
15/07/2014	TRT	Carga Número do pedido: 232260 Tipo: Carga Volumes: 7 Retirado por: Renato Kliemann Paese (029134/RS) RET ROBSON DA ROSA 44E661 Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE (AGRDO)
14/07/2014	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
01/07/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
01/07/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
27/06/2014	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
27/06/2014	TRT	Autuado o Processo
27/06/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
27/06/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
24/06/2014	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0073400-51.2005.5.04.0029 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00734-2005-029-04-00-1 - Assessoria de Recurso de Revista CNJ: AP-0073400-51.2005.5.04. Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
20/06/2014	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
11/06/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento com Guia de Custas Digitalizado: NÃO
10/06/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
10/06/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
10/06/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
05/06/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento com Guia de Custas Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO Valor R$ 44,26
04/06/2014	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre Número de protocolo: 009643 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
28/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
28/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
28/05/2014	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
22/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
22/05/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 411
22/05/2014	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
20/05/2014	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0073400-51.2005.5.04.0029 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00734-2005-029-04-00-1 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0073400-51.2005.5.04.0 Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
07/05/2014	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
07/05/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Ratificação de Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
07/05/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
07/05/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
07/05/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
24/04/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Ratificação de Recurso de Revista Complemento: 1027223 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
23/04/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE REVISTA Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre Complemento: PAI-JT EM 22/04/2014 Número de protocolo: 1027223 Destino: Coordenadoria de Recursos
14/04/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
14/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/04/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/04/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h58min28s
08/04/2014	TRT	Acórdão Lavrado
08/04/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DE TESE EXPLÍCITA A RESPEITO DA MATÉRIA. Caso em que o acórdão adota tese explícita a respeito da matéria, a qual restou devidamente preq Download Assinado por: Wilson Carvalho Dias
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
08/04/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
08/04/2014	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 331 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
07/04/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
10/03/2014	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
10/03/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: Protocolo nº 0001023727 Digitalizado: NÃO
07/03/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção Especializada em Execução
07/03/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
07/03/2014	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
07/03/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
07/03/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
06/03/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
05/03/2014	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre Número de protocolo: 501062 Destino: Coordenadoria de Recursos
05/03/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: Protocolo nº 0001023727 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
28/02/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Complemento: PAI - JT EM 27/02/2014 Número de protocolo: 1023727 Destino: Seção Especializada em Execução
24/02/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
24/02/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
24/02/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/02/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h45min50s
18/02/2014	TRT	Acórdão Lavrado
18/02/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) BASE DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. Nos termos da Súmula 52 deste TRT, os juros de mora são calculados sobre o valor corrigido do débito em execução, após abatidas as contribuições previdenciárias devi Download Assinado por: Wilson Carvalho Dias
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA MALLMANN
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
18/02/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
18/02/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 188 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
06/02/2014	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
23/01/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/12/2013	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
20/12/2013	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/09/2013	TRT	Conclusos ao Relator
13/09/2013	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
13/09/2013	TRT	Redistribuído Relator: WILSON CARVALHO DIAS Órgão: Seção Especializada em Execução
11/09/2013	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
11/09/2013	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
11/09/2013	TRT	Classe Processual Alterada : AP
11/09/2013	TRT	Autuado o Processo
11/09/2013	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
09/09/2013	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 1343 Volumes: 7 INSS Recte/Rcdo: Não
21/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 75631164
19/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 1010202
14/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 14/08/2013 Prazo-cg.rápida: 16:40 Número: 4682 Folhas: 1333 Volumes: 06
14/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira OAB: 44E594RS Parte: RTE Prazo: 14/08/2013 Prazo-cg.rápida: 11:28 Número: 4654 Folhas: 1332 Volumes: 1
07/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/08/2013 Prazo (data): 21/08/2013 Prazo: 8 dias
07/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/08/2013 Prazo (data): 21/08/2013 Prazo: 8 dias
06/08/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os agravos de petição interpostos pelas partes. Aos agravados para contraminutarem, querendo, no prazo de lei. Decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao E. TRT. Em 06/08/2013. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
25/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 871
12/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 26/07/2013 Observação: Comum
12/07/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Decisão: Acolhidos Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
12/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/07/2013 Prazo (data): 26/07/2013 Prazo: 8 dias
12/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/07/2013 Prazo (data): 26/07/2013 Prazo: 8 dias
12/07/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
03/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RTE Número: 281
01/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Número: 1197
20/06/2013	VARA	PRAZO Prazo: 04/07/2013 Observação: Comum
20/06/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Decisão: Acolhidos Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
20/06/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Decisão: Acolhidos Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
20/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/06/2013 Prazo (data): 04/07/2013 Prazo: 8 dias
20/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/06/2013 Prazo (data): 04/07/2013 Prazo: 8 dias
20/06/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
20/06/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
18/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Número: 0290
17/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Número: 850
14/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Camila Ferraz Ferreira OAB: 43E060RS Parte: RTE Prazo: 14/06/2013 Prazo-cg.rápida: 16:02 Número: 3366 Folhas: 1278 Volumes: 06
14/06/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/06/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Marcelle Fernandes Meira OAB: 44E594RS Parte: RTE Prazo: 14/06/2013 Prazo-cg.rápida: 12:11 Número: 3350 Folhas: 1277 Volumes: 3 E 6
14/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 405
07/06/2013	VARA	PRAZO Prazo: 21/06/2013 Observação: Comum
07/06/2013	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Tipo: Impugnação à sentença de liquidação procedente em parte Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE
07/06/2013	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Tipo: Embargos à execução/penhora procedentes em parte Parte: Réu Nome: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM
07/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/06/2013 Prazo (data): 21/06/2013 Prazo: 8 dias
07/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/06/2013 Prazo (data): 21/06/2013 Prazo: 8 dias
03/06/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
03/06/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
15/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Número: 2219
15/05/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/05/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello OAB: 43E332RS Parte: RTE Prazo: 23/05/2013 Número: 2654 Folhas: 1269 Volumes: 06
07/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/05/2013 Prazo (data): 23/05/2013 Prazo: 10 dias
23/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 956
23/04/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 26/04/2013 Número: 2050 Folhas: 1262 Volumes: 6º
10/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, intime-se a reclamada para que junte aos autos os registros de ponto dos substituídos elecandos, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência ao Sindicato autor dos documentos juntados, no prazo também de 10 dias. Por fim, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos e da impugnação interpostos. Em 09/04/2013. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
10/04/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/04/2013 Prazo (data): 26/04/2013 Prazo: 10 dias
22/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE
19/03/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Gabriela Goergen de Oliveira OAB: 43E166RS Parte: RTE Prazo: 01/04/2013 Número: 1460 Folhas: 1257 Volumes: 06
11/03/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
11/03/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/02/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 11/03/2013 Número: 1113 Folhas: 1251 Volumes: 6
22/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Inicialmente, junte a Associação os documentos relativos aos contratos de Arthur Viamonte Bittencourt, Carla Vargas de Souza e Nazareth Rodrigues Garcez, em 10 dias. Após, vista ao Sindicato por 10 dias. Suste-se, por ora, o julgamento dos embargos e da impugnação. Int. Em 22/02/2013. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
22/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/02/2013 Prazo (data): 05/03/2013 Prazo: 5 dias
22/02/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2013 Prazo (data): 11/03/2013 Prazo: 10 dias
22/02/2013	VARA	CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Juiz: LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Observação: Not. ré para juntar documentos
21/02/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Impugnação à Sentença de Liquidação
04/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Número: 1099
04/02/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/01/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luciane Araujo do Nascimento OAB: 027338RS Parte: RDA Prazo: 05/02/2013 Número: 587 Folhas: 1242 Volumes: 06
24/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 30/01/2013 Prazo (data): 05/02/2013 Prazo: 5 dias
15/01/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo a impugnação à sentença de liquidação. À parte contrária para responder, querendo. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Em 14/01/2013. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
07/01/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 39345866
17/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 39344460
13/12/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Cunha Dionello OAB: 43E332RS Parte: RTE Prazo: 17/12/2012 Número: 6104 Folhas: 1231 Volumes: 6
