Consulta Processual

Informe

Este serviço tem caráter meramente informativo, sem cunho oficial.

Dados do Processo

Aviso

Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 08/10/2019.

Processo na Vara	0010446-24.2013.5.04.0211
PJECLE	08/10/2019
Natureza	Reclamatória-Ordinário
Classe	RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Vara do Trabalho	JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA
Nro. de Reclamantes	1
Reclamante Principal	S.P.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaude/rs
Procurador Rte. Princ.	034214/RS - CEZAR CORREA RAMOS
Nro. de Reclamadas	1
Reclamada Principal	A.E.S.C.A.(.S.Luzia)
Procurador Rda. Princ.	060315/RS - FABIANO PANTOJA
Autuado em	09/05/2013
Município Origem	CAPAO DA CANOA
Ata(s) de Audiência	02/07/2013 14:10 Download
Próxima Audiência	-
Sentença(s)	30/06/2014 Download
	31/10/2014 Download
	Informações atualizadas até 01/09/2025 às 02:09.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
08/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
11/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA
29/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 04/09/2019 Prazo (data): 12/09/2019 Prazo: 5 dias
29/08/2019	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 29/08/2019 08:54:28
27/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Recebo a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente às fls. 4303-4305, nos termos do art. 884 da CLT. 2. Intime-se a reclamada para contraminutar, querendo, com prazo de 5 dias. 3. Após, venham conclusos para decisão da impugnação e dos embargos opostos. Em 27/08/2019. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
13/08/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/08/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 380 IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - apresentação Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 275741486 Observação: RTE apresenta impg. à sent. de liquidação.
07/08/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: JOÃO MARCOS SLUZYNSKI OAB: 105864RS Parte: RTE Prazo: 09/08/2019 Número: 291 Folhas: 4301 Volumes: 21
07/08/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
26/07/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 01/08/2019 Prazo (data): 09/08/2019 Prazo: 5 dias
23/07/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Recebo os Embargos à Execução apresentados pelo reclamado às fls.4290-4297, mesmo que garantido o Juízo, em face da condição de entidade filantrópica da demandada. nos termos do art. 884, §6º, da CLT. 2. Intime-se o reclamante para, querendo, contraminutar os Embargos à Execução, com prazo de 5 dias para manifestação. 3. Após, venham conclusos para decisão. Em 23/07/2019. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
26/06/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 280 EMBARGOS Á EXECUÇÃO/PENHORA - apresentação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 274681510
11/06/2019	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 18/06/2019 Prazo: 15 dias
06/02/2019	VARA	LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA Juiz: LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN
06/02/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. O contador do Juízo apresenta liquidação por cálculo, impugnado pelas partes e pela União e prestados os devidos esclarecimentos. 2. Diante do relato supra, julgo líquida a sentença de fls. 551-557, na forma dos acórdãos de fls. 593-599, 615-617 e 675-680, e homologo a conta de fls. 3451-4246, para que surta seus jurídicos efeitos, no valor bruto de R$ 439.385,37, referente às parcelas vencidas até 02/2017. Proceda a Secretaria no lançamento da conta, fazendo-se constar no sistema informatizado inclusive os valores individualizados para cada um dos 59 substituídos indicados no resumo das fls. 4246-4247. Friso, por oportuno, que o valor das parcelas vincendas serão oportunamente apuradas. 3. Deduza-se da conta o valor dos depósitos recursais das folhas 576, 610 e 639 e abata-se o valor das custas pagas à folha 576v. 4. Cite-se a reclamada para pagamento dos valores, devidamente atualizados, acrescidos das custas processuais correspondentes e honorários do contador que atuou na liquidação ora arbitrados em R$23.600,00, em face da complexidade do cálculo em individualizar os valores devidos para cada um dos 59 substituídos no processo. Informe-se no texto do mandado de citação que o(s) depósito(s) recursais já foram deduzidos da conta, ficando a ré ciente de que, não havendo oposição no prazo legal, os valores serão liberados aos exequentes. Em 14/01/2019. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
04/02/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DA PGF
21/01/2019	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - PGF Motivo: outros Folhas: 4266 Volumes: 21
18/12/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/12/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 270189386
07/12/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Rodolfo Coda OAB: 097515RS Parte: RTE Prazo: 13/12/2018 Número: 620 Folhas: 4261 Volumes: 21 DADOS ALTERADOS: folhas DATA ALTERAÇÃO: 07/12/2018 MOTIVO: alteração do numero de folhas
07/12/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: Subs rte
29/11/2018	VARA	PRAZO Prazo: 13/12/2018 Observação: RTE
27/11/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 269586270
22/11/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 30/11/2018 Prazo (data): 13/12/2018 Prazo: 8 dias
09/11/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face da retirada do processo em carga rápida e devolução somente no dia seguinte (fl. 4250), tenho como prejudicado o prazo do autor. Diante disso, reabro o prazo de 8 dias ao autor para manifestação sobre os cálculos de liquidação, na forma do art. 879, 2º da CLT, o qual deverá ser notificado para essa finalidade logo após o decurso do prazo já aberto à reclamada. Intime-se. Em 08/11/2018. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
05/11/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 268909920
05/11/2018	VARA	PRAZO Prazo: 13/11/2018
31/10/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/10/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA OAB: 106767RS Parte: RDA Prazo: 30/10/2018 Prazo-cg.rápida: 16:40 Número: 521 Folhas: 4250 Volumes: só 14 a 21
23/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 29/10/2018 Prazo (data): 19/11/2018-28/11/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
23/10/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 29/10/2018 Prazo (data): 13/11/2018 Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
19/09/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito
19/09/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/07/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 264549201
01/06/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Prazo: 22/06/2018 Número carga: 41 Folhas: 3445 Volumes: 17 Cód. Registro: 33524 CRC -RS
23/05/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 29/05/2018 Prazo (data): 22/06/2018 Prazo: 15 dias
30/04/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Intime-se o Contador para responder as impugnações das parte e da União - fls. 2942, 2958-2962 e 2973-3441. Na oportunidade deverá reapresentar os cálculos de liquidação, devendo observar os critérios abaixo dispostos para definição do quantum devido a título INSS, pois a questão do fato gerador da contribuição previdenciária estava delineada com o entendimento firmado no item "I" da Orientação Jurisprudencial nº 1, recentemente cancelado e agora, revendo posicionamento anterior, tenho que as cotas previdenciárias devem ser corrigidas pela taxa SELIC, de acordo com a nova redação dada à súmula 368 pelo TST, que em suma dispõe: a) para as parcelas posteriores a 05.03.2009, o fato gerador das contribuições previdenciárias é a efetiva prestação de serviço, adotando a aplicação da taxa SELIC sobre o crédito previdenciário a partir da prestação laboral, mantendo, para as parcelas anteriores a 05.03.2009, o efetivo pagamento das verbas deferidas como fato gerador, devendo ser observada a taxa SELIC para a atualização do crédito previdenciário; b) as prestações de serviços ocorridas a partir de 5/3/2009 deverão ser consideradas como fato gerador da contribuição previdenciária para o cômputo dos juros moratórios então incidentes, e quanto ao período anterior ao advento da Medida Provisória nº 449/2008, o termo inicial para os juros moratórios da contribuição previdenciária, no caso das parcelas deferidas judicialmente, é o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do artigo 276, caput, do Decreto nº 3.048/99, conforme nova redação dada à Súmula 368 do TST; c) os juros e multa de mora são de responsabilidade exclusiva do empregador; d) uma vez tornados líquidos, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, no importe de 20%. 2. Apresentado o novo cálculo, dê-se ciência às partes e à União, nos termos do artigo <CONTINUA...> LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261368648 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261368214 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261368133 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261368052 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261367757 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261367404 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261367080 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261366947 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261366785 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261366602 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261366432 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261366009 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261365622 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261365380 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261365037 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261364650 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261364499 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261364308 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261364227 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261363921 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261363760 Observação: Continuação do protocolo 261333500
12/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261363255 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261353292 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261341871 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261340638 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261339389 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261334310 Observação: Continuação do protocolo 261333500
11/04/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 261333500
11/04/2018	VARA	PRAZO Prazo: 11/04/2018 Observação: rda
11/04/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
10/04/2018	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: MARIÉLLI ESPINDULA DA SILVEIRA OAB: 106767RS Parte: RDA Prazo: 10/04/2018 Prazo-cg.rápida: 17:54 Número: 154 Folhas: 2968 Volumes: 14º e 1 CD
20/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/03/2018 Prazo (data): 11/04/2018 Prazo: 8 dias
16/03/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face da remessa do processo à PGF no curso do prazo da reclamada, reabro prazo à ré para se manifestar, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Contador às fls. 752-2936, no prazo preclusivo de 8 dias - na forma do art. 879, § 2º da CLT. Intime-se. Em 15/03/2018. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
12/03/2018	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DA PGF
09/03/2018	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 15/03/2018 Prazo (data): 04/04/2018 Prazo: 10 dias
06/03/2018	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aprecio a petição das fls. 02/08 dos autos suplementares, por meio da qual a reclamada - Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) - requer a dilação do prazo para manifestação aos cálculos de liquidação apresentados pelo Perito. 1. Considerando-se que, em 20/02/2018, o processo foi remetido à Procuradoria Geral Federal e permanecem naquele órgão até a presente data, fica suspenso o curso do prazo da reclamada. Intime-se para ciência. 2. Retornados os autos, venham conclusos. Em 01/03/2018. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
01/03/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Outros Prot.Pet.Elet.: 259620009
22/02/2018	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Prot.Pet.Elet.: 259338761
20/02/2018	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - PGF Motivo: outros Folhas: 000 Volumes: 14
11/10/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/10/2017 Prazo (data): 18/12/2017 Prazo: 60 dias
10/10/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1.Em vista da peculiaridade do caso in concreto - cálculo de liquidação complexo por envolver verbas salariais diferenciadas para cada um dos substituídos (total de 59 substituídos, conforme informação do Contador), o que resultou em um cálculo com 2.184 páginas e mais de 10 volumes (cálculo de fls. 752-2936), defiro o prazo de 60 dias à ré para proceder na análise e manifestação sobre o cálculo do contador. Intime-se. 2.Oportuanmente voltem conclusos, inclusive para se verificar acerca da necessidade de reabrir prazo ao reclamante para manifestação, levandoem consideração o princípio da igualdade processual. Em 09/10/2017. MAURÍCIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Download
03/10/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 253879361
18/09/2017	VARA	PRAZO Prazo: 02/10/2017 Observação: RDA
18/09/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
15/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE
11/09/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Guilherme Luiz Schneider OAB: 096496RS Parte: RTE Prazo: 18/09/2017 Número: 528 Folhas: 2941 Volumes: 14
08/09/2017	VARA	PRAZO Prazo: 18/09/2017 Observação: RTE
08/09/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 252454901
30/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: FABIANO PANTOJA (060315/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 05/09/2017 Prazo (data): 22/09/2017-02/10/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
30/08/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 05/09/2017 Prazo (data): 18/09/2017 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
28/08/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: Perito
28/08/2017	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
14/07/2017	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido pelo contador do juízo, independentemente de intimação. Em 11/07/2017. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
07/07/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: Perito
03/07/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 04/07/2017 Prazo (data): 10/07/2017 Prazo: 3 dias
27/03/2017	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Prazo: 25/05/2017 Número carga: 51 Folhas: 746 Volumes: 4 Cód. Registro: 33524 CRC -RS
20/03/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 21/03/2017 Prazo (data): 22/05/2017 Prazo: 60 dias
17/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 241459710
17/03/2017	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA Data Movimento: 17/03/2017 15:44:50
16/03/2017	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RDA
02/02/2017	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: ALESSANDRO CHIAPIN (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/02/2017 Prazo (data): 16/03/2017 Prazo: 30 dias
19/12/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Intime-se a reclamada para que forneça os documentos solicitados pelo contador do juízo à fl. 700 (recibos salariais ou ficha financeira e controles de horáros de todos os substituídos, a partir de 09/05/2008 até hoje ou a data da respectiva demissão se houver). Em sendo grande o volume de documentos, poderá ser juntado em mídia digital (CD). Neste caso, em duas vias, uma das quais será depositada em Secretaria e a outra entregue ao contador. Prazo de 30 dias, sob pena de multa, desde já arbitrada em R$ 500,00 por substituído, por descumprimento de obrigação de fazer, nos termos do art. 537 do CPC/15. 2. Juntados os documentos, remetam-se os autos ao contador do juízo, com prazo de 60 dias para elaboração do laudo. Em 09/12/2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
14/12/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: Perito Observação: Manifestação, requer juntada de documentos
09/12/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
25/11/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO Nome Perito: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Prazo: 12/12/2016 Número carga: 326 Folhas: 699 Volumes: 4 Cód. Registro: 33524 CRC -RS
09/11/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para perito apresentar cálculos Destinatário: MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA Tipo dest.: Perito Data Expedição: 16/11/2016 Prazo (data): 12/12/2016 Prazo: 20 dias
24/10/2016	VARA	PRAZO Prazo: 25/10/2016
24/10/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requerido pela ré à fl. 694, independentemente de intimação. Em 21/10/2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
21/10/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/10/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 232080070 Observação: Não juntou os documentos que informa na petição.
19/10/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Jaqueline da Rosa Galimberti OAB: 084935RS Parte: OUTROS Prazo: 19/10/2016 Prazo-cg.rápida: 17:43 Número: 1181 Folhas: 692 Volumes: 4
28/09/2016	VARA	PRAZO Prazo: 20/10/2016 Observação: RDA
27/09/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 230156754
08/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: ALESSANDRO CHIAPIN (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 23/09/2016 Prazo (data): 11/10/2016-20/10/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
08/09/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Apresentar Cálculos de Liquidação Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 23/09/2016 Prazo (data): 06/10/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
29/08/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Tendo em vista a juntada da decisão do Agravo de Instrumento das fls. 672-682, torno definitiva a liquidação. I. Intimem-se as partes para apresentarem liquidação por cálculo, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo exequente, atentando para o entendimento deste Juízo quanto às seguintes diretrizes, prevalecendo contudo as determinações contidas no título executivo: 1. Revendo posicionamento anteriormente adotado, atualização monetária dos débitos trabalhistas pelo FACDT/TR, nos termos do artigo 39 da Lei 8.177/91, da tabela única editada pelo CSJT, e em atenção ao entendimento do Supremo Tribunal Federal expresso na decisão proferida na Reclamação 24.445; 2. Adicional de férias (1/3): deve integrar a remuneração das férias, ainda que silente o título executivo, consoante art. 7º, XVII, da Constituição Federal de 1988; 3. Levantamento de horas extras: mesmo anteriormente à vigência da Lei 10.243, de 19-6-2001, o tempo despendido pelo empregado a cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) minutos, não é considerado para a apuração de horas extras. No caso de excesso desses limites, as horas extras são contadas minuto a minuto (Súmula 23 do TRT da 4ª Região). Calcular médias para os reflexos pelo número de horas e deduzir valores pagos; 4. Contribuições sociais e fiscais: a) Cabíveis (exceto parcela destinada a terceiros), independentemente de previsão no título judicial, tanto a cota do trabalhador quanto do empregador ou equiparado (Súmula 25 do TRT da 4ª Região). Observar se há opção pelo SIMPLES; b) as contribuições previdenciárias devidas pelas partes incidirão sobre as verbas que compõem o salário-de-contribuição, obedecendo a cota-parte do empregado ao disposto no art. 276, § 4º, do Decreto 3.048/99 e na Súm. 26 do TRT/RS (com dedução mês a mês); c) as cotas previdenciárias serão atualizadas pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas; d) nos te <CONTINUA...> LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
23/08/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
22/08/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: INFORMA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO
17/08/2016	VARA	AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
15/08/2016	TRT	Baixa Definitiva
15/08/2016	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
15/08/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
16/06/2016	VARA	PRAZO Prazo: 10/08/2016 Observação: pz rda
16/06/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo de 60 dias, requerido conjuntamente pelas partes, com manutenção de carga dos autos pela reclamada. Aguarde-se por 60 dias. Em 10/06/2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
03/06/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 630 PRAZO - requerimento Parte: RDA
27/05/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: Pedro Francisco Marcon Terres (101067/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 02/06/2016 Prazo (data): 08/06/2016 Prazo: 3 dias
04/05/2016	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Pedro Francisco Marcon Terres OAB: 101067RS Parte: RDA Prazo: 13/05/2016 Número: 528 Folhas: 666 Volumes: 04
04/05/2016	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA
11/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Baixa dos autos do TRT Destinatário: ALESSANDRO CHIAPIN (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/04/2016 Prazo (data): 04/05/2016-13/05/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
11/04/2016	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Baixa dos autos do TRT Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/04/2016 Prazo (data): 29/04/2016 Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
07/04/2016	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: 1. Dê-se ciência às partes quanto à baixa dos autos, no prazo sucessivo de dez (10) dias, a iniciar pelo autor. 2. No silêncio, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. 3. Intimem-se. Em 06/04/2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto Download
17/03/2016	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Sim
16/03/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
15/03/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
14/03/2016	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
02/03/2016	TRT	Recebidos os Autos
02/03/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
19/02/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Digitalizado: NÃO
19/02/2016	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Digitalizado: NÃO
18/02/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao RR Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
18/02/2016	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Contrarrazões ao AI Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
18/02/2016	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
17/02/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 17/02/2016 Número de protocolo: 208822208 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
17/02/2016	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 17/02/2016 Número de protocolo: 208818510 Destino: Seção de Agravos de Instrumento
05/02/2016	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 287558 Horário: 17:09
05/02/2016	TRT	Carga Número do pedido: 287558 Tipo: Empréstimo Volumes: 2 Retirado por: Gabriela Goergen de Oliveira (OAB/RS 94859) Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS (AGRDO)
03/02/2016	TRT	Ajustamento do Movimento Processual Motivo: Alterada a data de decurso do prazo, tendo em vista os termos do Provimento nº 04, de 01/02/2016, deste Tribunal.
03/02/2016	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/01/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para publicação e processamento do agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
08/01/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
07/01/2016	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
07/01/2016	TRT	Autuado o Processo
07/01/2016	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
07/01/2016	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
18/12/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
16/12/2015	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0010446-24.2013.5.04.0211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0010446-24.2013.5.04.0211 - Assessoria de Recurso de Revista Agravo de Download Assinado por: JOÃO PEDRO SILVESTRIN
10/12/2015	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
10/12/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
07/12/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Interposição de agravo de instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
07/12/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
07/12/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
04/12/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
03/12/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Observação: 012472
03/12/2015	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) Número de protocolo: 012797 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
03/12/2015	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 283039 Horário: 16:27
25/11/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Complemento: 012472 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
25/11/2015	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) Número de protocolo: 012472 Destino: Seção de Apoio Processual
25/11/2015	TRT	Carga Número do pedido: 283039 Tipo: Carga Volumes: 4 Retirado por: Pedro Francisco Marcon Terres Parte: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) (RECTE)
25/11/2015	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
25/11/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
25/11/2015	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
12/11/2015	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
12/11/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 896
12/11/2015	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
10/11/2015	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0010446-24.2013.5.04.0211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0010446-24.2013.5.04.0211 - 4a. Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: CLEUSA REGINA HALFEN
08/10/2015	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
08/10/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Ratificação de Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
28/09/2015	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
28/09/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
28/09/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
22/09/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Ratificação de Recurso de Revista Complemento: 194262839 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
21/09/2015	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE REVISTA Parte: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 21/09/2015 Número de protocolo: 194262839 Destino: Coordenadoria de Recursos
11/09/2015	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
11/09/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
11/09/2015	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
02/09/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
02/09/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 11h27min36s
02/09/2015	TRT	Acórdão Lavrado
02/09/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos para dar nova redação ao acórdão em item contraditório. Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
02/09/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: GEORGE ACHUTTI
02/09/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA
02/09/2015	TRT	Julgamento Sessão: 09h30min Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento Ordem na pauta 094 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
02/09/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
28/08/2015	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
28/08/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Observação: Protocolo n. 190939265
26/08/2015	TRT	Recebidos os Autos
26/08/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: 4a. Turma
26/08/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
26/08/2015	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
26/08/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
26/08/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
25/08/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Digitalizado: NÃO Valor R$ 0
24/08/2015	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Associação Educadora São Carlos - Aesc (Hospital Santa Luzia) Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 24/08/2015 Número de protocolo: 191546909 Destino: Coordenadoria de Recursos
19/08/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: 190939265
18/08/2015	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 274499 Horário: 12:38
18/08/2015	TRT	Carga Número do pedido: 274499 Tipo: Empréstimo Volumes: 4 Retirado por: PEDRO FRANCISCO TERRES 45E345
18/08/2015	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 17/08/2015 Número de protocolo: 190939265 Destino: 4a. Turma
14/08/2015	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
14/08/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
14/08/2015	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
06/08/2015	TRT	Abertura de Volume
05/08/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
05/08/2015	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 10h48min37s
05/08/2015	TRT	Acórdão Lavrado
05/08/2015	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) ADICIONAL NOTURNO. INCIDÊNCIA SOBRE HORAS PRORROGADAS. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. Download Assinado por: João Pedro Silvestrin
05/08/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: ANDRÉ REVERBEL FERNANDES
05/08/2015	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: GEORGE ACHUTTI
05/08/2015	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 09h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 020 Local: Sala 904 Sessão Extraordinária: NÃO
24/07/2015	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
13/07/2015	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
13/07/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
29/05/2015	TRT	Conclusos ao Relator
29/05/2015	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
27/05/2015	TRT	Aguardando Remessa ao Relator
27/05/2015	TRT	Distribuído Relator: JOÃO PEDRO SILVESTRIN Órgão: 4a. Turma
26/05/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
25/05/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
25/05/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
22/05/2015	TRT	Autuado o Processo
22/05/2015	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
21/05/2015	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 590 Volumes: 3 INSS Recte/Rcdo: Não
19/05/2015	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: REMETIDOS OS AUTOS - TRT Data Movimento: 19/05/2015 14:23:36
06/03/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/03/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE
27/02/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: BERNARDOMACHADO ZANATTA OAB: 090715RS Parte: RTE Prazo: 02/03/2015 Número: 230 Folhas: 581 Volumes: 2
27/02/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE
10/02/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 19/02/2015 Prazo (data): 02/03/2015 Prazo: 8 dias
21/01/2015	VARA	RECEBIDO O RECURSO Tipo: Recurso Ordinário Parte: Autor Nome: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAUDE/RS
20/01/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: O(a) demandado(a) interpõe Recurso Ordinário às fls. 568/577. A decisão é recorrível. O recorrente possui legitimidade e interesse. O recurso apresentado é adequado e tempestivo. Regular a representação processual (fl. 52 e 53). Custas e depósito recursal comprovados. Destarte, por atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto. À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao TRT. Em 16/01/2015. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Substituta Download
28/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$240,00
28/11/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$7.486,00 Observação: com guia de depósito recursal anexa.
14/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ALESSANDRO CHIAPIN (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 20/11/2014 Prazo (data): 01/12/2014 Prazo: 8 dias
14/11/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/11/2014 Prazo (data): 01/12/2014 Prazo: 8 dias
31/10/2014	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) Decisão: Não acolhidos Juiz: GILBERTO DESTRO
31/10/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
03/10/2014	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: GILBERTO DESTRO Prazo: 30/11/2014 Número carga: 358 Folhas: 564 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
03/10/2014	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
21/08/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/08/2014 Prazo (data): 02/09/2014 Prazo: 5 dias
21/08/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 21/08/2014 09:57:48
20/08/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante a possibilidade de efeito modificativo da sentença de fls. 551/557, dê-se vista ao embargado, por 5 dias. Após, encaminhem-se conclusos para julgamento dos embargos de declaração ao Juiz vinculado. Intime-se. Em 15/08/2014. BARBARA SCHONHOFEN GARCIA Juíza do Trabalho Substituta Download
24/07/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA
11/07/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 11/07/2014 17:08:28
11/07/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Data Movimento: 11/07/2014 17:08:28
11/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: ALESSANDRO CHIAPIN (044075/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/07/2014 Prazo (data): 28/07/2014 Prazo: 8 dias
11/07/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/07/2014 Prazo (data): 28/07/2014 Prazo: 8 dias
30/06/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Corrijo o evidente erro material para fazer constar na parte sintética da sentença retro a concessão do benefício da assistência judiciária ao autor, nos termos da Lei nº 5.584/70, bem como a condenação da ré nos honorários da assistência judiciária, de 15% sobre o total bruto ao final apurado. Em 30/06/2014. GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho Download
30/06/2014	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$12.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$240,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: GILBERTO DESTRO
30/06/2014	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/11/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: GILBERTO DESTRO Prazo: 30/01/2014 Número carga: 331 Folhas: 550 Volumes: 3 Via Ass.Juízes: Não
29/11/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
19/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Observação: manifestação
22/08/2013	VARA	PRAZO Prazo: 19/09/2013 Observação: RDA
21/08/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
20/08/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Devolução de processo Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/08/2013 Prazo (data): 29/08/2013 Prazo: 2 dias
12/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE
07/08/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Renato Pires OAB: 36E854RS Parte: RTE Prazo: 12/08/2013 Número: 1216 Folhas: 540 Volumes: 3
07/08/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RTE Observação: substabelecimento
11/07/2013	VARA	PRAZO
02/07/2013	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: GILBERTO DESTRO Tipo: outras Sine Die: Não
24/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog Parte: RDA Observação: Junta procuração, substabel. e atos constitutivos
17/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 23/05/2013
16/05/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada Parte: RTE
14/05/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
14/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 20/05/2013 Prazo (data): 27/05/2013 Prazo: 5 dias
14/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 16/05/2013 Prazo (data): 27/05/2013 Prazo: 5 dias
14/05/2013	VARA	CLASSE PROCESSUAL ALTERADA De: (980) Ação de Cumprimento Para: (985) Ação Trabalhista - Rito Ordinário
13/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Retifique-se a autuação fazendo constar "Reclamatória Trabalhista - Rito Ordinário" e intimem-se as partes para ciência. Aguarde-se a audiência. Em 13/05/2013. GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho Substituto Download
10/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 16/05/2013
10/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Santa Luzia) Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 16/05/2013
10/05/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 02/07/2013 Hora: 14:10
09/05/2013	VARA	PROCESSO CADASTRADO

Consulta Processual

Resultados da Consulta