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Dados do Processo

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Processo atualmente tramitando no sistema PJE-JT.

Consulte aqui o andamento do processo a partir de 07/10/2019.

Processo no TRT	0000586-60.2012.5.04.0202 (AP)
Procedência	2ª Vara do Trabalho de Canoas
Na autuação	4 Volume(s) / 597 Folha(s)
Juiz	LUCIA EHRENBRINK
Órgão julgador	Seção Especializada em Execução
AT	J.A.R.Santos
Procurador	Claudio Roberto Flores Battaglia
PA	S.G.V.S.a.
Procurador	Carlos Roberto de Siqueira Castro
Procurador	Fábio Korenblum
TC	L.A.A.Guedes
PJECLE	07/10/2019
Vara do Trabalho	2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Reclamante Principal	J.A.R.Santos
Reclamada Principal	V.B.S.a.
Ata(s) de Audiência	26/09/2012 08:40 Download
	09/09/2013 09:40 Download
Sentença(s)	30/09/2013 Download
	13/11/2013 Download
	16/12/2013 Download
	Informações atualizadas até 11/09/2025 às 02:12.

Todos os Movimentos

Data	Origem	Descrição
03/03/2020	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
18/11/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
11/10/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 18/10/2019 Número: 441 Folhas: 752 Volumes: 4
07/10/2019	VARA	PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO Forma: CLEC - Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento
04/10/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. O autor apresenta manifestação em 22/05/2019, recebida como Impugnação à Sentença de Liquidação por meio do despacho da fl. 741. Note-se que o reclamante retirou os alvarás expedidos nos autos e levou o processo em carga em 06/05/2019, oportunidade em que teve início o prazo para apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação. Dessa forma, reconsidero a decisão da fl. 741 para deixar de receber a Impugnação à Sentença de Liquidação por operada a preclusão. Intime-se. Em 02/10/2019. FERNANDA GUEDES PINTO CRANSTON WOODHEAD Juíza do Trabalho Substituta Download
05/09/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 276352874 Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
28/08/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: Alvará Destinatário: RTE
21/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Para responder impugnação Destinatário: Carlos Roberto Siqueira Castro (56888A/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 27/08/2019 Prazo (data): 04/09/2019 Prazo: 5 dias
21/08/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 27/08/2019 Prazo (data): 11/09/2019 Prazo: 10 dias
21/08/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: FGTS
19/08/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. - Expeça-se alvará ao autor, para levantamento do FGTS comprovado à fl. 740. - Recebo como Impugnação à Sentença de Liquidação a manofestação das fls.677/698, complementada às fls.718/738. Notifique-se a parte contrária para respondê-la no prazo legal. Transcorrido o prazo, venham conclusos para julgamento. Em 16/08/2019. SIMONE OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Download
29/07/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 275451216 Observação: APRESENTA REQUERIMENTO
19/07/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB VARAS CANOAS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 195/2019 Prazo (data): 02/09/2019 Prazo: 30 dias
21/06/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Proceda-se ao recolhimento do FGTS para a conta vinculada do autor, deduzido do depósito da fl.711. Em 17/06/2019. SIMONE OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Download
05/06/2019	VARA	RECEBIDA GUIA DE DEPÓSITO
05/06/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: alvara Destinatário: perito leo antonio a. guedes
23/05/2019	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
23/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 273834070 Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
22/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 273798766 Observação: REQUER EXPEDICAO DE ALVARÁ
14/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL RESPONDE OFÍCIO
14/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL RESPONDE OFÍCIO
14/05/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 470 OFÍCIO - Banco do Brasil Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL RESPONDE OFÍCIO
06/05/2019	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 23/05/2019 Número: 167 Folhas: 672 Volumes: 4
06/05/2019	VARA	DEVOLVIDO/ENTREGUE DOCUMENTO À PARTE Descrição: ALVARÁS Destinatário: RTE E AJ
02/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 08/05/2019 Prazo (data): 23/05/2019 Prazo: 10 dias
02/05/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: rte
02/05/2019	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Retirar Alvará Destinatário: LEO ANTONIO A. GUEDES Tipo dest.: Perito Data Expedição: 02/05/2019 Prazo (data): 13/05/2019 Prazo: 5 dias
02/05/2019	VARA	ALVARÁ LIBERADO Observação: reclamante, procurador e perito Leo Guedes
30/04/2019	VARA	EXPEDIDO OFÍCIO Modelo: Transferência de valores Destinatário: BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA CANOAS Tipo dest.: Órgão Nro. Ofício: 130/2019 Prazo (data): 13/06/2019 Prazo: 30 dias
29/04/2019	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico, que transitou em julgado a decisão do Agravo de Instrumento das fls. 650/665. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Exmª. Juíza do Trabalho. Em _________. Adriana Sirangelo Braun Diretora de Secretaria Vistos, etc. Tendo em vista a certidão supra, torna-se definitiva a execução. Dos depósitos recursais das fls.512/v e 573/v, bem como do depósito da fl.645, expeçam-se alvarás aos credores (reclamante, procurador do reclamante, perito e recolhimentos) e, ato contínuo, registre-se o encerramento da execução. Entregues os alvarás e nada sendo requerido, notifiquem-se as partes para retirada dos documentos que instruíram o feito, em dez dias, dispensada a renumeração e autorizado o descarte das cópias não retiradas, nos termos do art. 130, parágrafo único, da CPCR. Nos termos do Provimento Conjunto nº 12/2013, seguindo as orientações da Portaria do Ministério da Fazenda nº 582/13, dispensada a intimação da PGF. Decorrido o prazo acima, arquivem-se os autos, sem dívida. Em 25/04/2019. SIMONE OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Download
09/04/2019	VARA	RECURSO DE REVISTA JULGADO PELO TST
08/04/2019	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 030 ALVARÁ - requerimento Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 272695742 Observação: REQUER EXPEDICAO DE ALVARÁ
05/04/2019	TRT	Baixa Definitiva
05/04/2019	TRT	Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
05/04/2019	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Julgado Autos Eletrônicos: SIM
30/05/2016	VARA	AGUARDANDO JULGAMENTO DO AI INTERPOSTO Tipo: RR
18/11/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Foi garantida a execução, conforme depósito da fl.645. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento (AIRR), no E.TST. Em 16/11/2015. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
09/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 199887454 Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
06/11/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 590 PAGAMENTO - comprovação Parte: Outros Observação: BANCO DO BRASIL INFORMA DEP. JUDICIAL
28/10/2015	VARA	EXPEDIDO MANDADO Modelo: Citação (pelo correio) Destinatário: Saint Gobain Vidros S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 06/11/2015 Prazo: 15 dias
10/09/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Trata-se de liquidação próvisória. O autor apresenta cálculos de liquidação às fls. 617-633. Notificada pelo prazo preclusivo do art. 879, §2º da CLT, a reclamada concorda com os cálculos. Pelo princípio da celeridade, julgo líquida a sentença, consoante cálculo do(a) autor às fls. 617-633, fixando-a no montante apurado no resumo da fl. 618. Proceda a Secretaria na obtenção do valor atualizado do(s) depósito(s) recursal(is) da(s) fl(s). , abatendo-se do cálculo, para correta apuração do remanescente que deverá constar do mandado de citação. O valor principal será acrescido dos acessórios previstos no artigo 39 e § 1º, da Lei 8.177/91. Lance-se a conta. Cite-se, prosseguindo a execução até a garantia integral do Juízo. Em 09/09/2015. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
20/08/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre Parte: RDA Observação: APRESENTA MANIFESTACAO SOBRE CÁLCULOS
20/08/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
12/08/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Alexandre Maciel Lins Pastl OAB: 093153RS Parte: RDA Prazo: 26/08/2015 Número: 1552 Folhas: 636 Volumes: 04
06/08/2015	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo Destinatário: Carlos Emilio Jung (022038/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 13/08/2015 Prazo (data): 26/08/2015 Prazo: 10 dias
04/08/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Sobre o cálculo do autor fale a reclamada, querendo, em dez dias, na forma e pena do art. 879, § 2º, da CLT. - Intime-se. Em 30/07/2015. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
07/07/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação Parte: RTE Observação: APRESENTA CÁLCULOS
07/07/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/06/2015	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 06/07/2015 Número: 1157 Folhas: 616 Volumes: 04
16/06/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Defiro o prazo requeriro pelo autor, para que apresente o cálculo de liquidação. Apresentados os cálculos, dê-se vista à parte contrária, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Na realização dos cálculos deverão ser observados os critérios abaixo, salvo se outros não tenham sido fixados pela decisão transitada em julgado: 1 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Deverá ser observado o FACDT do primeiro dia útil do mês subsequente ao da prestação do trabalho (salvo se comprovado nos autos que o pagamento de salários ocorria no mesmo mês da prestação de serviços), na forma da Lei 8177/91 até 13/03/2013. Após, em consonância com a jurisprudência dominante, deverá ser observado o INPC, diante da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF quanto ao uso da TR. 2 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2.1 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. Aplica-se o disposto nas Súmulas 25 e 26 do Eg. TRT 4ª Região. 2.2 ATUALIZAÇÃO, MULTA E JUROS MORATÓRIOS. Aplica-se o disposto na OJ nº 1, inciso I, da Seção Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª Região. 2.3 DEDUÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE RECOLHIDOS. Os valores já recolhidos à Previdência Social, ao longo do contrato deverão ser considerados quando do cálculo das contribuições previdenciárias devidas. 2.4 RECOLHIMENTO. O recolhimento da contribuição previdenciária deve ser feito em guia consolidada, com identificação do autor e discriminação do salário-de-contribuição, mês a mês, de forma que fique apropriado no NIT do empregado e seja este beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários (Súmulas nº 26 do TRT da 4ª Região e 368, inciso III do TST). 2.5 CONTRIBUIÇÃO TERCEIROS. SAT. Aplica-se o disposto na OJ nº 1, inciso II e III, da Seção Especializada de Execução do Eg. TRT 4ª Região. 2.6 COTA RECLAMANTE. Salvo disposição em contrário na sentença, para apuração do líquido ao reclamante, deverão ser deduzidos os valores da contribuição previdenci <CONTINUA...> ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
27/05/2015	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 060 AUTOS (CARGA/COBRANÇA/RESTAURAÇÃO) - manifestação sobre Parte: RTE Prot.Pet.Elet.: 180987119 Observação: REQUER CARGA DOS AUTOS
22/05/2015	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento (AIRR) no E.TST. Em 21/05/2015. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Juíza do Trabalho Substituta Download
21/05/2015	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT Motivo: Recurso julgado Pendente AI: Sim Pendente RR: Não
18/05/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Vara do Trabalho
14/05/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Secao de Expedicao
13/05/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho Autos Eletrônicos: SIM
11/05/2015	TRT	Recebidos os Autos
11/05/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Digitalização
28/04/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
17/04/2015	TRT	Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102) Agravante: Saint Gobain Vidros S.A. Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
09/04/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
06/04/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Para publicação e processamento do Agravo de Instrumento Autos Eletrônicos: NÃO
06/04/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Agravos de Instrumento
31/03/2015	TRT	Classe Processual Alterada : AIRR
31/03/2015	TRT	Autuado o Processo
31/03/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: para autuar Autos Eletrônicos: NÃO
31/03/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Classificação e Autuação
27/03/2015	TRT	Documento Eletrônico Download
26/03/2015	TRT	Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral Processo: 0000586-60.2012.5.04.0202 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000586-60.2012.5.04.0202 - Assessoria de Recurso de Revista Agravo de Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
25/03/2015	TRT	Análise de Agravo de Instrumento
25/03/2015	TRT	Abertura de Volume
24/03/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Digitalizado: NÃO
19/03/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Agravo de Instrumento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão Digitalizado: NÃO
19/03/2015	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Interposição de agravo de instrumento. Autos Eletrônicos: NÃO
19/03/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
19/03/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
18/03/2015	TRT	Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado Parte: Saint Gobain Vidros S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 17/03/2015. Número de protocolo: 170749835 Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
09/03/2015	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
09/03/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Apoio Processual
09/03/2015	TRT	Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102) Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/02/2015	TRT	Recebidos os Autos
25/02/2015	TRT	Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos Lote: 113
25/02/2015	TRT	Análise do Recurso de Revista Solucionada
23/02/2015	TRT	Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral Processo: 0000586-60.2012.5.04.0202 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000586-60.2012.5.04.0202 - 6a. Turma Recurso de Revista Recorrent Download Assinado por: Ana Luiza Heineck Kruse
23/01/2015	TRT	Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
23/01/2015	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Digitalizado: NÃO
21/01/2015	TRT	Recebidos os Autos Autos Eletrônicos: NÃO
21/01/2015	TRT	Remetidos os Autos Para: Coordenadoria de Recursos
21/01/2015	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
07/01/2015	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Recurso de Revista Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada Digitalizado: NÃO
19/12/2014	TRT	Protocolizada Petição de Recurso de Revista Tipo: Recurso de Revista Parte: Saint Gobain Vidros S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 19/12/2014 Número de protocolo: 161032206 Destino: Coordenadoria de Recursos
11/12/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
11/12/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
11/12/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
03/12/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 15h47min14s
03/12/2014	TRT	Acórdão Lavrado
03/12/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. Constatado o equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso interposto às fls. 503/511v e Download Assinado por: Roberto Antônio Carvalho Zonta
03/12/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: RAUL ZORATTO SANVICENTE
03/12/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
03/12/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 141 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
27/11/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
17/11/2014	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
13/11/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
21/10/2014	TRT	Conclusos ao Relator Tipo: Voto
21/10/2014	TRT	Cumprida a Diligência
10/10/2014	TRT	Publicada Decisão / Despacho - "Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao acórdão das fls. 525/526 em face dos embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 532/534, notifique-se a parte contrária para, Download Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
08/10/2014	TRT	Diligência Local: Secretaria Motivo: Publicação de Despacho
07/10/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
06/10/2014	TRT	Despacho / Decisão Monocrática - Texto Integral Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao acórdão das fls. 525/526 em face dos embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 532/534, notifique-se a parte contrária para, q Download Assinado por: Roberto Antônio Carvalho Zonta
01/10/2014	TRT	Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
30/09/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração
29/09/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: 6a. Turma
29/09/2014	TRT	Decorrido o Prazo Parte: AUTOR/RÉU
24/09/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Embargos de Declaração Complemento: 145161790 Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada e conclusão
23/09/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO Parte: Saint Gobain Vidros S.A. Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 22/09/2014 Número de protocolo: 145161790 Destino: 6a. Turma
22/09/2014	TRT	Juntada Petição / Documento Tipo: Substabelecimento
22/09/2014	TRT	Recebida Petição / Documento Tipo: Substabelecimento Remetente: Protocolo Motivo: Para juntada
19/09/2014	TRT	Protocolizada Petição / Documento Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Parte: Saint Gobain Vidros S.A. Número de protocolo: 017477 Destino: Seção de Apoio Processual
19/09/2014	TRT	Recebidos os Autos em Carga Número do pedido de Carga: 240854 Horário: 11:00
19/09/2014	TRT	Carga Número do pedido: 240854 Tipo: Empréstimo Volumes: 3 Retirado por: Dominique Luciana Rios Brum (059422/RS) Parte: Saint Gobain Vidros S.A. (RECTE)
18/09/2014	TRT	Recebidos os Autos Local: Autos na sala 102
18/09/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
18/09/2014	TRT	Publicado Acórdão Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
10/09/2014	TRT	Certidão de Julgamento Download Hora apregoamento 14h57min20s
10/09/2014	TRT	Acórdão Lavrado
10/09/2014	TRT	Acórdão (não vale como publicação oficial) RECURSO INEXISTENTE. Não havendo nos autos instrumento de mandato válido outorgado ao advogado que subscreve o apelo o recurso é inexistente. Download Assinado por: Roberto Antônio Carvalho Zonta
10/09/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA
10/09/2014	TRT	Juiz Vogal Participa do Julgamento: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
10/09/2014	TRT	Incluído em Pauta Sessão: 13h30min Tipo da pauta: normal Ordem na pauta: 078 Local: Sala 905 Sessão Extraordinária: NÃO
04/09/2014	TRT	Publicada Pauta de Julgamento Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/08/2014	TRT	Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
29/08/2014	TRT	Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
02/05/2014	TRT	Conclusos ao Relator
02/05/2014	TRT	Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
02/05/2014	TRT	Distribuído Relator: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Órgão: 6a. Turma
29/04/2014	TRT	Recebidos os Autos Motivo: Distribuição Autos Eletrônicos: NÃO
29/04/2014	TRT	Remetidos os Autos Para: Seção de Distribuição
29/04/2014	TRT	Autuado o Processo
28/04/2014	TRT	Recebido pelo Distribuidor Motivo: Para autuar
25/04/2014	VARA	REMETIDOS OS AUTOS - TRT Motivo: RO Folhas: 520 Volumes: 03 INSS Recte/Rcdo: Não
25/04/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho. Em 24/04/2014. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
15/04/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada Parte: RTE Observação: APRESENTA CONTRARRAZOES