30/11/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/12/2012 Prazo (data): 17/12/2012 Prazo: 5 dias
14/11/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inclua-se a garantia do juízo no BNDT. Recebo os embargos à execução. À parte contrária para responder, querendo. Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos. Em 13/11/2012. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
12/11/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Número: 1136
12/11/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/11/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 029-01061/12
08/11/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 029-01061/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/11/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 029-01061/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/11/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Luciane Araujo do Nascimento OAB: 027338RS Parte: RDA Prazo: 12/11/2012 Número: 5162 Folhas: 1175 Volumes: 06
26/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 32484887
16/10/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Fernandes de Oliveira OAB: 42E407RS Parte: RTE Prazo: 25/10/2012 Número: 4729 Folhas: 1170 Volumes: 06
16/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 468
08/10/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/10/2012 Prazo (data): 25/10/2012 Prazo: 10 dias
21/09/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 783
10/09/2012	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CTPS Destinatário: Proc. Rda
10/09/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/09/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 10/09/2012 Prazo-cg.rápida: 17:05 Número: 3855 Folhas: 707 Volumes: 4
05/09/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 029-01061/12 Data Distrib.: 06/09/2012 Nome Oficial: SELMA
05/09/2012	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 029-01061/12
03/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/09/2012 Prazo (data): 21/09/2012 Prazo: 10 dias
30/08/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 029-01061/12 Prazo: 30 dias
20/08/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Face à manifestação do reclamante, expeça-se mandado de penhora do imóvel indicado às fls. 684/685. Após, cumpra-se a segunda parte do despacho da fl. 692. Por último, intimem-se as partes. Em 17/08/2012. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
07/08/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 650
07/08/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Fernandes de Oliveira OAB: 42E407RS Parte: RTE Prazo: 20/07/2012 Número: 2378 Folhas: 703 Volumes: 04
12/06/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/06/2012 Prazo (data): 20/07/2012 Prazo: 30 dias
11/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista ao Sindicato autor da certidão da fl. 700, devendo manifestar-se quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Em 11/06/2012. ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Download
05/06/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 029-00387/12
05/06/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 029-00387/12 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
05/06/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 029-00387/12 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Outras razões que impossibilitaram o cumprimento do mandado
10/05/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 029-00387/12 Data Distrib.: 11/05/2012 Nome Oficial: SELMA
09/05/2012	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 029-00387/12
02/05/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 029-00387/12 Prazo: 15 dias
25/04/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 535
14/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a penhora do imóvel indicado pela reclamada às fls. 684/685. Após, intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, conforme requerido pelo Sindicato autor à fl. 690. Em 13/03/2012. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
06/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 1256
06/03/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 610 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1264
06/03/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/01/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Fernandos de Oliveira OAB: 42E407RS Parte: RTE Prazo: 09/02/2012 Número: 276 Folhas: 689 Volumes: 04
31/01/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 620
24/01/2012	VARA	PRAZO Observação: RTE.
24/01/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/01/2012 Prazo (data): 09/02/2012 Prazo: 10 dias
16/01/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o exequente para ciência da nomeação à penhora, fls. 682/685. Em 10/01/2012. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
25/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 600 PENHORA - indicação de bens Parte: RDA
17/11/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/11/2011 Prazo (data): 28/11/2011 Prazo: 3 dias
04/11/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Considerando que os cálculos encontram-se em consonância com a sentença transitada em julgado, julgo líquida a sentença, fixando os valores da condenação consoante o cálculo das fls. 526 . Arbitro os honorários do contador em R$ 120.000,00, pela reclamada, atualizáveis. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, nos termos do art. 652, §4º, do CPC, para pagamento no prazo de 03 (três) dias, dos valores atualizados, acrescidos das despesas processuais bem como para comprovação dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais. Não efetuado o pagamento no prazo, proceceder-se-á, de imediato, a penhora de bens. Intime-se a UNIÃO oportunamente. Em 03/11/2011. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO Juíza do Trabalho Download
03/10/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 430 LAUDO COMPLEMENTAR - apresentação Parte: Perito Número: 1043
03/10/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/09/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO IURTCHENKO Prazo: 10/10/2011 Número carga: 412 Folhas: 517 Volumes: 3 Cód. Registro: 34167
01/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Sobre as impugnações oferecidas às fls. 450/482 e 485/493 manifeste-se o perito Paulo Iurtchenko em 30 dias. Após, voltem. Em 23/08/2011. RITA VOLPATO BISCHOFF Juíza do Trabalho Substituta Download
08/08/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 1473
08/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/07/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 09/08/2011 Número: 2962 Folhas: 484 Volumes: 03+41VOL.
04/07/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 07/07/2011 Prazo (data): 09/08/2011 Prazo: 30 dias
01/06/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 2281
01/06/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/05/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ana Carolina Freitas Pamplona Braul OAB: 40E409RS Parte: RTE Prazo: 02/06/2011 Número: 1826 Folhas: 449 Volumes: 03
04/05/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 1053
27/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 02/05/2011 Prazo (data): 02/06/2011 Prazo: 30 dias
12/04/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista o grande número de substituídos no feito, defiro às partes o prazo preclusivo de 30 dias para vista dos cálculos periciais das fls. 4439/445 e documentos depositados em Secretaria, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Intimem-se. Em 07/04/2011. RITA VOLPATO BISCHOFF Juíza do Trabalho Substituta Download
04/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito Número: 00235 Observação: Caixa anexa.
04/04/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/03/2011	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARAS Destinatário: PERITO
24/03/2011	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: PERITO
11/03/2011	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
03/03/2011	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM
22/02/2011	VARA	PRAZO Prazo: 09/03/2011 Observação: execução (autos suplementares)
22/02/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tem razão o sindicato exequente às fls. 09/10 deste suplemento, uma vez que se tratando de cálculo de liquidação de sentença, responde pelos honorários do contador ad hoc a parte devedora. Assim, reconsidero o despacho proferido à fl. 8 deste suplemento em que estabelecia o rateio da verba honorária e determino a notificação da ré para que deposite, a título de antecipação de honorários, a parte restante do pedido, de R$ 3.000,00. Uma vez realizado o depósito, expeçam-se alvarás em favor do perito contador e notifique-se este para apresentação da conta de liquidação no prazo requerido, de 100 dias. Quanto à inclusão das parcelas em folha de pagamento, aguarde-se primeiramente a homologação do valor de liquidação respectivo. Em 17/02/2011. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Download
22/02/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/02/2011 Prazo (data): 09/03/2011 Prazo: 5 dias
09/12/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
05/11/2010	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
29/10/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 2403
26/10/2010	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM
19/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 22/10/2010 Prazo (data): 09/11/2010 Prazo: 15 dias
19/10/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 22/10/2010 Prazo (data): 09/11/2010 Prazo: 15 dias
06/10/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Defiro a antecipação de honorários requerida pelo Contador, estipulado o depósito pelas partes, pro rata, do valor requerido, no prazo de 15 dias. Em 04/10/2010. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Download
22/09/2010	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
15/09/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito Número: 0225
03/09/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO SERGIO IURTCHENCO Prazo: 21/09/2010 Número carga: 300 Folhas: 420 Volumes: 02 Cód. Registro: CRC34167
26/08/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Número: 1663
26/08/2010	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/08/2010	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Emerson Bittencourt Lovatto OAB: 047986RS Parte: RDA Prazo: 23/08/2010 Número: 3182 Folhas: 347 Volumes: 2
22/07/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 30/07/2010 Prazo (data): 23/08/2010 Prazo: 20 dias
16/07/2010	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBS.-juntada/man./renúncia/revog (em mãos) Parte: RTE Número: 62
27/05/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a reclamada, diretamente, para juntada dos documentos solicitados pelo contador à fl. 340, no prazo de 20 dias, sob pena de multa. No silêncio, voltem conclusos. Em 20/05/2010. MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Download
25/02/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/03/2010 Prazo (data): 29/03/2010 Prazo: 20 dias
01/02/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Intime-se a reclamada para a juntada dos documentos solicitados pelo contador ad hoc, em sua manifestação da fl. 340, no prazo de 20 dias. Em 26/01/2010. RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Download
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00734-2005-029-04-00-1 Nro. Novo: 0073400-51.2005.5.04.0029
16/12/2009	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 465 NOTIFICAÇÃO - requerimento Parte: Perito Número: 1797
16/12/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/12/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: PAULO SERGIO IURTCHENCO Prazo: 18/01/2010 Número carga: 469 Folhas: 339 Volumes: 02 Cód. Registro: CRC34167
