Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 30/09/2019.

Processo na Vara	0043300-65.2005.5.04.0821
PJECLE	30/09/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00433-2005-821-04-00-2
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	E.R.C.Titon
Procurador Rte. Princ.	030194/RS - NARA REJANE BARBOSA LEITE
Nro. de Reclamadas	2
Reclamada Principal	A.F.Nunes
Procurador Rda. Princ.	015882/RS - ANTONIO SERGIO DIAS LEAL
Autuado em	18/10/2005
Município Origem	ALEGRETE
Ata(s) de Audiência	29/11/2005 Download
	16/03/2006 Download
	24/06/2009 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	24/04/2015 Download
	07/08/2015 Download
	Informações atualizadas até 31/08/2025 às 02:10.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
30/09/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
10/08/2017	VARA	ARQUIVADO PROVISORIAMENTE Tipo: Com dívida reclamada
08/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/08/2017
08/08/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Infrutíferas todas as diligências realizadas com o propósito de viabilizar a execução. O Juízo Cível já fez a remessa de valores lá disponibilizados. Assim, ante o silêncio do exequente, mantenham-se os registros junto ao BNDT, notifique-se o reclamante para retirar sua CTPS e, a seguir, arquive-se administrativamente. Em 07/08/2017. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
20/06/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/06/2017 Prazo (data): 27/07/2017 Prazo: 30 dias
20/06/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o exequente para que informe sobre o andamento do processo de inventário, em especial acerca da existência de valores que possam ser repassados a esta ação, ou, alternativamente, indique meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo de 30 dias, arquive-se com dívida pela reclamada, mantendo os respectivos registros junto ao BNDT. Em 19/06/2017. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Download
22/05/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvará Destinatário: rte
17/05/2017	VARA	PRAZO Prazo: 29/05/2017 Observação: Para o reclamante retirar alvará.
15/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 500 OFÍCIO - genérico Parte: Outros
11/05/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/05/2017 Prazo (data): 29/05/2017 Prazo: 10 dias
09/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE RUA GENERAL VITORINO, 218, Bairro CENTRO, ALEGRETE-RS, CEP 97542-310, Fone: 55 3422 4166, email: varaalegrete@trt4.jus.br N° Conta: 2.100.110.962.142 Data do Depósito: 10/04/2017 Valor do Depósito: R$1.998,46 ALVARÁ Processo nº: 0043300-65.2005.5.04.0821 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante:ERNESTO RENI CABRAL TITON Reclamada:ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2) Pelo presente alvará, autorizo ERNESTO RENI CABRAL TITON (CPF 000.944.020/86) ou seu procurador, NARA LEITE E TATIANA PEREIRA ADVOGADAS ASSOCIADAS, OAB/RS 3659, CNPJ/RS 10.929.340/0001-55 a receber, no(a) BANCO DO BRASIL S/A, a quantia de R$1.998,46 (um mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), com os acréscimos legais, a partir de 10/04/2017, capital depositado por ERNESTO RENI CABRAL TITON, consoante guias expedidas por este Juízo. O presente alvará tem sua validade condicionada à existência de assinatura do Diretor de Secretaria (ou, em casos de substituição, do(a) Assistente de Diretor de Secretaria). ÂNGELO PIETRO Diretor de Secretaria Alegrete, 04/05/2017. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
08/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o requerido pela procuradora do reclamante, a fim de que conste do alvará NARA LEITE E TATIANA PEREIRA ADVOGADAS ASSOCIADAS, OAB/RS 3659, CNPJ/RS 10.929.340/0001-55. Em 05/05/2017. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
05/05/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 244718520
03/05/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante do teor dos ofícios e documentos juntados nas fls. 502-506, determino a liberação do numerário descrito no ofício que consta da fl. 502, por meio de alvará, a favor do exequente, notificando-o para retirar o referido documento, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Em 03/05/2017. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
27/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: Resposta Banrisul
19/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros
11/04/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/04/2017 Prazo (data): 04/05/2017 Prazo: 10 dias
31/03/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diga o autor quanto ao andamento do processo de inventário, em especial quanto ao recebimento dos valores ali noticiados. Em 28/03/2017. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
03/02/2017	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: CTPS Destinatário: ADV. RTE
13/01/2017	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00458/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
19/12/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00458/15 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
12/12/2016	VARA	PRAZO Prazo: 12/01/2017
12/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se por mais 30 dias a resposta do ofício expedido à 2ª Vara Cível. Em 09/12/2016. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Download
09/09/2016	VARA	PRAZO Prazo: 13/10/2016 Observação: aguarda resposta da Civel
09/09/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se por mais 30 dias. Em 08/09/2016. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho Download
14/07/2016	VARA	PRAZO
14/07/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00246/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
14/07/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00246/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/07/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00246/16 Data Distrib.: 07/07/2016 Nome Oficial: LUIZ GONZAGA DA SILVA PORTO
08/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ofício n° 133/16Alegrete, 07 de julho de 2016 Ref. Processo nº: 0043300-65.2005.5.04.0821 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante:ERNESTO RENI CABRAL TITON Reclamada:ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2) Sua Referência - Processo nº 002/1.10.0001413-1 Senhor(a) Juiz(a): Pelo presente, face ao caráter privilegiado do crédito trabalhista e a penhora, no rosto dos autos da meação da ora reclamada Alzira Fonseca Nunes, solicito a V. Exa. que proceda à remessa dos valores disponíveis nos autos do Processo nº 002/1.10.0001413-1, à disposição deste juízo, mediante depósito judicial no Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal, até o limite do débito trabalhista, o qual importa em R$169.735,44(cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Atenciosamente, CLAUDIO SCANDOLORA Juiz do Trabalho 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE AV TIRAJU, 1002, Bairro IBIRAPUITÃ ALEGRETE-RS CEP: 97543-550 CLAUDIO SCANDOLARA Download
07/07/2016	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 133/16 Nro. Carga OJ: 821-00246/16 Prazo (data): 08/08/2016 Prazo: 30 dias
06/07/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Solicite-se ao Juízo Cível a remessa dos valores referidos no despacho de fl. 488. Em 30/06/2016. CLAUDIO SCANDOLARA Download
03/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
02/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/05/2016 Prazo (data): 19/05/2016 Prazo: 10 dias
11/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifeste-se o autor quanto à eventual recebimento de valores oriundos da referida ação (processo de inventário), em 10 dias. Em 05/04/2016. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Download
18/02/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/02/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 16/02/2016 Prazo-cg.rápida: 14:55 Número: 149 Folhas: 482 Volumes: 2
29/01/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/02/2016 Prazo (data): 15/02/2016 Prazo: 5 dias
29/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista da certidão do sr oficial ao exequente. Em 27/01/2016. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Download
27/01/2016	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00014/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
27/01/2016	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00014/16 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
25/01/2016	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00014/16 Data Distrib.: 21/01/2016 Nome Oficial: DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
25/01/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 821-00014/16 Normal Distribuição:___/___/______ N.º:______ Cumprimento:___/___/______(______) 65073 Outros oficial de justica VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE RUA GENERAL VITORINO, 218, Bairro CENTRO, ALEGRETE-RS, CEP 97542-310, Fone: 55 3422 4166, email: varaalegrete@trt4.jus.br MANDADO DE DILIGÊNCIA Processo nº: 0043300-65.2005.5.04.0821 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante:ERNESTO RENI CABRAL TITON Reclamada: ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2) O(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES, Juíza do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, MANDA ao Oficial de Justiça que, à vista do presente Mandado, SE DIRIJA AO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL E ALI DILIGENCIE QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº 002/1.10.0001413-1 (CNJ 0014131-66.2010.8.21.0002), para verificar especialmente quanto à liberação de eventuais valores para a meeira Alzira Fonseca Nunes. Cumpra-se. Alegrete, 21 de janeiro de 2016 CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Download
21/01/2016	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE Tipo dest.: Outros Nro. Carga OJ: 821-00014/16 Prazo: 15 dias
10/12/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diligencie, o sr oficial de justiça, acerca do andamento do processo Cível. Em 09/12/2015. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Download
27/10/2015	VARA	PRAZO Prazo: 27/11/2015
27/10/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarede-se por mais 30 (trinta) dias a resposta do ofício encaminhado à 3ª Vara Cível de Alegrete. Em 23/10/2015. CAROLINA SANTOS COSTA DE MORAES Juíza do Trabalho Download
04/09/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/09/2015 Prazo (data): 22/09/2015 Prazo: 8 dias
25/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Deixo de receber o agravo de petição, por incabível, seguindo este juízo o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 12, da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Notifique-se. Em 25/08/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
25/08/2015	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00458/15 Data Distrib.: 25/08/2015 Nome Oficial: LUIZ GONZAGA DA SILVA PORTO
25/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 191429945
20/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE RUA GENERAL VITORINO, 218, Bairro CENTRO, ALEGRETE-RS, CEP 97542-310, Fone: 55 3422 4166, email: varaalegrete@trt4.jus.br Ofício n° 111/2015Alegrete, 21 de agosto de 2015 Ref. Processo nº: 0043300-65.2005.5.04.0821 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante:ERNESTO RENI CABRAL TITON Reclamada:ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2) Referência: 002/1.10.0001413-1 (CNJ 0014131-66.2010.8.21.0002) - Ofício: 451/2015 Senhor Juiz: Comunico a V.Exª que, tendo em vista a inexistência de bens que integrem o patrimônio da reclamada, em 06/12/2011 foi procedida a penhora da meação da ora reclamada Alzira Fonseca Nunes no rosto dos autos do processo 002/1.10.0001413-1 (inventário). Informo ainda que, até a presente data, não houve qualquer satisfação do débito na ação trabalhista. Desta forma, face o caráter privilegiado do crédito trabalhista, solicito que eventuais valores a serem liberados à reclamada sejam transferidos a este feito, mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou Caixa Economica Federal. Por oportuno, informo que o ofício 152/2015 não foi recebido por esta unidade judiciária. ANEXO: Certidão de cálculo. Atenciosamente, EXMº SENHOR JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE AV TIRAJU, 1002, Bairro IBIRAPUITÃ ALEGRETE-RS CEP: 97543-550 JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
19/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 191180238
19/08/2015	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 111/2015 Prazo (data): 23/09/2015 Prazo: 30 dias
07/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/08/2015 Prazo (data): 25/08/2015 Prazo: 8 dias
07/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/08/2015 Prazo (data): 25/08/2015 Prazo: 8 dias
07/08/2015	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: CARMEM MARIANA FONSECA NUNES Decisão: Não acolhidos Juiz: JOSE CARLOS DAL RI
07/08/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Junte-se oportunamente. Após, retornem conclusos. Em 28/07/2015. MARCOS RAFAEL PEREIRA PISCINO Juiz do Trabalho Substituto Download
27/07/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Oficie-se ao Juízo Cível prestando as informações pertinentes. Em 24/07/2015. MARCOS RAFAEL PEREIRA PISCINO Juiz do Trabalho Substituto Download
27/07/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
27/07/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 29/06/2015 14:27:03
17/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: Outros
29/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JOSE CARLOS DAL RI Prazo: 16/07/2015 Número carga: 216 Folhas: 450 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
28/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inicialmente, façam-se conclusos para julgamento dos embargos. Após, retornem para apreciação do requerimento de fl. 449. Em 26/06/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
05/06/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 230 DESPACHO - manifestação sobre Parte: RTE
05/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
01/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 05/06/2015 Número: 989 Folhas: 447 Volumes: 03
22/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/05/2015 Prazo (data): 05/06/2015 Prazo: 5 dias
19/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo os embargos de declaração das fls. 442/444. Notifique-se a parte contrária, nos termos do Art. 897-A, § 2o, CLT. Prazo 05 dias. Em 19/05/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
11/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 178511579
27/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/05/2015 Prazo (data): 13/05/2015 Prazo: 8 dias
27/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/05/2015 Prazo (data): 13/05/2015 Prazo: 8 dias
27/04/2015	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: JOSE CARLOS DAL RI Tipo: Exceção de pré-executividade rejeitada Parte: Réu Nome: CARMEM MARIANA FONSECA NUNES
27/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/03/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Junte-se oportunamente. Após, retornem conclusos. Em 13/03/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
11/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: Outros Observação: 3.ª Vara Cível de Alegrete solicita informações.
18/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: JOSE CARLOS DAL RI Prazo: 02/03/2015 Número carga: 67 Folhas: 436 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
18/02/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Exceção de Pré-executividade
13/02/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Venham conclusos para julgamento, quando será apreciada a petição fl.435. Em 11/02/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
06/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Observação: reclamante apresenta contestação à exceção de pré executividade
06/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/01/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Nara Rejane Barbosa Leite OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 10/02/2015 Número: 95 Folhas: 431 Volumes: 04
26/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Recebo a exceção de pré-executividade. À parte contrária para responder. Após, voltem. Em 26/01/2015. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
15/01/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Outros
09/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 340 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - apresentação Parte: RDA
09/01/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/01/2015	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00562/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/01/2015	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00562/14 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
08/01/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Data Movimento: 19/12/2014 14:11:22
08/01/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO CONCLUÍDO Data Movimento: 19/12/2014 14:11:22
08/01/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL OAB: 015882RS Parte: RDA Prazo: 08/01/2015 Prazo-cg.rápida: 16:38 Número: 3 Folhas: 406 Volumes: 01
07/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 161379737
07/01/2015	VARA	PRAZO
18/12/2014	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00562/14 Data Distrib.: 11/12/2014 Nome Oficial: MIRELE COSTA MORAES SIDOU
18/12/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Data Movimento: 16/12/2014 09:56:01
18/12/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Data Movimento: 18/12/2014 11:23:36
18/12/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: MANDADO CONCLUÍDO Data Movimento: 18/12/2014 11:23:36
11/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 821-00562/14 Normal Distribuição:___/___/______ N.º:______ Cumprimento:___/___/______(______) 53764 Rda. oficial de justica VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE RUA GENERAL VITORINO, 218, Bairro CENTRO, ALEGRETE-RS, CEP 97542-310, Fone: 55 3422 4166, email: varaalegrete@trt4.jus.br MANDADO DE CITAÇÃO Processo nº: 0043300-65.2005.5.04.0821 Ação Trabalhista - Rito Ordinário Reclamante:ERNESTO RENI CABRAL TITON Reclamada:ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2) O Exmo. Sr. Dr. JOSE CARLOS DAL RI, Juiz do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, MANDA ao Oficial de Justiça que, à vista do presente Mandado, passado em favor de ERNESTO RENI CABRAL TITON contra ALZIRA FONSECA NUNES e outros (2), em seu cumprimento, cite CARMEM MARIANA FONSECA NUNES, com endereço RUA JORN HIPOLITO JOSE DA COSTA, 93, Bairro VILA ISABEL, Alegrete-RS, 97542-370, para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 152.502,09 (cento e cinqüenta e dois mil e quinhentos e dois reais e nove centavos), atualizada até o dia 11/12/2014, devida no processo acima identificado ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora, tantos quantos bastem à garantia da execução, ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada, com penhora de bens por Oficial de Justiça. CITAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DA FOLHA 402. Cumpra-se. Valor PrincipalR$134.775,56Perícia ContábilR$318,78INSS - Reclamante-R$3.861,22INSS - ReclamadaR$14.867,49CustasR$2.540,26 Em 11/12/2014. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
11/12/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
11/12/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (por Oficial de Justiça) Destinatário: CARMEM MARIANA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 821-00562/14 Prazo: 15 dias
10/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO
05/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
05/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
03/11/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Nara Rejane Barbosa Leite OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 01/12/2014 Número: 2083 Folhas: 226/399 Volumes: 01
22/10/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/10/2014 Prazo (data): 01/12/2014 Prazo: 30 dias
13/10/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO
13/07/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO
10/07/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE
23/06/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Nara Rejane Barbosa Leite OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 21/07/2014 Número: 1115 Folhas: 226/389 Volumes: 01
12/06/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2014 Prazo (data): 21/07/2014 Prazo: 30 dias
03/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Lance a secretaria a conta atualizada, deduzindo o valor pago peranto o juízo cível. Ato contínuo, notifique-se a parte autora para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, para requerer o que entender de direito. No silêncio serão os autos arquivados administrativamente. Prazo 30 dias. Em 03/06/2014. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
02/06/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
02/06/2014	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
12/05/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/05/2014 Prazo (data): 26/05/2014 Prazo: 5 dias
05/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Manifeste-se o autor para que informe quanto ao eventual recebimento de valores. Em 02/05/2014. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
04/04/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/04/2014 Prazo (data): 23/04/2014 Prazo: 10 dias
26/03/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o autor para que informe sobre o andamento da ação de inventário. Em 26/03/2014. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Download
18/11/2013	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: 05/03/2014 Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente
18/11/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Suspenda-se o presente feito por 90 dias. Em 14/11/2013. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Download
12/11/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: autor requer suspensao do feito
12/11/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
04/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/11/2013 Prazo (data): 13/11/2013 Prazo: 2 dias
25/09/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 21/10/2013 Número: 1864 Folhas: 375 Volumes: 02
17/09/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/09/2013 Prazo (data): 25/10/2013 Prazo: 30 dias
09/09/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se a notificação da folha 371. Em 05/09/2013. CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Download
19/07/2013	VARA	PRAZO Prazo: 31/07/2013
17/07/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/07/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 31/07/2013 Número: 1261 Folhas: 372 Volumes: 2
24/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de ofício ou memorando Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/06/2013 Prazo (data): 31/07/2013 Prazo: 30 dias
12/06/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Do ofício das fls. 366/369, dê-se vista ao exeqüente, o qual deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, para requerer o que entender de direito. Prazo 30 dias. Em 11/06/2013. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Download
11/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 520 OFÍCIO - juntada Parte: Outros Observação: ofício nº 161/2013
03/06/2013	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: MUNICIPIO DE ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 161/13 Prazo (data): 09/07/2013 Prazo: 30 dias
31/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se o ofício requerido à fl. 363. Em 29/05/2013. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Substituto Download
28/05/2013	VARA	PRAZO Prazo: 24/07/2013 Observação: AGUARDA NOTICIAS DA CÍVEL
28/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se por mais 60 dias informações da Cível ou manifestação do autor. Em 24/05/2013. DENILSON DA SILVA MROGINSKI Juiz do Trabalho Substituto Download
27/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre Parte: RTE Observação: reclamante requer expedição de ofício
03/04/2013	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 095/13 Prazo (data): 14/05/2013 Prazo: 30 dias
06/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Solicitem-se informações ao Juízo Cível acerca do inventário. Em 04/03/2013. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Download
12/11/2012	VARA	PRAZO Prazo: 24/01/2013
09/11/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se, por 60 dias, informações do juízo cível. Em 07/11/2012. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Download
07/11/2012	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00774/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
07/11/2012	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00774/12 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
30/10/2012	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00774/12 Data Distrib.: 31/10/2012 Nome Oficial: LUIZ GONZAGA DA SILVA PORTO
22/10/2012	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Texto Livre Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 821-00774/12 Prazo: 15 dias
17/10/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de diligências, para averiguar o andamento do processo de inventário nº 0014131-66.2010.8.21.0002. Em 15/10/2012. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Download
18/09/2012	VARA	PRAZO Prazo: 28/09/2012 Observação: AGUARDA INFORMAÇÕES DO JUÍZO CÍVEL
16/08/2012	VARA	PRAZO Prazo: 10/09/2012 Observação: AFUARDA INFORMAÇÕES DO JUÍZO CÍVEL
15/06/2012	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Texto Livre Destinatário: 3ª VARA CÍVEL DE ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 203/12 Prazo (data): 24/07/2012 Prazo: 30 dias
14/06/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se ofício ao juízo cível para fins de obter informações sobre o andamento processual do inventário 0014131-66.2010.8.21.0002 que trâmita na 3ª Vara Cível, no qual foi procedida a penhora no rosto daqueles autos para fins de pagamento da dívida existente neste processo. Em 12/06/2012. JARBAS MARCELO REINICKE Juiz do Trabalho Download
12/06/2012	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
21/03/2012	VARA	PRAZO Prazo: 16/05/2012 Observação: aguarda informações do inventário
21/03/2012	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se informações acerca do andamento do inventário por 60 dias. Em 16/03/2012. JARBAS MARCELO REINICKE Juiz do Trabalho Download
07/12/2011	VARA	PRAZO
06/12/2011	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00752/11 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
06/12/2011	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00752/11 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
30/11/2011	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00752/11 Data Distrib.: 30/11/2011 Nome Oficial: MIRELE COSTA MORAES SIDOU
24/11/2011	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora de créditos Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 821-00752/11 Prazo: 15 dias
18/11/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO
03/11/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
28/10/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/11/2011 Prazo (data): 09/12/2011 Prazo: 30 dias
18/10/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Renove-se a notificação da fl.341 com prazo de 30 dias. Em 17/10/2011. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
13/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Considerando a inadimplência do(s) executado(s) nos presentes autos, nos temos da Lei 12.440/2011, da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e do Provimento Conjunto 11/2011 do TRT da 4ª Região, incluam-se seus dados no sistema informatizado de 1º grau, para envio ao Colendo TST. Efetuem-se os registros, nos termos do art. 3º do Provimento Conjunto 11/2011 do TRT da 4ª Região. Em 12/09/2011. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Substituta Download
12/09/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
19/08/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para apresentar documentos Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/08/2011 Prazo (data): 08/09/2011 Prazo: 10 dias
15/08/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamante para que junte aos autos o Termo de Inventariante mencionado à petição das fls. 337/338, para fins de regularização do polo passivo. Em 10/08/2011. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
10/08/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
26/04/2011	VARA	PRAZO Prazo: 25/05/2011
26/04/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido à fl. 337. Em 25/04/2011. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
18/04/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE
07/04/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/04/2011 Prazo (data): 25/04/2011 Prazo: 10 dias
30/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se o reclamante para que proceda à regularização do pólo passivo, mediante a juntada da certidão de inventariante. Prazo 10 dias. Em 29/03/2011. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
28/03/2011	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
15/03/2011	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 21/03/2011 Prazo (data): 25/04/2011 Prazo: 30 dias
10/03/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a parte autora para que se manifeste quanto ao ajuizamento da ação de inventário mencionado à fl. 327, juntando comprovação nos autos, e/ou requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Em 09/03/2011. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Download
09/03/2011	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Despacho
12/01/2011	VARA	PRAZO Prazo: 16/02/2011 Observação: aguarda noticias do inventário
31/05/2010	VARA	ANDAMENTO Observações: aguarda manifestação do autor
04/03/2010	VARA	PRAZO Prazo: 30/03/2010 Observação: AGUARDA ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RTE
28/01/2010	VARA	PRAZO Prazo: 22/02/2010 Observação: P/ DILIG RTE
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00433-2005-821-04-00-2 Nro. Novo: 0043300-65.2005.5.04.0821
16/12/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o requerimento do autor. Expeça-se a certidão requerida. Após, aguarde-se a abertura do inventário. Em 16/12/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
09/12/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 6954 Observação: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO
09/12/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/12/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 18/12/2009 Número: 1784 Folhas: 326 Volumes: 02
30/11/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Nara Rejane Barbosa Leite (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/12/2009 Prazo (data): 18/12/2009 Prazo: 10 dias
23/11/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a parte autora para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, para requerer o que entender de direito. Prazo 30 dias. Em 23/11/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
22/09/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Aguarde-se. Em 22/09/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
22/09/2009	VARA	PRAZO Prazo: 23/10/2009 Observação: p/ dililgencias rte
02/09/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 5195 Observação: rte requer suspensão
02/09/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/08/2009	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Nara Rejane Barbosa Leite OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 17/09/2009 Número: 1336 Folhas: 319 Volumes: 02
11/08/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/08/2009 Prazo (data): 17/09/2009 Prazo: 30 dias
31/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vista à parte autora das certidões fls.315/316. Assino ao exequente o prazo de 30 dias para diligenciar quanto à existência de bens que integrem o patrimônio da executada e sejam passíveis de penhora. Em 31/07/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
29/07/2009	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 821-00430/09 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
29/07/2009	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00430/09 Resultado: NEGATIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Inexistência de bens para penhora, arresto ou seqüestro
14/07/2009	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 821-00430/09 Data Distrib.: 14/07/2009 Nome Oficial: LUIZ GONZAGA DA SILVA PORTO
13/07/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 821-00430/09 Prazo: 15 dias
24/06/2009	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Tipo: outras Sine Die: Sim
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 03/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 09/06/2009
03/06/2009	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de conciliação Destinatário: ERNESTO RENI CABRAL TITON Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 03/06/2009
02/06/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Inclua-se o processo na pauta da semana da conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que se dará entre os dias 22 e 26 de junho do corrente ano, para tratativas de conciliação. Intimem-se. Em 02/06/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
02/06/2009	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Execução Data: 24/06/2009 Hora: 09:10 Observação: Conciliação
19/05/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO
20/04/2009	VARA	PRAZO Prazo: 11/05/2009
31/03/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO
27/02/2009	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 04/03/2009 Prazo: 3 dias
19/01/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Examinando os autos, verifica-se que o cálculo de liquidação apresentado às fls. 278/284, está em consonância com a decisão liquidanda, pelo valor bruto. Desta forma, julgo líquida a condenação imposta na sentença exeqüenda, de acordo com o cálculo de liquidação antes mencionado, declarando o crédito do autor em R$78.516,24 (setenta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) - valores brutos, atualizados até 06/05/2008, e fixando os honorários do contador "ad hoc" em R$307,00, atualizáveis até a data do efetivo pagamento, que deverão ser pagos pela devedora. A dedução das contribuições previdenciárias e a retenção fiscal cabíveis atendem à determinação exarada pelo Juízo, sendo obrigação da devedora comprovar os respectivos recolhimentos, no prazo de 10 (dez) dias após o cumprimento da obrigação, sob pena de execução. Cite-se à executada para, no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), pagar ou garantir a execução. Garantido o juízo, intime-se o exeqüente. Em 19/01/2009. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
15/01/2009	VARA	PROTOCOLO Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: UNIÃO Número: 230 Observação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS REQUER RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E INSS
15/01/2009	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/11/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL - URUGUAIANA/RS OAB: 000009RS Parte: OUTROS Prazo: 24/11/2008 Número: 2252 Folhas: 295 Volumes: 02
05/11/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sem razão a reclamada na manifestação das fls. 290/293. - Sobre o cálculo do contador ad hoc das fls. 276/284 fale o INSS, querendo, em dez (10) dias, na forma e pena do art. 879, § 3º, da CLT. - Int-se. Em 05/11/2008. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
28/10/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 6878 Observação: rda impugna cálculo
28/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL OAB: 015882RS Parte: RDA Prazo: 28/10/2008 Número: 2098 Folhas: 289 Volumes: 02
17/10/2008	VARA	PRAZO Prazo: 28/10/2008
14/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
01/10/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 13/10/2008 Número: 1924 Folhas: 288 Volumes: 2
25/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 01/10/2008 Prazo (data): 16/10/2008-28/10/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
25/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/10/2008 Prazo (data): 13/10/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
23/09/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc das fls. 276/284 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 22/09/2008. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
16/09/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: PERITO Número: 5950 Observação: perito apresenta cálculo
16/09/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Prazo: 22/09/2008 Número carga: 158 Folhas: 275 Volumes: 02 Cód. Registro: 17677
11/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 12/09/2008 Prazo (data): 22/09/2008 Prazo: 5 dias
12/08/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao contador do juízo para que proceda à devida adequação do cálculo aos estritos limites da sentença exeqüenda, sob pena de destituição. Prazo 05 dias. Em 06/08/2008. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
01/08/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Número: 4950 Observação: rda impugna cálculos
01/08/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/07/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL OAB: 015882RS Parte: RDA Prazo: 01/08/2008 Número: 1524 Folhas: 265 Volumes: 01
22/07/2008	VARA	PRAZO Prazo: 01/08/2008
17/07/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 4407 Observação: rte manifesta-se sobre cálculos
17/07/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/07/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 18/07/2008 Número: 1299 Folhas: 262 Volumes: 2
02/07/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 08/07/2008 Prazo (data): 23/07/2008-01/08/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
02/07/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/07/2008 Prazo (data): 18/07/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
20/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo das fls. 246/258 do contador ad hoc falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 19/06/2008. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Substituta Download
13/06/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: PERITO Número: 3611 Observação: perito apresenta resposta às impugnações
13/06/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/05/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Prazo: 03/06/2008 Número carga: 105 Folhas: 245 Volumes: 2 Cód. Registro: 17677
16/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 16/05/2008 Prazo (data): 03/06/2008 Prazo: 15 dias
07/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem os autos ao perito contábil para que responda as impugnações da parte reclamante às fls. 239/242, no prazo de 15 (quinze) dias. Em 06/05/2008. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
02/04/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Número: 1859 Observação: rte impugna cálculos de liquidação de sentença
02/04/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
26/03/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 07/04/2008 Número: 487 Folhas: 238 Volumes: 01
17/03/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/03/2008 Prazo (data): 07/04/2008 Prazo: 10 dias
17/03/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/03/2008 Prazo (data): 07/04/2008 Prazo: 10 dias
07/03/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 07/03/2008. RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
29/02/2008	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: PERITO Número: 1123 Observação: perito apresenta cálculos de liquidação de sentença
29/02/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/01/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Prazo: 06/03/2008 Número carga: 28 Folhas: 228 Volumes: 02 Cód. Registro: 17677
29/01/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar laudo Destinatário: LUIZ GONZAGA QUIROGA FONSECA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 30/01/2008 Prazo (data): 06/03/2008 Prazo: 30 dias
12/12/2007	VARA	ANDAMENTO Observações: depositada CTPS em secretaria
06/12/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ERNESTO RENI CABRAL TITON Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 06/12/2007 Prazo (data): 17/12/2007 Prazo: 5 dias
27/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/11/2007 Prazo (data): 07/12/2007 Prazo: 5 dias
23/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada, pessoalmente, para que proceda às anotações na CTPS do reclamante. Prazo 05 dias. Nomeia-se para elaborar os cálculos de liquidação o contador Luiz Gonzaga Fonseca Quiroga, com o prazo de 30 dias, devendo observar os critérios estabelecidos às fls. 216/217. Em 23/11/2007. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Substituta Download
19/11/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/11/2007 Prazo (data): 19/11/2007 Prazo: 2 dias
26/09/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL OAB: 015882RS Parte: RDA Prazo: 05/10/2007 Número: 1685 Folhas: 220 Volumes: 01
04/09/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/09/2007 Prazo (data): 26/09/2007-05/10/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
04/09/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 11/09/2007 Prazo (data): 21/09/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
23/08/2007	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
23/08/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Notifique-se a reclamada para proceder às anotações na CTPS do reclamante. Apresentem as partes cálculo de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante, devendo este seguir os critérios abaixo determinados, respeitando-se a coisa julgada: OBJETO: FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Consabidamente, os cálculos de liquidação, deverão observar, rigorosamente, todas as condições fixadas na sentença exeqüenda. DETERMINA-SE, 1. QUANTO À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva, nos termos da Súmula 21 do Egrégio TRT. Em se tratando de condenações impostas contra União, Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas autarquias e fundações, aplicar-se-á a taxa de juros de 1,0 % ao mês. 2. QUANTO AOS DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Assegura-se à parte reclamada o direito de proceder aos descontos fiscais e previdenciários cabíveis sobre as parcelas decorrentes da sentença, pois que decorrem de expressas disposições legais, sendo de ordem pública e de aplicação obrigatória, independentemente de constarem ou não do título executivo (Súmula 25 do TRT 4ª Região). Tais descontos encontram respaldo na Emenda Constitucional 20/98, nas Leis 7713/88, 8218/91, 8541/92, 8212/91, 8620/93, e 10.035/00, nos Decretos 2.173/97 (Regulamento da Organização e do Custeio da Previdência Social) e 3.048, de 06/05/99, Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF/DSS nº 66/97, Provimento nº 01/96 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Ofício Circular TRT nº 2783/99, de 25/05/99 e Provimento nº 214 da Corregedoria Regional do TRT desta 4ª Região. O desconto do imposto de rend <CONTINUA...> RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Juíza do Trabalho Download
22/08/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
15/08/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
09/08/2007	TRT	Transitado em Julgado
31/07/2007	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Alzira Fonseca Nunes : Não Admitido
26/07/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
18/07/2007	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: RO-00433-2005-821-04-00-2 - 1a. Turma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-00433-2005-821-04-00-2 - 1a. Turma Recurso de Revista Download
18/07/2007	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
18/07/2007	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
13/07/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
05/07/2007	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Juízo Auxiliar de Conciliação Número de protocolo: 025428
03/07/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: VIA E-MAIL Número de protocolo: 025428 Destino: Secretaria Processual
06/06/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Juízo Auxiliar de Conciliação
05/06/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: VIA E-MAIL Número de protocolo: 912314 Destino: Servico Processual
31/05/2007	TRT	Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410) : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
28/05/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: Servico Processual
25/05/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: Juntada dos originais do RR interpostos via fax. Número de protocolo: 021594 Destino: Servico Processual
23/05/2007	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: via fax Número de protocolo: 909468 Destino: Servico Processual
15/05/2007	TRT	Publicado Acórdão
11/05/2007	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
10/05/2007	TRT	Acórdão Lavrado
10/05/2007	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não há omissão no acórdão que não consigna as razões do voto vencido da Revisora. Conforme art. 123 do Regimento Interno deste Tribunal, a consignação do voto vencido d Download Assinado por: JOSÉ FELIPE LEDUR
10/05/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: IONE SALIN GONÇALVES
10/05/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: EURÍDICE JOSEFINA BAZO TÔRRES
10/05/2007	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração da reclamada. Acórdão pelo Exmo. Juiz Relator. Download
10/05/2007	TRT	Julgamento Sessão: manha Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa Ordem na pauta 131
09/05/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
07/05/2007	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
04/05/2007	TRT	Remetidos os Autos Para: 1a. Turma
02/05/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: JUNTADA DO ORIGINAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Número de protocolo: 017195 Destino: 1a. Turma
30/04/2007	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Alzira Fonseca Nunes Complemento: VIA FAX Número de protocolo: 016810 Destino: 1a. Turma
25/04/2007	TRT	Publicado Acórdão
23/04/2007	TRT	Acórdão Lavrado
20/04/2007	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
13/04/2007	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
12/04/2007	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese na qual deve ser mantido o vínculo reconhecido entre o reclamante e a dona da banca de camelô. A ilicitude da atividade desenvolvida Download Assinado por: José Felipe Ledur
12/04/2007	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: IONE SALIN GONÇALVES
12/04/2007	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, preliminarmente, à unanimidade de votos, conceder o benefício da justiça gratuita à reclamada e conhecer do recurso ordinário interposto às fls. 128-47. No mérito, por maioria de voto Download
12/04/2007	TRT	Incluído em Pauta Sessão: manha Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 069
22/03/2007	TRT	Publicada Pauta de Julgamento
22/03/2007	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: EURÍDICE JOSEFINA BAZO TÔRRES
10/01/2007	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
09/01/2007	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
14/11/2006	TRT	Distribuído Relator: JOSÉ FELIPE LEDUR Órgão: 1a. Turma
10/11/2006	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
10/11/2006	TRT	Autuado o Processo
09/11/2006	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 158 Volumes: 01 INSS Recte/Rcdo: Sim
07/11/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: p/remessa TRT
06/11/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: conclusos
01/11/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Número: 5696 Observação: rte apresenta contra-razões ao recurso ordinário
01/11/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/10/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: NARA REJANE BARBOSA LEITE OAB: 030194RS Parte: RTE Prazo: 03/11/2006 Número: 1939 Folhas: 152 Volumes: 01
05/10/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: NOT - NARA
02/06/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RDA Número: 2988
22/05/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/05/2006 Prazo (data): 05/06/2006 Prazo: 8 dias
22/05/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/05/2006 Prazo (data): 05/06/2006 Prazo: 8 dias
19/05/2006	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Decisão: acolhidos em parte Juiz: SERGIO GIACOMINI
19/05/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/04/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: SERGIO GIACOMINI Prazo: 04/05/2006 Número carga: 53 Folhas: 121 Volumes: 01 Via Ass.Juízes: Não
20/04/2006	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento embargos declaratórios
18/04/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: p/Dr Sergio
06/04/2006	VARA	PROTOCOLO Tipo: 33 RECURSO - interposição (Embargos Declaratórios) Parte: RDA Número: 1937
27/03/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ANTONIO SERGIO DIAS LEAL (015882/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 31/03/2006 Prazo (data): 10/04/2006 Prazo: 8 dias
27/03/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 31/03/2006 Prazo (data): 10/04/2006 Prazo: 8 dias
27/03/2006	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$10.000,00 Custas RDA: R$200,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: SERGIO GIACOMINI
27/03/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/03/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: SERGIO GIACOMINI Prazo: 27/03/2006 Número carga: 18 Folhas: 101 Volumes: 1 Via Ass.Juízes: Não
16/03/2006	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: sentença
16/03/2006	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: SERGIO GIACOMINI Sine Die: Sim
09/02/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: AGUARDA AUDIENCIA
14/12/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: aguarda prazo p/manifestação do rte
13/12/2005	VARA	ANDAMENTO Observações: conclusos
12/12/2005	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/12/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: 29 PRAZO - requerimento Parte: RTE Número: 6226 Observação: autor solicita prazo
02/12/2005	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARIZANGELA NUNES ROGGIA OAB: 29E683RS Parte: OUTROS Prazo: 09/12/2005 Número: 1787 Folhas: 96 Volumes: 01
30/11/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 16/03/2006 Hora: 10:50
29/11/2005	VARA	ADIADO Juiz: RITA DE CASSIA DA ROCHA ADAO Sine Die: Não
31/10/2005	VARA	PROTOCOLO Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 5578 Observação: autor junta credencial sindical
21/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - CEF Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 21/10/2005
21/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre ação com pedido de FGTS - Min. Trabalho Destinatário: MINISTERIO DO TRABALHO - AG. ALEGRETE Tipo dest.: Órgão Data Expedição: 21/10/2005
21/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: NARA REJANE BARBOSA LEITE (030194/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/10/2005
21/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ALZIRA FONSECA NUNES Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 21/10/2005
21/10/2005	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: ERNESTO RENI CABRAL TITON Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 21/10/2005
21/10/2005	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 29/11/2005 Hora: 14:10
19/10/2005	VARA	PROCESSO CADASTRADO

Consulta Processual

Resultados da Consulta