31/03/2014	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Contra-razões de recurso Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 04/04/2014 Prazo (data): 15/04/2014 Prazo: 8 dias
28/03/2014	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: - Recebo o recurso ordinário da reclamada, por tempestivo, com o preparo devido e formalmente adequado. - Contra-arrazoe a parte contrária, querendo, no prazo legal. - Intime-se. Em 27/03/2014. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
05/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 170 CUSTAS - comprovação Parte: RDA Valor: R$1.300,00 Prot.Pet.Elet.: 102960186 Observação: APRESENTA COMPROVANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
05/02/2014	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário) Parte: RDA Valor: R$7.058,11 Prot.Pet.Elet.: 102960186 Observação: APRESENTA RECURSO ORDINÁRIO
09/01/2014	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Data Movimento: 16/12/2013 20:28:55
16/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Carlos Emilio Jung (022038/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 24/01/2014 Prazo (data): 04/02/2014 Prazo: 8 dias
16/12/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 24/01/2014 Prazo (data): 04/02/2014 Prazo: 8 dias
02/12/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 95009523 Observação: APRESENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS
19/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Carlos Emilio Jung (022038/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 25/11/2013 Prazo (data): 04/12/2013 Prazo: 8 dias
19/11/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Sentença Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 25/11/2013 Prazo (data): 04/12/2013 Prazo: 8 dias
13/11/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Autor Nome: Jorge Alberto Romeiro dos Santos Decisão: Acolhidos Juiz: FABIANE MARTINS
13/11/2013	VARA	EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS Papel: Réu Nome: Saint Gobain Vidros S.A. Decisão: Não acolhidos Juiz: FABIANE MARTINS
11/11/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
11/11/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Embargos de Declaração
10/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
08/10/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 84174072 Observação: APRESENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS
30/09/2013	VARA	JULGAMENTO Parcial: Não Sent. Líquida: Não Tipo: Procedente em parte o pedido Valor da ação: R$65.000,00 Assist. Judic.: Deferida Custas RDA: R$1.300,00 Disp. CustasRDA: Não Juiz: FABIANE MARTINS
30/09/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
19/09/2013	VARA	PRAZO Prazo: 30/09/2013 Observação: A.S
18/09/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 80691820 Observação: APRESENTA MANIFESTACAO
09/09/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ Nome Juiz: FABIANE MARTINS Prazo: 30/09/2013 Número carga: 730 Folhas: 474 Volumes: 03 Via Ass.Juízes: Não
09/09/2013	VARA	CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO Tipo: Sentença
09/09/2013	VARA	ENCERRADO PARA SENTENÇA -PUBLICAÇÃO CARTORIAL Juiz: FABIANE MARTINS Sine Die: Não Data: 30/09/2013 Hora: 17:00
24/07/2013	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
16/07/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO
08/07/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de documentos juntados Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 12/07/2013 Prazo (data): 22/07/2013 Prazo: 5 dias
08/07/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Dê-se vista autor do documento apresentado pela ré às fls. 462(verso)-463, pelo prazo de cinco dias. Nada mais sendo requerido, aguarde-se audiência. Intime-se. Em 05/07/2013. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Download
26/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RDA
26/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA Prot.Pet.Elet.: 65443632
12/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Carlos Emilio Jung (022038/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 18/06/2013 Prazo (data): 24/06/2013 Prazo: 5 dias
12/06/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Ciência de laudo pericial Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 18/06/2013 Prazo (data): 24/06/2013 Prazo: 5 dias
03/06/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: Perito Observação: PERITO PRESTA ESCLARECIMENTOS
23/05/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Ante os termos do certificado supra, a fim de não frustrar o regular andamento do feito, INTIME-SE o Sr. Perito, para que apresente o laudo técnico complementar, no prazo de 10 dias, sob pena de destituição. Com a resposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 dias. Em 22/05/2013. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta Download
23/05/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Texto Livre Destinatário: LEO ANTONIO A. GUEDES Tipo dest.: Perito Data Expedição: 24/05/2013 Prazo (data): 06/06/2013 Prazo: 10 dias
02/05/2013	VARA	INTIMADO Papel: Auxiliar do Juízo Nome: LEO GUEDES. Data: 02/05/2013
19/04/2013	VARA	PRAZO Prazo: 03/05/2013 Observação: laudo complementar Leo Guedes
08/04/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Ao perito, por 10 dias, para que responda ao quesito complementar do autor da fl. 450, bem como para que, à vista dos documentos juntados às fls. 436-9, ratifique ou retifique suas conclusões. Após, ciência às partes por cinco dias comuns. Em 08/04/2013. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta Download
02/04/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre Parte: RTE Observação: RECLAMANTE JUNTA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS
02/04/2013	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
02/04/2013	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 10/04/2013 Número: 852 Folhas: 448 Volumes: 3
22/03/2013	VARA	PRAZO Prazo: 10/04/2013
22/03/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Diante dos documentos juntados pela ré às fls. 436-438, adie-se a audiência para o dia 09-09-2013, às 09h40min, mantidas as cominações da ata da fl. 126. Intimem-se as partes e os procuradores, inclusive o do autor, para vista dos referidos documentos, pelo prazo de cinco dias. Em 20/03/2013. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
20/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 26/03/2013
20/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Carlos Emilio Jung (022038/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 26/03/2013
20/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Saint Gobain Vidros S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 22/03/2013
20/03/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência de prosseguimento Destinatário: Jorge Alberto Romeiro dos Santos Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 22/03/2013
20/03/2013	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Prosseguimento Data: 09/09/2013 Hora: 09:40
15/03/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 10/01/2013 13:01:56
20/02/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Vistos, etc. Aguarde-se a solenidade aprazada. Em 19/02/2013. MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Juíza do Trabalho Substituta Download
05/02/2013	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: RDA
10/01/2013	VARA	PRAZO Prazo: 04/02/2013 Observação: rda
10/01/2013	VARA	DECISÃO / DESPACHO Despacho: Em face da readequação das pautas havida neste Foro de Canoas, antecipe-se a audiência do feito para o dia 18-03-2013, às 10h. Intime-se partes e procuradores, mantidas as cominações da ata anterior. Em 10/01/2013. LEANDRO KREBS GONÇALVES Juiz do Trabalho Download
10/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Silvio Renato Caetano (023760/RS) Tipo dest.: Adv.Rda. Data Disp. D.O.: 17/01/2013
10/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Saint Gobain Vidros S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 15/01/2013
10/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 17/01/2013
10/01/2013	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Antecipação de Audiência Destinatário: Jorge Alberto Romeiro dos Santos Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 15/01/2013
10/01/2013	VARA	EXCLUÍDO O MOVIMENTO Nome Movimento: AUDIÊNCIA MARCADA Data Movimento: 26/09/2012 12:14:05
10/01/2013	VARA	PRAZO Prazo: 04/02/2013 Observação: RDA
18/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada Parte: RTE Observação: APRESENTA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTACAO E DOCUMENTOS
18/12/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
13/12/2012	VARA	PRAZO Prazo: 14/01/2013 Observação: A.S.
06/12/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 25/12/2012 Número: 4241 Folhas: 411 Volumes: 03
04/12/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 420 LAUDO - apresentação / manifestação Parte: Perito
19/10/2012	VARA	PRAZO Prazo: 22/10/2012 Observação: QUESITOS
11/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RDA Observação: APRESENTA QUESITOS E INDICA ASSISTENTE TÉCNICO
04/10/2012	VARA	PRAZO Prazo: 22/10/2012 Observação: RDA
02/10/2012	VARA	PETIÇÃO PROTOCOLADA Tipo: 620 PERÍCIA / PERITO - requerimento/apres. de quesitos/manif Parte: RTE Observação: APRESENTA QUESITOS
02/10/2012	VARA	RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
27/09/2012	VARA	AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO Nome Advogado: Claudio Roberto Flores Battaglia OAB: 007808RS Parte: RTE Prazo: 08/10/2012 Número: 3526 Folhas: 388 Volumes: 2
26/09/2012	VARA	PRAZO Prazo: 08/10/2012
26/09/2012	VARA	PROCESSO EM DILIGÊNCIAS Juiz: MARIA CRISTINA SANTOS PEREZ Tipo: perícia técnica Sine Die: Não
10/09/2012	VARA	AGUARDANDO AUDIÊNCIA
10/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para advogados Destinatário: Claudio Roberto Flores Battaglia (007808/RS) Tipo dest.: Adv.Rte. Data Disp. D.O.: 14/09/2012
10/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Saint Gobain Vidros S.A. Tipo dest.: Rda. Data Expedição: 11/09/2012
10/09/2012	VARA	EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO Modelo: Audiência inicial para partes Destinatário: Jorge Alberto Romeiro dos Santos Tipo dest.: Rte. Data Expedição: 11/09/2012
06/09/2012	VARA	AUDIÊNCIA MARCADA Tipo: Inicial Data: 26/09/2012 Hora: 08:40
06/09/2012	VARA	PROCESSO DISTRIBUÍDO Forma: aleatória

Consulta Processual

Resultados da Consulta