20/10/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Apensem-se a estes os autos do AI acima referido. 2. Intimem-se partes para que falem, no prazo comum de 05 dias, se têm interesse em apresentar cálculos de liquidação. No silêncio, fica desde já nomeado para o encargo o contador Paulo Iurtchenko, com prazo de 20 dias. Deverão ser observados os seguintes critérios: Atualização monetária:Os débitos trabalhistas deverão ser atualizados monetariamente pro rata die, a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva, consoante o Enunciado 21 da Súmula do E. TRT da 4ª Região. Juros Moratórios:Os juros moratórios deverão ser computados a partir da data do ajuizamento da ação, sobre o total do débito corrigido, após a dedução dos valores referentes às contribuições previdenciárias, à razão de 1% ao mês, não capitalizáveis, contados pro rata die. Atualização do FGTS:Os valores do FGTS deverão ser atualizados pelos mesmos critérios dispensados aos demais débitos trabalhistas, corrigindo-se monetariamente pela variação do FADT, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, eis que devidos em decorrência de decisão proferida por esta Justiça Especializada. INSS:os descontos previdenciários do autor serão calculados mês a mês, incidindo sobre o valor histórico sujeito à contribuição, excluídos os juros de mora, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição, os valores já recolhidos e aplicando-se as alíquotas vigentes à época própria, conforme sugere o Enunciado 26 da Súmula do E. TRT da 4ª Região. IRRF:Os descontos fiscais incidem sobre o valor total tributável, monetariamente atualizado e acrescido dos juros de mora, nos termos do Enunciado 27 da Súmula do E. TRT da 4ª Região. Deverão ser discriminados os valores que integram a base de cálculo do imposto de renda. <CONTINUA...> RITA VOLPATO BISCHOFF Juíza do Trabalho Substituta Download
16/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 21/10/2009 Prazo (data): 27/10/2009 Prazo: 5 dias
16/10/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/10/2009 Prazo (data): 27/10/2009 Prazo: 5 dias
15/10/2009	VARA	AI REFERENTE AO PROCESSO RETORNOU DO TRT
13/10/2009	TRT	Andamento do AI STF : Recebido em 09.10.2009 do TST autos do AI RE os quais são remetido a VT nesta data.
23/04/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário interposto pelo sindicato autor. Em 20/04/2009. RITA VOLPATO BISCHOFF Juíza do Trabalho Substituta Download
20/04/2009	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
20/04/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
17/04/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
16/04/2009	TRT	Andamento do AI STF : Foi interposto AI p/ o STF, o qual tomou o numero TSTAIRE 734/2005.029.04.70.7 , remetidoao STF em 13.04.2009.
16/04/2009	TRT	Recebidos os Autos
10/08/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
09/08/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
17/07/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
11/07/2007	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - Afm Número de protocolo: 026873 Destino: Seção de Classificação e Autuação
03/07/2007	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - Afm : Não Admitido
03/07/2007	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde : Admitido
27/06/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
21/06/2007	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: RO-00734-2005-029-04-00-1 - 5a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00734-2005-029-04-00-1 - 5a. Turma Recurso de Revista Download
21/06/2007	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
18/06/2007	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
14/06/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
26/04/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Juízo Auxiliar de Conciliação
25/04/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde Número de protocolo: 906539 Destino: Servico Processual
20/04/2007	TRT	Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410) : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
10/04/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
09/04/2007	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - Afm Número de protocolo: 013428 Destino: Servico Processual
09/04/2007	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde Número de protocolo: 905261 Destino: Servico Processual
27/03/2007	TRT	Publicado Acórdão
16/03/2007	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
15/03/2007	TRT	Acórdão Lavrado
15/03/2007	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar omissões existentes no acórdão embargado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Download Assinado por: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
15/03/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BERENICE MESSIAS CORRÊA
15/03/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: PAULO JOSÉ DA ROCHA
15/03/2007	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração do reclamante para, atribuindo-lhes efeito modificativo, determinar que o adicional noturno sobre as horas laboradas Download
15/03/2007	TRT	Julgamento Sessão: tarde Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa Ordem na pauta 155
27/02/2007	TRT	Conclusos ao Relator
26/02/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - Afm Complemento: INTERPÔE CONTRA-RAZÕES AOS ED Número de protocolo: 007834 Destino: 5a. Turma
21/02/2007	TRT	Publicada Decisão / Despacho - " Vistos, etc. Havendo possibilidade de acolhimento dos embargos declaratórios apresentados pelo reclamante, com efeito modificativo do julgado, notifique-se a reclamada para se manifestar, querendo. Download
14/02/2007	TRT	Diligência Local: Secretaria Motivo: publicação de despacho
13/02/2007	TRT	Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral Vistos, etc. Havendo possibilidade de acolhimento dos embargos declaratórios apresentados pelo reclamante, com efeito modificativo do julgado, notifique-se a reclamada para se manifestar, Download Assinado por: Tânia Maciel de Souza
14/12/2006	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
14/12/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: 5a. Turma
11/12/2006	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - Afm Número de protocolo: 080948 Destino: 5a. Turma
11/12/2006	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - Sindisaúde Número de protocolo: 080766 Destino: 5a. Turma
05/12/2006	TRT	Publicado Acórdão
27/11/2006	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
23/11/2006	TRT	Acórdão Lavrado
23/11/2006	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: ADICIONAL NOTURNO E SUA PRORROGAÇÃO APÓS ÀS 5H. Devido o pagamento também das horas de prorrogação do trabalho noturno com o adicional respectivo, na forma do disposto no artigo 73, § 5º, da Download Assinado por: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
23/11/2006	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra. Fernanda Palombini Moralles pelo sindicato-autor
23/11/2006	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
23/11/2006	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento, acrescido de juros e correção monetária e observada a prescrição pronunciad Download
23/11/2006	TRT	Incluído em Pauta Sessão: ordinaria Tipo da pauta: normal
16/11/2006	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: LEONARDO MEURER BRASIL
08/11/2006	TRT	Publicada Pauta de Julgamento
28/09/2006	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
22/09/2006	TRT	Conclusos ao Relator
19/09/2006	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
19/09/2006	TRT	Distribuído Relator: TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA Órgão: 5a. Turma
15/09/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
15/09/2006	TRT	Autuado o Processo
14/09/2006	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 201 Volumes: 2 INSS Recte/Rcdo: Sim
21/08/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: ao trt
04/07/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: INSS SERVICO DE FISCALIZACAO - POSTO TRT Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 10/07/2006 Prazo (data): 28/07/2006 Prazo: 16 dias
24/04/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: not inss- sent
17/04/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - parte apresenta Parte: RDA Número: 3968
30/03/2006	VARA	PRAZO Prazo: 17/04/2006 Observação: PZ INSTR
30/03/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/04/2006 Prazo (data): 17/04/2006 Prazo: 8 dias
07/02/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: p/not R c-razões
03/02/2006	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
30/11/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/12/2005 Prazo (data): 13/12/2005 Prazo: 8 dias
30/11/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/12/2005 Prazo (data): 13/12/2005 Prazo: 8 dias
29/11/2005	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Decisão: rejeitados Juiz: PAULO ERNESTO DORN
29/11/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
28/11/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 29/11/2005 Hora: 08:25
07/11/2005	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos declaratórios
04/11/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: PAULO ANDRE DE FRANCA CORDOVIL Prazo: 11/11/2005 Número carga: 685 Via Ass.Juízes: Não
27/10/2005	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
21/10/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: RECURSO ORDINÁRIO - interposto pelo reclamante Parte: RTE Número: 11025
18/10/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - apresentação Parte: RDA Número: 10872
14/10/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: SUBSTABELECIMENTO - juntada Parte: RTE Número: 10720 Observação: C/ RESERVAS
07/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Emerson Bittencourt Lovatto (047986/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/10/2005 Prazo (data): 21/10/2005 Prazo: 8 dias
07/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/10/2005 Prazo (data): 21/10/2005 Prazo: 8 dias
06/10/2005	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: improcedente Valor da ação: R$13.000,00 Custas RTE: R$260,00 Disp. CustasRTE: Não Juiz: PAULO ERNESTO DORN
06/10/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/10/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 06/10/2005 Hora: 17:20
03/10/2005	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
27/09/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: PAULO ERNESTO DORN Prazo: 07/10/2005 Número carga: 619 Folhas: 165 Volumes: 01 Via Ass.Juízes: Não
27/09/2005	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: PAULO ERNESTO DORN Sine Die: Sim
23/09/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: PZ DEF ATE 22/9/05
23/09/2005	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: despacho
22/09/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: CONTESTAÇÃO - manifestação sobre Parte: RTE Número: 9866
22/09/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/09/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: PRAZO - requer dilação Parte: RTE Número: 9550
29/08/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodrigo Lopes dos Santos OAB: 29E712RS Parte: RTE Prazo: 12/09/2005 Número: 3316 Folhas: 159 Volumes: 01
25/08/2005	VARA	PRAZO Prazo: 12/09/2005 Observação: inst
25/08/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 27/09/2005 Hora: 09:35
25/08/2005	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: VANESSA MARIA ASSIS DE REZENDE NAHAS Tipo: vistas Sine Die: Não
03/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: Fernanda Palombini Moralles (036321/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/08/2005
03/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre - AFM Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 05/08/2005
03/08/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Sindicato dos Profissionais em Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 05/08/2005
03/08/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 25/08/2005 Hora: 09:00
27/07/2005	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta