Consulta Processual

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Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 07/10/2019.

Processo na Vara	0029900-40.2001.5.04.0201
Vínculo no TRT	0029940-22.2001.5.04.0201 (AIRR)
PJECLE	07/10/2019
Número Antigo do Processo na Vara	00299.201/01-5
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	O.A.Porto
Procurador Rte. Princ.	023096/RS - Antônio Carlos Porto Júnior
Nro. de Reclamadas	2
Reclamada Principal	P.D.S.a.
Procurador Rda. Princ.	024379/RS - Flávio Obino Filho
Autuado em	09/03/2001
Município Origem	CANOAS
Ata(s) de Audiência	21/01/2002 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	29/08/2008 Download
	06/03/2015 Download
	Informações atualizadas até 08/09/2025 às 02:12.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
27/02/2024	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS PELO ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Lote: 2109
27/02/2024	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE) Motivo: Para guardar Qtde Docs: 0 Nro vols(princ): 5 Nro apensos: 0 Nro vols(apens): 0 Lote: 14 Ano: 2024
02/05/2023	TRT	Tramitação Preferencial Motivo: Idoso
15/07/2022	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/07/2022	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: VILMAR DA SILVA BARBOSA Prazo: 03/08/2022 Número carga: 5 Folhas: 1095 Volumes: 05 Cód. Registro: 42728
07/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
22/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 259246484 Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
24/10/2017	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
24/10/2017	VARA	ENCERRADA SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
23/10/2017	TRT	Baixa Definitiva
23/10/2017	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
23/10/2017	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
15/05/2017	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: Sine Die Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente Observação: Aguarda julgamento no TST
19/04/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: atualiza endereço
11/04/2017	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Vara do Trabalho Número de protocolo: 242933696 Motivo: Ofício DSP nº 287/2017 - encaminha petição Tipo: Ofício
07/04/2017	TRT	Expedição de Documento Tipo: Ofício Destino: 1ª VT Canoas Número do documento: Of. DSP nº 287/2017 Motivo: encaminhamento de petição (protocolo nº 242933696)
07/04/2017	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Tribunal Superior do Trabalho Número de protocolo: 242933696 Motivo: envio eletrônico Tipo: Manifestação e Documentos Digitalizado: SIM
07/04/2017	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Manifestação e Documentos Complemento: protocolo nº 242933696 Remetente: Protocolo Motivo: Para apreciação Digitalizado: NÃO
06/04/2017	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO E DOCUMENTOS Parte: Petrobras Distribuidora S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 05/04/2017. Número de protocolo: 242933696 Destino: Secretaria Processual
09/01/2017	VARA	PROCESSO SUSPENSO/SOBRESTADO Prazo: sine die Motivo: Depender do julg. de outra causa, juízo ou decl. incidente Observação: ag julg tst
09/01/2017	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
09/01/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Sim
12/12/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
12/12/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
09/12/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
09/11/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
09/11/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
04/11/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
04/11/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Outros Digitalizado: NÃO
04/11/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
04/11/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
04/11/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Protesto Antipreclusivo Digitalizado: NÃO
03/11/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
03/11/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
03/11/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Outros Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
03/11/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
03/11/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
03/11/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
03/11/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
28/10/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Ovidio Araujo Porto Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/10/2016 Número de protocolo: 232809640 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
28/10/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: OUTROS Parte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/10/2016 CR ao RR Número de protocolo: 232766142 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
28/10/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/10/2016 Número de protocolo: 232769400 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
28/10/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 28/10/2016 Número de protocolo: 232768781 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
26/10/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Protesto Antipreclusivo Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
25/10/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: PROTESTO ANTIPRECLUSIVO Parte: Petrobras Distribuidora S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 25/10/2016 Número de protocolo: 232514682 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
21/10/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 302980 Horário: 16:12
21/10/2016	TRT	Carga Número do pedido: 302980 Tipo: Empréstimo Volumes: 5 Retirado por: Rafael Bastos Ribas
20/10/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 302912 Horário: 16:20
20/10/2016	TRT	Carga Número do pedido: 302912 Tipo: Empréstimo Volumes: 5 Retirado por: ANNA LUIZA SANTOS MARIMON 089930/RS
20/10/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
20/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
20/10/2016	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: União Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
20/10/2016	TRT	Publicado Despacho (autos na sala 102) : Recurso de: Petrobras Distribuidora S.A.Apenas a União recorreu do acórdão proferido pela Seção Especializada em Execução, interpondo o recurso de revista das fls. 971-85, ao qual foi negado seguiment Download Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/10/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
17/10/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
17/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
14/10/2016	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
14/10/2016	TRT	Autuado o Processo
14/10/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
14/10/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
14/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
13/10/2016	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0029900-40.2001.5.04.0201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00299-2001-201-04-00-2 - Assessoria de Recurso de Revista CNJ: AP-0029900-40.2001.5.04. Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
11/10/2016	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
11/10/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
11/10/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
11/10/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Interposição de agravo de instrumento. Autos Eletrônicos: NÃO
11/10/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
11/10/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
10/10/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 301022 Horário: 11:32
06/10/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
05/10/2016	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: União Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 04/10/2016 Número de protocolo: 230744508 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
16/09/2016	TRT	Carga Número do pedido: 301022 Tipo: Carga Volumes: 5 Retirado por: Lisiane Ferrazzo Ribeiro (054120/RS) Parte: União (INTERESSADO)
09/09/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
08/09/2016	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Petrobras Distribuidora S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 08/09/2016 Número de protocolo: 228527350 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
30/08/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 299985 Horário: 15:56
30/08/2016	TRT	Carga Número do pedido: 299985 Tipo: Empréstimo Volumes: 5 Retirado por: Rafael Bastos Ribas Parte: Petrobras Distribuidora S.A. (AGRTE)
30/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
30/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
30/08/2016	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/08/2016	TRT	Recebidos os Autos
25/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
25/08/2016	TRT	Retificação da Autuação : conforme determinação de fl.987, para constar a União como interessado
24/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para retificar
24/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Protocolo
22/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
22/08/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 429
22/08/2016	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
15/08/2016	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0029900-40.2001.5.04.0201 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região TST: AP-00299-2001-201-04-00-2 - Seção Especializada em Execução CNJ: AP-0029900-40.2001.5.04.0 Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
04/04/2016	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
04/04/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
04/04/2016	TRT	Abertura de Volume
04/04/2016	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
04/04/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
04/04/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
01/04/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 290819 Horário: 12:16
01/04/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
31/03/2016	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: União Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 30/03/2016 Número de protocolo: 213196778 Destino: Coordenadoria de Recursos
22/03/2016	TRT	Carga Número do pedido: 290819 Tipo: Carga Volumes: 4 Retirado por: Lisiane Ferrazzo Ribeiro (054120/RS) Parte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (AGRDO)
21/03/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 290795 Horário: 16:20
21/03/2016	TRT	Carga Número do pedido: 290795 Tipo: Carga Volumes: 4 Retirado por: Lisiane Ferrazzo Ribeiro (054120/RS) Parte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (AGRDO)
16/03/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Intimação Observação: por oficial de justiça
16/03/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Intimação Complemento: por oficial de justiça Remetente: Seção Especializada em Execução Motivo: Para juntada
16/03/2016	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Seção de Apoio Processual Motivo: notificação enviada a Dra Lisiane Ferrazzo Ribeiro - mandado cumprido Tipo: Notificação Digitalizado: NÃO
16/03/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Notificação Complemento: OJ SEEX 020/16 - mandado cumprido Remetente: Central de Mandados Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
15/03/2016	TRT	Mandado Devolvido pela Central de Mandados Resultado: Positivo Carga: seex20/16 Data do cumprimento: 14/03/2016 Destino: Seção Especializada em Execução
11/03/2016	TRT	Recebido o Mandado para Cumprimento Responsável: Tania Fernandes Gomez Rota Zona: 9 Carga: seex20/16 Prioridade: Normal Origem: Seção Especializada em Execução
10/03/2016	TRT	Mandado Remetido à Central de Mandados Carga: OJ 020/16 Prioridade: Urgência
10/03/2016	TRT	Expedição de Documento Tipo: Intimação Destino: Adv. da União Dra. Lisiane Ferrazzo Ribeiro Número do documento: OJ 020/16 Motivo: ciência da publicação do acórdão
08/03/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
08/03/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
08/03/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
02/03/2016	TRT	Documento Eletrônico Download
01/03/2016	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 16h15min20s
01/03/2016	TRT	Acórdão Lavrado
01/03/2016	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA UNIÃO. OMISSÃO. Embargos declaratórios opostos pela União, na condição de amicus curiae, que se acolhem para acrescer fundamentos ao acórdão. Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLEUSA REGINA HALFEN
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
01/03/2016	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: REJANE SOUZA PEDRA
01/03/2016	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 379 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
25/02/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
17/02/2016	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
17/02/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: Protocolo nº 500101 Digitalizado: NÃO
16/02/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção Especializada em Execução
16/02/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
11/02/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: nº 500101 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
10/02/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: União Número de protocolo: 500101 Destino: Seção Especializada em Execução
25/01/2016	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
25/01/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
25/01/2016	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
19/01/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Intimação Observação: mandado devolvido com êxito Digitalizado: NÃO
19/01/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Intimação Complemento: mandado devolvido com êxito Remetente: Central de Mandados Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
18/01/2016	TRT	Mandado Devolvido pela Central de Mandados Resultado: Positivo Carga: seex282/15 Data do cumprimento: 15/01/2016 Destino: Seção Especializada em Execução
17/12/2015	TRT	Recebido o Mandado para Cumprimento Responsável: Tania Fernandes Gomez Rota Zona: 9 Carga: seex282/15 Prioridade: Normal Origem: Seção Especializada em Execução
16/12/2015	TRT	Mandado Remetido à Central de Mandados Carga: OJ 282/15 Prioridade: Urgência
16/12/2015	TRT	Expedição de Documento Tipo: Intimação Destino: PRU - Dra. Lisiane Número do documento: OJ 282/15 Motivo: ciência da publicação do acórdão
15/12/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
15/12/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h35min36s
15/12/2015	TRT	Acórdão Lavrado
15/12/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Caso em que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declara a inconstitucionalidad Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
15/12/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Notificação Observação: OJ 275/15 Digitalizado: NÃO
15/12/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Notificação Complemento: OJ 275/15 - mandado cumprido Remetente: Central de Mandados Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
15/12/2015	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra. Helena Amisani Schueler, Agravado-exequente
15/12/2015	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra. Mariana Barata (agravante).
15/12/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
15/12/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
15/12/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
15/12/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
15/12/2015	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 018 Local: Sala 608 Sessão Extraordinária: NÃO
14/12/2015	TRT	Mandado Devolvido pela Central de Mandados Resultado: Positivo Carga: seex275/15 Data do cumprimento: 11/12/2015 Destino: Seção Especializada em Execução
10/12/2015	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
09/12/2015	TRT	Recebido o Mandado para Cumprimento Responsável: Tania Fernandes Gomez Rota Zona: 9 Carga: seex275/15 Prioridade: Normal Origem: Seção Especializada em Execução
09/12/2015	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: REJANE SOUZA PEDRA
07/12/2015	TRT	Mandado Remetido à Central de Mandados Carga: OJ 275/15 Prioridade: Urgência
07/12/2015	TRT	Expedição de Documento Tipo: Notificação Destino: União PRU - Lisiane Número do documento: OJ 275/15 Motivo: ciência da sessão de julgamento
07/12/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
03/12/2015	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
03/12/2015	TRT	Redistribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: Seção Especializada em Execução
03/12/2015	TRT	Recebidos os Autos
03/12/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Distribuição / Motivo: Redistribuição
03/12/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
03/12/2015	TRT	Conclusos ao Relator
03/12/2015	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/11/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h19min59s
30/11/2015	TRT	Acórdão Lavrado
30/11/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Caso em que o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região declara a inconstitucionalidad Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
30/11/2015	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Otavio Chaves, pela AGETRA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO PEDRO SILVESTRIN
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: KARINA SARAIVA CUNHA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO PAULO LUCENA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANDRÉ REVERBEL FERNANDES
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: HERBERT PAULO BECK
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA MADALENA TELESCA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: IRIS LIMA DE MORAES
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA HELENA LISOT
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: WILSON CARVALHO DIAS
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: DENISE PACHECO
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: EMÍLIO PAPALÉO ZIN
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CARMEN GONZALEZ
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BEATRIZ RENCK
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: BERENICE MESSIAS CORRÊA
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA LUIZA HEINECK KRUSE
30/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JURACI GALVÃO JÚNIOR
30/11/2015	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: Tribunal Pleno Ordem na pauta 003 Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno (Plenário - anexo ao prédio sede) Sessão Extraordinária: SIM
27/11/2015	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE MANIFESTACAO Parte: UNIÃO Número de protocolo: 012573 Destino: Secretaria do Tribunal Pleno,do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos
18/11/2015	TRT	Conclusos ao Relator
18/11/2015	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
18/11/2015	TRT	Redistribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: Tribunal Pleno
18/11/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
18/11/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
17/11/2015	TRT	Diligência Local: Secretaria do Tribunal Pleno,do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos
17/11/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
13/11/2015	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/11/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h10min56s
10/11/2015	TRT	Acórdão Lavrado
10/11/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 4357, de inconstitucionalidade da TR como fator de atualização monetária, conduz ao enten Download Assinado por: João Alfredo Borges Antunes de Miranda
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: VANIA MATTOS
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
10/11/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
10/11/2015	TRT	Julgamento Sessão: 14h Tipo da pauta: complementar Ordem na pauta 364 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
06/11/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
27/10/2015	TRT	Deliberado em Sessão: Adiamento
27/10/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h56min53s
27/10/2015	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra Helena Amisani Schueler, Agravado-exequente
27/10/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: proto.nº198187424 Digitalizado: NÃO
27/10/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: proto.nº198187424 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
27/10/2015	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dra. Raquel Costa Delgado, Agravante-executada
27/10/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA
27/10/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUIZ ALBERTO DE VARGAS
27/10/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO
27/10/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: LUCIA EHRENBRINK
27/10/2015	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 14h Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 002 Local: Sala 1002 Sessão Extraordinária: NÃO
26/10/2015	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Petrobras Distribuidora S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 23/10/2015 Número de protocolo: 198187424 Destino: Seção Especializada em Execução
16/10/2015	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
16/10/2015	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: REJANE SOUZA PEDRA
14/10/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
06/10/2015	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
06/10/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
17/07/2015	TRT	Conclusos ao Relator
17/07/2015	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
17/07/2015	TRT	Redistribuído Relator: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Órgão: Seção Especializada em Execução
15/07/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
15/07/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
15/07/2015	TRT	Tramitação Preferencial Motivo: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741)
15/07/2015	TRT	Autuado o Processo
15/07/2015	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
14/07/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 802 Volumes: 4 INSS Recte/Rcdo: Não
02/07/2015	VARA	PRAZO Prazo: 06/07/2015
01/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL RESPONDE OFÍCIO
24/06/2015	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvarás ( 02 ) Destinatário: proc. do Rte OAB 30679
23/06/2015	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: RTE, PROC RTE
16/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc Libere-se mediante alvará o valor do depósito judicial de fl. 792/v. ao Reclamante. Após, cumpra-se a terceira parte do despacho de fl. 777. Em 09/06/2015. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
12/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL INFORMA DEP. JUDICIAL
08/06/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 182424480 Observação: COMPROVA DEPÓSITO JUDICIAL
03/06/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Bruno Menna Barreto Azmus OAB: 072704RS Parte: RDA Prazo: 03/06/2015 Prazo-cg.rápida: 13:23 Número: 1254 Folhas: 791 Volumes: 4º
29/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/05/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: George De Lucca Traverso OAB: 016578RS Parte: RDA Prazo: 29/05/2015 Prazo-cg.rápida: 17:18 Número: 1224 Folhas: 790 Volumes: 4º
22/05/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/05/2015 Prazo (data): 05/06/2015 Prazo: 5 dias
22/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc Por ora, notifique-se a Reclamada para no prazo de cinco dias disponibilizar o valor incontroverso apontado à fls. 774/v. e 775, sob pena de resgate do seguro Garantia do Juízo. Após, cumpra-se a terceira parte do despacho da fl. 777. Em 13/05/2015. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
05/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc Libere-se ao Reclamante os valores incontroversos apontados pela primeira Reclamada às fls. 774v./775. Após, cumpra-se a terceira parte do despacho da fl. 777. Em 22/04/2015. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
22/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 175550000 Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA
20/04/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 175545863 Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
17/04/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/04/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Diego Pohlmann Garcia OAB: 080061RS Parte: RTE Prazo: 17/04/2015 Prazo-cg.rápida: 17:39 Número: 838 Folhas: 780 Volumes: 1
09/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: George De Lucca Traverso (016578/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/04/2015 Prazo (data): 24/04/2015 Prazo: 8 dias
08/04/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/04/2015 Prazo (data): 23/04/2015 Prazo: 8 dias
06/04/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. - Recebo o agravo de petição da 1ª Reclamada às fls. 773/776, por tempestivos e regular a representação. - Contraminute a parte contrária, querendo. - Após, subam os autos ao Egrégio TRT para julgamento. Em 25/03/2015. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
24/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 710 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 171456947 Observação: APRESENTA AGRAVO DE PETICAO
19/03/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Data Movimento: 06/03/2015 14:56:00
19/03/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Data Movimento: 23/02/2015 15:33:12
06/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: George De Lucca Traverso (016578/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/03/2015 Prazo (data): 23/03/2015 Prazo: 8 dias
06/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 12/03/2015 Prazo (data): 23/03/2015 Prazo: 8 dias
06/03/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/03/2015 Prazo (data): 23/03/2015 Prazo: 8 dias
06/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/03/2015	VARA	DECISÃO EM INCIDENTE PROCESSUAL Juiz: FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Tipo: Embargos à execução/penhora improcedentes Parte: Réu Nome: Petrobras Distribuidora S.A.
23/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Prazo: 05/03/2015 Número carga: 33 Folhas: 768 Volumes: 4 Via Ass.Juízes: Não
23/02/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Data Movimento: 23/02/2015 15:53:51
23/02/2015	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos à Execução/penhora
09/02/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 164915303 Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
06/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 164631291 Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA
30/01/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: CAROLINE FERREIRA ANVERSA OAB: 066338RS Parte: RTE Prazo: 06/02/2015 Número: 138 Folhas: 762 Volumes: 4
30/01/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
28/01/2015	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
07/01/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Responder Embargos de Execução Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/01/2015 Prazo (data): 06/02/2015 Prazo: 5 dias
16/12/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo os Embargos à Execução das fls. 729/730 e 736/741. - Conteste, querendo, o exeqüente. - Int-se. Em 05/12/2014. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
03/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 158047710 Observação: APRESENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO
03/12/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 158048016 Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
02/12/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/12/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rogerio Santos da Silva OAB: 030552RS Parte: RDA Prazo: 02/12/2014 Prazo-cg.rápida: 17:31 Número: 3303 Folhas: 726 Volumes: 1
20/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/11/2014 Prazo (data): 02/12/2014 Prazo: 5 dias
17/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 154924008 Observação: APRESENTA EMBARGOS À REMICAO
14/11/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos etc. Recebo a Apólice de Seguro de Garantia Judicial nº 04-0775-0208740 como garantia da execução. Intimem-se as executadas para opor embargos, querendo, no prazo legal. Em 12/11/2014. RODRIGO DE ALMEIDA TONON Juiz do Trabalho Substituto Download
10/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 153482109 Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
24/10/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/10/2014 Prazo: 15 dias
24/10/2014	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Petrobras Distribuidora S.A. BR DISTRIBUIDORA Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 28/10/2014 Prazo: 15 dias
16/09/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos. Homologo o cálculo retificado apresentado pelo exequente às fl. 703-11. Custas e demais despesas pelas executadas. Citem-se. Em 09/09/2014. FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
04/09/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 141642483 Observação: APRESENTA CÁLCULOS
03/09/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/08/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Abrão Moreira Blumberg OAB: 035778RS Parte: RTE Prazo: 02/09/2014 Número: 2390 Folhas: 702 Volumes: 3
14/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/08/2014 Prazo (data): 01/09/2014 Prazo: 10 dias
24/07/2014	VARA	PRAZO Prazo: 24/07/2014
23/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 133722708 Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
07/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: George de Lucca Traverso (016578/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/07/2014 Prazo (data): 24/07/2014 Prazo: 10 dias
07/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 11/07/2014 Prazo (data): 24/07/2014 Prazo: 10 dias
04/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Documentos Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 10/07/2014 Prazo (data): 23/07/2014 Prazo: 10 dias
26/05/2014	VARA	PRAZO Prazo: 30/05/2014
22/05/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 122306422 Observação: APRESENTA PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO
13/05/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/05/2014 Prazo (data): 30/05/2014 Prazo: 10 dias
13/05/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. I - Desentranhem-se as cópias juntadas ao agravo de instrumento, intimando o autor para retirá-las no prazo de dez dias, ciente de que seu silêncio implicará concordância com a eliminação das referidas peças, nos termos da Resolução Administrativa nº 13/2003. Apense-se o agravo de instrumento a estes autos. II - Apresentem as partes o cálculo de liquidação de sentença no prazo sucessivo de 10 (dez) dias a iniciar pela ré, ficando desde já determinado que, no silêncio dos interessados, a conta de liquidação será elaborada pelo contador Pedro Edmundo Boll, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, em qualquer das hipóteses, os seguintes critérios: a) As contribuições previdenciárias, excluída a parcela relativa a terceiros, devem ser calculadas mês a mês, observado o limite mensal de cada época, descontados os valores já recolhidos na vigência do pacto laboral e atualizadas pelos mesmos índices trabalhistas, nos termos da Súmula nº 26 do E. TRT da 4ª Região. A correção do tributo deixa de ser aplicada nos moldes da legislação trabalhista, para atualização nos termos da legislação previdenciária, somente a partir de 48 horas após a citação; b) A contribuição previdenciária (cota segurado) deve ser deduzida do crédito do autor, antes da incidência dos juros de mora, nos termos da súmula nº 52 do E. TRT da 4ª Região; c) O imposto de renda deverá incidir somente sobre o principal tributável, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/1998, corrigido monetariamente, excluindo-se os juros de mora, nos termos da Súmula nº 53 do E.TRT da 4ª Região e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST; d) Os juros contra a fazenda pública deverão ser de 0,5% ao mês, com base na Medida Provisória nº 2180-35, de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97; e) No que diz respeito à atualização monetária, deverá ser observado o FACDT do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do trabalho <CONTINUA...> FABIANE RODRIGUES DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Download
15/09/2011	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Determino a inclusão da(s) executada (s) Petrobras Distribuidora S.A. no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Em 13/09/2011. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
14/09/2011	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
30/08/2011	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
29/08/2011	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/08/2011	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Mario Antonio Hübenthal Pellegrini Filho OAB: 076108RS Parte: RDA Prazo: 29/08/2011 Número: 5289 Folhas: 288 Volumes: 3
29/06/2010	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
29/06/2010	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/07/2010
21/06/2010	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a tramitação preferêncial requerida à fl. 683/684. No entando, o presente feito está aguardando a baixa do Agravo de Instrumento interposto pela segunda reclamada e remetido ao TST. Sendo assim, para a imediata efetivação da tramitação prioritária, a parte deve direcionar o pedido ao juízo "ad quem". Intime-se o reclamante. Em 21/06/2010. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
17/06/2010	VARA	PROTOCOLO Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Número: 3747 Observação: apresenta manifestação
22/12/2009	VARA	PROCESSO RENUMERADO - RES.65/2008 DO CNJ Nro. Antigo: 00299.201/01-5 Nro. Novo: 0029900-40.2001.5.04.0201
02/07/2009	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se a baixa do Agravo de Instrumento cuja interposição encontra-se certificada na fl. 681. Em 02/07/2009. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
02/07/2009	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
26/06/2009	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Sim
25/06/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
24/06/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
15/05/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
13/05/2009	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento em Autos Apartados Parte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Número de protocolo: 918213 Destino: Seção de Classificação e Autuação
07/05/2009	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE PROCURACAO E SUBST. Parte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Número de protocolo: 917392 Destino: Seção de Apoio Processual
06/05/2009	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS : Não Admitido Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
23/04/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 03
23/04/2009	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
13/04/2009	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: AP-00299-2001-201-04-00-2 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região AP-00299-2001-201-04-00-2 - 9a. Turma Recurso de Revista Recorrente(s): 1. Download
06/04/2009	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
18/03/2009	TRT	Publicação do Projeto Conciliação - R.A. 15/06 (autos na sala 410) : Publicado no Diário Oficial do Estado. Ficam as partes intimadas para manifestar eventual interesse na realização de audiência conciliatória. Prazo de 15 dias.
03/03/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
26/02/2009	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Número de protocolo: 009506 Destino: Coordenadoria de Recursos
19/02/2009	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
16/02/2009	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
11/02/2009	TRT	Acórdão Lavrado
11/02/2009	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistente a omissão apontada no acórdão pela reclamada, não merecem provimento os embargos declaratórios por ela opostos. Download Assinado por: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
11/02/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
11/02/2009	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
11/02/2009	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos de declaração. Acórdão pelo Relator. Download
11/02/2009	TRT	Julgamento Sessão: manha Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa Ordem na pauta 215
30/01/2009	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/01/2009	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
21/01/2009	TRT	Remetidos os Autos Para: 9a. Turma
16/01/2009	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Número de protocolo: 002363 Destino: 9a. Turma
12/01/2009	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
07/01/2009	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
17/12/2008	TRT	Acórdão Lavrado
17/12/2008	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: DIFERENÇAS SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULO. Hipótese em que, no cálculo das diferenças de suplementação de aposentadoria, devem ser consideradas, além do salário base, as demais verbas Download Assinado por: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO
17/12/2008	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
17/12/2008	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, dar provimento ao agravo de petição para determinar que, no cálculo das diferenças de suplementação de aposentadoria, sejam consideradas para o cálculo do be Download
17/12/2008	TRT	Julgamento Sessão: manha Tipo da pauta: complementar Ordem na pauta 167
11/12/2008	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
03/12/2008	TRT	Deliberado em Sessão: Pedido de Vista : CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
03/12/2008	TRT	Pedido de Sustentação Oral Advogado e Parte: Dr. Abrão Moreira Blumberg - agravante-exeqüente
03/12/2008	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
03/12/2008	TRT	Decisão - Pediu vista dos autos o Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, ficando o julgamento adiado para a sessão ordinária do dia 17.12.08, na forma regimental. Download
03/12/2008	TRT	Incluído em Pauta Sessão: manha Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 035
02/12/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/11/2008	TRT	Remessa Petição / Documento Destino: Gabinete Convocados Número de protocolo: 944762
27/11/2008	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE PROCURACAO E SUBST. Parte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Número de protocolo: 944762 Destino: 9a. Turma
27/11/2008	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DJE do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Provimento nº 03/2008.
24/11/2008	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
17/11/2008	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
17/11/2008	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
31/10/2008	TRT	Redistribuído Relator: MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO Órgão: 9a. Turma
29/10/2008	TRT	Remetidos os Autos Para: Tribunal Pleno
28/10/2008	TRT	Autuado o Processo
27/10/2008	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: AP Folhas: 648 Volumes: 3 INSS Recte/Rcdo: Não
23/10/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Subam os autos ao Egr. TRT da 4ª Região. Em 23/10/2008. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
22/10/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA
08/10/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 14/10/2008 Prazo (data): 23/10/2008 Prazo: 8 dias
07/10/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/09/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: APRESENTA CONTRAMINUTA
24/09/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Guilherme Pacheco Monteiro OAB: 066153RS Parte: RDA Prazo: 02/10/2008 Número: 4456 Folhas: 640 Volumes: 03
17/09/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contraminutar Agravo de Petição Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/09/2008 Prazo (data): 02/10/2008 Prazo: 8 dias
16/09/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo o agravo de petição das fls. 636/637. - Contraminute a parte contrária, querendo. - Int-se. Em 16/09/2008. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
12/09/2008	VARA	PRAZO Prazo: 11/09/2008
11/09/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 33 RECURSO - interposição (Agravo de Petição) Parte: RTE Observação: APRESENTA AGRAVO DE PETIÇÃO
28/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/09/2008 Prazo (data): 11/09/2008 Prazo: 8 dias
28/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/09/2008 Prazo (data): 11/09/2008 Prazo: 8 dias
28/08/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/09/2008 Prazo (data): 11/09/2008 Prazo: 8 dias
27/08/2008	VARA	INCIDENTE PROCESSUAL JULGADO Juiz: ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Classe: impugnação à sentença de liquidação Decisão: rejeitado
20/08/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Venham conclusos para decisão da impugnação à sentença de liquidação das fls. 597/598. Em 20/08/2008. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
20/08/2008	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: julgamento impugnação sentença liquidação
18/08/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
07/08/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Helena Amisani Schueler OAB: 030679RS Parte: RTE Prazo: 18/08/2008 Número: 3590 Folhas: 626 Volumes: 03
31/07/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 06/08/2008 Prazo (data): 18/08/2008 Prazo: 10 dias
30/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ciência ao reclamante dos documentos juntados à fl. 623. Em 30/07/2008. ALINE DORAL STEFANI FAGUNDES Juíza do Trabalho Substituta Download
29/07/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE GUIA(S) DE PAGAMENTO
23/07/2008	VARA	EMITIDA GUIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO Destinatário: Vitor Hugo Loreto Saydelles Tipo dest.: Adv.Rte. Prazo: 10 dias
21/07/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se alvará dos honorários advocatícios do depósito efetuado à fl. 609. Em 21/07/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
17/07/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 03 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Observação: REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
17/07/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
08/07/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ricardo Barros Cantalice OAB: 049579RS Parte: RTE Prazo: 20/07/2008 Número: 3059 Folhas: 617 Volumes: 3
30/06/2008	VARA	PRAZO Prazo: 10/07/2008
27/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL INFORMA DEP. JUDICIAL
27/06/2008	VARA	EMITIDA GUIA DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO Destinatário: OVIDIO ARAUJO PORTO Tipo dest.: Rte. Prazo: 10 dias
25/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o requerido à fl. 600. Expeça-se alvará ao autor, no valor incontroverso de seu crédito líquido do depósito da fl. 609. Após, venham conclusos para apreciação da impugnação à sentença de liquidação. Em 25/06/2008. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
24/06/2008	VARA	FORMADOS AUTOS APARTADOS Nro.: *
24/06/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Formem-se autos apartados. Aguarde-se a devolução dos autos principais. Em 24/06/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
23/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: APRESENTA CONTESTAÇÃO
20/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE GUIA(S) DE PAGAMENTO
20/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 13 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$5.992,19 Observação: APRESENTA COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL DE 19-06-2008
20/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 32 RECOLHIMENTOS FISCAIS - comprovação Parte: RDA Valor: R$76.643,08 Observação: COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTOS FISCAIS - SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL DE 19-06-2008
20/06/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Flávio Obino Filho OAB: 024379RS Parte: RDA Prazo: 30/06/2008 Número: 2741 Folhas: 604 Volumes: 03
20/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO # 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR #
13/06/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 19/06/2008 Prazo (data): 30/06/2008 Prazo: 10 dias
10/06/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo de 15 dias requerido à fl. 595 pela reclamada, independentemente de intimação. Recebo a impugnação à sentença de liquidação das fls. 597/598. A parte contrária para resposta, no prazo legal. Int-se. Em 10/06/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
09/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
09/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 19 EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à sentença liquidação -apresentação Parte: RTE Observação: APRESENTA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
09/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
09/06/2008	VARA	EMITIDA GUIA DE DEPÓSITO Depositante: Petrobras Distribuidora S.A.
05/06/2008	VARA	PRAZO Prazo: 09/06/2008
04/06/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 25 LEILÃO / LEILOEIRO - manifestação Parte: RTE Observação: CONCORDA COM VENDA DO BEM PENHORADO
28/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre a venda em leilão Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/06/2008 Prazo (data): 09/06/2008 Prazo: 5 dias
28/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre a venda em leilão Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 03/06/2008 Prazo (data): 09/06/2008 Prazo: 5 dias
28/05/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sobre a venda em leilão Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 03/06/2008 Prazo (data): 09/06/2008 Prazo: 5 dias
26/05/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Vistos, etc... - Julgo subsistente a penhora e boa a avaliação. - Digam as partes, em cinco dias, se concordam com a venda em leilão, do(s) bem(ns) penhorado(s) e descrito(s) no auto juntado à fl. 586, ficando desde logo designado o(a) leiloeiro(a) DANIEL SCNEIDER CHAIEB que, uma vez designada a data da venda e publicado o edital, além do reembolso das despesas que realizou, fará jus à comissão nos seguintes valores: (a) na hipótese de arrematação ou adjudicação, 5% sobre o valor da alienação; (b) caso realizado o leilão e não havendo licitantes, 2,5%; (c) caso suspenso o leilão, seja em razão de acordo entre as partes, seja em decorrência de remição da execução, 1,5% sobre o valor da avaliação dos bens. Em qualquer dos casos as despesas correm por conta da executada. - O silêncio importa anuência. - Não ocorrendo e venda em leilão por falta de licitante, autorizo a venda do bem pelo maior lance, nos termos do art. 888, parágrafo 1º, da CLT, desde que não inferior a 30% do valor da avaliação, bem como a venda a particular, na forma do art. 670 do CPC e art. 888, § 3º da CLT. - Intimem-se. Em 26/05/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
07/05/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 201-00475/08
07/05/2008	VARA	MANDADO CONCLUÍDO Nro. Carga OJ: 201-00475/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
07/05/2008	VARA	MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 201-00475/08 Resultado: POSITIVO (sujeito à apreciação do Juízo) Descrição: Mandado cumprido
24/04/2008	VARA	MANDADO DISTRIBUÍDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA Nro. Carga OJ: 201-00475/08 Data Distrib.: 25/04/2008 Nome Oficial: SILMARA RAQUEL PEGORARO MAYWORM
24/04/2008	VARA	MANDADO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS Nro. Carga OJ: 201-00475/08
23/04/2008	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Penhora e avaliação Destinatário: Petrobras Distribuidora S.A. Tipo dest.: Rda. Nro. Carga OJ: 201-00475/08 Prazo: 30 dias
15/04/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Expeça-se mandado de penhora a recair sobre o bem indicado à fl. 581. Em 15/04/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
11/04/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 27 PENHORA - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: NOMEIA BEM(NS) À PENHORA
02/04/2008	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Petrobras Distribuidora S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 08/04/2008 Prazo: 15 dias
31/03/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc... HOMOLOGO o cálculo das fls. 444/492, com a retificação das fls. 555/564, por adequado ao título executivo judicial. Arbitro ao contador ad hoc honorários de R$ 1.500,00, atualizáveis conforme créditos trabalhistas, a expensas da reclamada. Lance-se a conta geral. Cite-se. Em 31/03/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
31/03/2008	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA
26/03/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
13/03/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS - SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL DE 28/02/08
13/03/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/03/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Paula Araujo Rodrigues Torres OAB: 069904RS Parte: RDA Prazo: 13/03/2008 Número: 917 Folhas: 570 Volumes: 3
06/03/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO * 1ª VIA ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR *
04/03/2008	VARA	PRAZO Prazo: 13/03/2008
03/03/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/02/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Ricardo Barros Cantalice OAB: 049579RS Parte: RTE Prazo: 28/02/2008 Número: 761 Folhas: 569 Volumes: 03
12/02/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/02/2008 Prazo (data): 18/03/2008-27/03/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/02/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/02/2008 Prazo (data): 04/03/2008-13/03/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
12/02/2008	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/02/2008 Prazo (data): 28/02/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
06/02/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc às fls. 554/564 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 06/02/2008. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
01/02/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO
01/02/2008	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
24/01/2008	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: VILMAR DA SILVA BARBOSA Prazo: 14/02/2008 Número carga: 44 Folhas: 553 Volumes: 03 Cód. Registro: 42728
11/01/2008	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Com razão a 1ª reclamada quanto a prescrição (item 1 da fl. 521) uma vez que a decisão proferida pronunciou a prescrição bienal, devendo ser respeitada a coisa julgada. Retornem os autos ao perito pelo prazo de dez dias para que retifique o cálculo no item. Quanto as demais impugnações das partes, examine o perito e retifique ou ratifique seu laudo. Em 11/01/2008. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
08/01/2008	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO
17/12/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: IMPUGNA CÁLCULOS - SERVIÇO DE PROTOCOLO POSTAL DE 14/12/07
17/12/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
06/12/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Felipe Mosmann Cunha OAB: 070841RS Parte: RDA Prazo: 14/12/2007 Número: 5979 Folhas: 518 Volumes: 2
30/11/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/11/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS
22/11/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Abrão Moreira Blumberg OAB: 035778RS Parte: RTE Prazo: 30/11/2007 Número: 5718 Folhas: 497 Volumes: 02
13/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/11/2007 Prazo (data): 19/12/2007-15/01/2008 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/11/2007 Prazo (data): 05/12/2007-14/12/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
13/11/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/11/2007 Prazo (data): 30/11/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/11/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do contador ad hoc às fls. 444/492 falem as partes, querendo, em dez (10) dias sucessivos a iniciar pelo autor, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Int-se. Em 08/11/2007. CAROLINA HOSTYN GRALHA Juíza do Trabalho Substituta Download
07/11/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Observação: APRESENTA CÁLCULOS
07/11/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/10/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: PROCURADOR JUNTA RENÚNCIA DE MANDATO
28/09/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: VILMAR DA SILVA BARBOSA Prazo: 28/10/2007 Número carga: 555 Folhas: 442 Volumes: 02 Cód. Registro: 42728
25/09/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retornem so autos ao perito contábil para elaboração dos cálculos de liquidação. Em 25/09/2007. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
24/09/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
31/08/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Paulo Leopoldo Dahmer (006326/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 06/09/2007 Prazo (data): 24/09/2007 Prazo: 15 dias
30/08/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se a segunda reclamada para juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito às fls. 419/420 no prazo de 15 dias. Em 30/08/2007. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
29/08/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 24 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito Observação: PERITO SOLICITA INFORMAÇÕES
29/08/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/07/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: VILMAR DA SILVA BARBOSA Prazo: 09/08/2007 Número carga: 405 Folhas: 418 Volumes: 02 Cód. Registro: 42728
11/07/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Conforme requerido à fl. 344, encaminhem-se os autos ao perito nomeado à fl. 319 para elaboração dos cálculos de liquidação. Em 11/07/2007. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
10/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
10/07/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
09/07/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação de prazo por mais 5 dias requerida pela reclamada, independentemente de intimação. Em 09/07/2007. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
06/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RDA Observação: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO(S)
03/07/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Denise Brasil de Araujo OAB: 061851RS Parte: RDA Prazo: 06/07/2007 Número: 3091 Folhas: 357 Volumes: 02
03/07/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: APRESENTA SUBSTABELECIMENTO * ENTREGUE EM MÃOS AO PROCURADOR *
25/06/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Solange Wuaden (065714/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/06/2007 Prazo (data): 06/07/2007 Prazo: 5 dias
25/06/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/06/2007 Prazo (data): 06/07/2007 Prazo: 5 dias
20/06/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intimem-se as reclamadas para juntarem aos autos os documentos solicitados à fl. 351, no prazo de 5 dias. Em 20/06/2007. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
19/06/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 18 DOCUMENTOS - manifestação Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO(S)
19/06/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/06/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Antônio Carlos Porto Júnior (023096/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 15/06/2007 Prazo (data): 19/06/2007 Prazo: 2 dias
16/04/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Antônio Carlos Porto Júnior OAB: 023096RS Parte: RTE Prazo: 25/04/2007 Número: 1598 Folhas: 348 Volumes: 02
09/04/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Antônio Vicente Martins (021328/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 13/04/2007 Prazo (data): 25/04/2007 Prazo: 10 dias
02/04/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o reclamante para no prazo de dez dias juntar aos autos os documentos solicitados pela 2ª reclamada na fl. 344. Em 02/04/2007. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
29/03/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
29/03/2007	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/03/2007	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Solange Wuaden (065714/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/04/2007 Prazo (data): 11/04/2007 Prazo: 2 dias
28/03/2007	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Intime-se o procurador da reclamada para devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Em 28/03/2007. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
28/03/2007	VARA	FORMADOS AUTOS APARTADOS Nro.: 25
26/01/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 29 PRAZO - requerimento Parte: RDA Observação: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
24/01/2007	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 40 VIA FAC-SÍMILE Parte: RDA Observação: REQUER DILAÇÃO DE PRAZO
15/01/2007	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Solange Wuaden OAB: 065714RS Parte: RDA Prazo: 16/01/2007 Número: 107 Folhas: 331 Volumes: 02
18/12/2006	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do reclamante falem os reclamados, querendo, no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo primeiro reclamado, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Intimem-se. Em 18/12/2006. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Download
15/12/2006	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 07 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Observação: APRESENTA CÁLCULOS
15/12/2006	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/2006	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Isadora Costa Moraes OAB: 043166RS Parte: RTE Prazo: 11/12/2006 Número: 4970 Folhas: 323 Volumes: 02
21/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Micheline Portuguez Fonseca (037798/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/11/2006 Prazo (data): 15/01/2007-24/01/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Flávio Obino Filho (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 28/11/2006 Prazo (data): 14/12/2006-10/01/2007 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
21/11/2006	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: Antônio Vicente Martins (021328/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 28/11/2006 Prazo (data): 11/12/2006 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
17/11/2006	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Com ciência do trânsito em julgado e em cumprimento ao disposto no art. 879, § 1º-B, da CLT, formulem as partes cálculo tendente à liquidação da sentença, inclusive da contribuição previdenciária incidente, cientes de que no silêncio o cálculo será elaborado pelo contador Vilmar da Silva Barbosa, ora nomeado ad hoc, com prazo de 30 dias. - Prazo de 10 dias, sucessivo, a iniciar pelo autor. - Intimem-se. Em 16/11/2006. CERES BATISTA DA ROSA PAIVA Juíza do Trabalho Download
16/11/2006	VARA	ANDAMENTO Observações: C. AGUARDANDO ETIQUETA - PARA NOT. PARTES
14/11/2006	VARA	PROCESSO RETORNOU DO TRT Pendente AI: Não
13/11/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Origem
09/11/2006	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem
09/11/2006	TRT	Recebidos os Autos
17/03/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
14/03/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho
13/03/2003	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR Parte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Número de protocolo: 019098 Destino: Secao de Protocolo e Apoio Processual
13/03/2003	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRA-RAZOES AO RR Parte: OVIDIO ARAUJO PORTO Número de protocolo: 019304 Destino: Secao de Protocolo e Apoio Processual
10/03/2003	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: Apoio: 40630 Horário: 15:54
06/03/2003	TRT	Carga Número do pedido: Apoio: 40630 Tipo: Carga Volumes: 1
05/03/2003	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
05/03/2003	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A : ADMITIDO
27/01/2003	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 01
06/12/2002	TRT	Remessa à Assessoria de Recurso de Revista
30/10/2002	TRT	Remetidos os Autos Para: SERVICO PROCESSUAL
22/10/2002	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: OVIDIO ARAUJO PORTO Número de protocolo: 082263 Destino: Secao de Protocolo e Apoio Processual
21/10/2002	TRT	Publicado Acórdão
11/10/2002	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
08/10/2002	TRT	Acórdão Lavrado
07/10/2002	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
03/10/2002	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: Embargos de Declaração. Desprovidos, vez que o aresto embargado não contém a omissão apontada pela embargante. Download
03/10/2002	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento aos embargos declaratórios. Acórdão pela Exma. Juíza-Relatora. Download
03/10/2002	TRT	Julgamento Sessão: ordinaria Tipo da pauta: Embargos de Declaração em Mesa
26/09/2002	TRT	Conclusos ao Relator Designado com Embargos de Declaração Relator: DENISE MARIA DE BARROS
18/09/2002	TRT	Remetidos os Autos Para: 1a. TURMA
17/09/2002	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: RECURSO DE REVISTA Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Número de protocolo: 070126 Destino: SERVICO PROCESSUAL
16/09/2002	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: Apoio: 37630 Horário: 14:51
16/09/2002	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Número de protocolo: 069292 Destino: 1a. TURMA
09/09/2002	TRT	Carga Número do pedido: Apoio: 37630 Tipo: Carga Volumes: 1
09/09/2002	TRT	Publicado Acórdão
20/08/2002	TRT	Acórdão Lavrado
16/08/2002	TRT	Liberação da Consulta à Certidão de Julgamento
12/08/2002	TRT	Conclusos ao Relator para Acórdão
08/08/2002	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA NULIDADE DO PROCESSO. Nulidade do processo que não se acolhe, porque, em que pese a aplicação da revelia e da pena de confissão imputadas à primeira de Download
08/08/2002	TRT	Decisão - Decidiu a Turma, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da primeira demandada, Petrobrás. À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré, Fundação P Download
08/08/2002	TRT	Incluído em Pauta Sessão: ordinaria Tipo da pauta: normal
29/07/2002	TRT	Conclusos ao Revisor Revisor: MARIA GUILHERMINA MIRANDA
24/07/2002	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
05/06/2002	TRT	Distribuído Relator: IRMGARD CATARINA LEDUR Órgão: 1a. TURMA
31/05/2002	TRT	Recebidos os Autos
20/05/2002	TRT	Remetidos os Autos / Para: Procuradoria
14/05/2002	TRT	Autuado o Processo
10/05/2002	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO
23/04/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: FLAVIO OBINO FILHO (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/04/2002 Prazo (data): 07/05/2002 Prazo: 8 dias
19/04/2002	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/04/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: RDA FUNDAÇÃO...JTA CONTRA RAZÕES AO RO
17/04/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RDA Observação: CONTRA-RAZÕES FUNDAÇAO PETROBRAS - VIA FAX
10/04/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 30 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: RDA FUNDAÇÃO...JTA SUBS
10/04/2002	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: FLAVIO OBINO FILHO OAB: 024379RS Parte: RDA Prazo: 17/04/2002 Número: 1089 Folhas: 170 Volumes: 01
03/04/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: MICHELINE PORTUGEUS FONSECA (037798/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 09/04/2002 Prazo (data): 17/04/2002 Prazo: 8 dias
02/04/2002	VARA	ANDAMENTO Observações: PARA NOT
26/03/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 11 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Observação: CONTRA-RAZÕES DO AUTOR
26/03/2002	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/03/2002	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: HELENA AMISANI SCHUELER OAB: 030679RS Parte: RTE Prazo: 26/03/2002 Número: 885 Folhas: 159 Volumes: 01
12/03/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: ANTONIO VICENTE MARTINS (021328/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/03/2002 Prazo (data): 26/03/2002 Prazo: 8 dias
11/03/2002	VARA	ANDAMENTO Observações: C/PARA NOT
07/03/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RDA
07/03/2002	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 33 RECURSO - interposição (Recurso Ordinário) Parte: RDA
21/02/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: MICHELINE PORTUGEUS FONSECA (037798/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2002 Prazo (data): 07/03/2002 Prazo: 8 dias
21/02/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: FLAVIO OBINO FILHO (024379/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/02/2002 Prazo (data): 07/03/2002 Prazo: 8 dias
21/02/2002	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ANTONIO VICENTE MARTINS (021328/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/02/2002 Prazo (data): 07/03/2002 Prazo: 8 dias
29/01/2002	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Sentença Data: 28/01/2002 Hora: 17:00
28/01/2002	VARA	PROCESSO JULGADO Parcial: Não Tipo: procedente em parte Valor da ação: R$3.000,00 Custas RDA: R$60,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: NOEMIA SALTZ GENSAS
21/01/2002	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: NOEMIA SALTZ GENSAS Prazo: 31/01/2002 Número carga: 16
21/01/2002	VARA	ADIADO PARA SENTENÇA Juiz: NOEMIA SALTZ GENSAS Sine Die: Sim
26/06/2001	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: MANIFESTACAO S/DEFESA E DOCUMENTOS
26/06/2001	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/06/2001	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 35 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: PETICAO; MANIFESTACAO SOBRE DEFESA E DOCS, VIA FAX
19/06/2001	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: ANTONIO VICENTE MARTINS OAB: 021328RS Parte: RTE Prazo: 22/06/2001 Número: 2101
13/06/2001	VARA	PRAZO Observação: PRAZO AUTOR - 22/6
13/06/2001	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 21/01/2002 Hora: 14:20
12/06/2001	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Tipo: prova oral Sine Die: Não
14/03/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 16/03/2001
14/03/2001	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 16/03/2001
09/03/2001	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 12/06/2001 Hora: 13:34
09/03/2001	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta