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Consulta Processual

Dados do Processo
Processo na Vara 0000265-61.2013.5.04.0211   
PJECLE 30/01/2018   
Natureza Reclamatória-Ordinário   
Classe RTOrd - Ação Trabalhista - Rito Ordinário   
Vara do Trabalho VARA DO TRABALHO DE TORRES   
Nro. de Reclamantes 1   
Reclamante Principal S.P.E.T.D.M.E.E.H.C.S.R.G.S.Sindisaúde/rs   
Procurador Rte. Princ. 034214/RS - CEZAR CORREA RAMOS   
Nro. de Reclamadas 1   
Reclamada Principal A.E.S.C.Aesc   
Procurador Rda. Princ. 060315/RS - Fabiano Pantoja   
Autuado em 14/05/2013   
Município Origem TORRES   
Ata(s) de Audiência 18/06/2013 10:30    Download
09/10/2013 14:10    Download
Próxima Audiência -   
Sentença(s) 30/05/2014    Download
30/07/2014    Download
Informações atualizadas até 01/08/2025 às 06:33.   
Todos os Movimentos
Data Origem Descrição
05/07/2018 VARA REMETIDOS OS AUTOS - ARQUIVO (LOTE)
  • Motivo: Para guardar
  • Qtde Docs: 0
  • Nro vols(princ): 8
  • Nro apensos: 0
  • Nro vols(apens): 0
  • Lote: 26
  • Ano: 2018
30/01/2018 VARA PJE - MIGRADO AO PROCESSO ELETRÔNICO
  • Forma: CLE - Cadastramento da Liquidação e Execução
17/01/2018 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
16/01/2018 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Joana Guedes Pereira
  • OAB: 101188RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 16/01/2018
  • Prazo-cg.rápida: 13:50
  • Número: 3
  • Folhas: 1580
  • Volumes: 2
12/01/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: Fabiano Pantoja (060315/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2018
  • Prazo (data): 09/02/2018
  • Prazo: 8 dias
12/01/2018 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência cálculos com prazo preclusivo
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 26/01/2018
  • Prazo (data): 09/02/2018
  • Prazo: 8 dias
13/12/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 070 CÁLCULOS - apresentação
  • Parte: Perito
13/12/2017 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
31/10/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: C E R T I D Ã O Certifico que o contador informou ter recebido, diretamente da reclamada, uma cópia do CD que encontra-se depositado em Secretaria. Dou fé. AUTOS CONCLUSOS. Em 26/10/2017. Claudia Milan Santos Diretora de Secretaria - Defiro o prazo requerido pelo contador. Em 26/10/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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24/10/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Prot.Pet.Elet.: 255033087
11/10/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Ciência ao contador de que encontra-se depositado em Secretaria um CD com documentos, podendo ser retirado em carga. - Intime-se. Em 06/10/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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22/09/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 253304032
  • Observação: Requer juntada diretamente na secretaria dos documentos solicitados mediante mídia digital
05/09/2017 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Para apresentar documentos
  • Destinatário: Fabiano Pantoja (060315/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 15/09/2017
  • Prazo (data): 28/09/2017
  • Prazo: 10 dias
04/09/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Apresente, a reclamada, no prazo de 10 dias, os documentos requeridos pelo contador na petição de fl. 08-10 dos autos provisórios. - Intime-se. Em 30/08/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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29/08/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Perito
  • Prot.Pet.Elet.: 251941949
  • Observação: Solicita notificação RDA para apresentar documentos complementares
07/08/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido pelo contador. Em 13/07/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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04/07/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Perito
  • Prot.Pet.Elet.: 248581880
  • Observação: Prazo de início da prorrogação deferida
26/06/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido pelo contador. Em 22/06/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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19/06/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: Perito
  • Prot.Pet.Elet.: 247593761
22/05/2017 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO PERITO
  • Nome Perito: SANDERSON OYARZÁBAL TEIXEIRA
  • Prazo: 13/11/2017
  • Número carga: 39
  • Folhas: 1224
  • Volumes: 6
  • Cód. Registro: 60.673-0
  • DADOS ALTERADOS: prazo - prazo - prazo
  • DATA ALTERAÇÃO: 22/06/2017 - 13/07/2017 - 26/10/2017
  • MOTIVO: requerimento de prazo - requerimento de prazo - requerimento de prazo
16/05/2017 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Encaminhem-se os autos ao contador nomeado no despacho da fl. 1134. Em 15/05/2017. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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15/05/2017 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
25/04/2017 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 244075182
  • Observação: Prosseguimento
13/12/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 23/03/2017
12/12/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Aguarde-se por mais 60 dias, conforme requerimento na fl. 1204. Em 07/12/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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07/12/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
21/11/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Aguarde-se por mais 30 dias. Em 18/11/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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18/11/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
18/11/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 234436182
09/11/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 233589120
03/11/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 233052666
19/10/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Fabiano Pantoja (060315/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 28/10/2016
  • Prazo (data): 14/11/2016
  • Prazo: 10 dias
19/10/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 28/10/2016
  • Prazo (data): 14/11/2016
  • Prazo: 10 dias
03/10/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Ao cadastro, em razão do instrumento de mandato apresentado pela reclamada. - Tendo em vista os termos da petição de fl. 1144, manifestem-se, as partes, no prazo de 10 dias. - Int-se. Em 03/10/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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03/10/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
22/09/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 229771637
06/09/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Associação Educadora São Carlos - AESC HOSPITAL N. SRA. DOS NAVEGANTES
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 09/09/2016
  • Prazo (data): 22/09/2016
  • Prazo: 10 dias
05/09/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Converto a execução provisória em definitiva. - Exclua-se do cadastro o procurador da reclamada. - Constitua a ré novo procurador, no prazo de 10 dias. - Intime-se. Em 01/09/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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01/09/2016 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
23/08/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
23/08/2016 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
21/06/2016 VARA AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRT/TST
20/06/2016 TRT Baixa Definitiva
20/06/2016 TRT Remetidos os Autos Eletrônicos à Origem
20/06/2016 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Julgado
  • Autos Eletrônicos: SIM
16/06/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido pelas partes. Em 15/06/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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14/06/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 220536031
13/04/2016 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido pelas partes. Em 12/04/2016. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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07/04/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 213942100
18/03/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Devolução de processo
  • Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 01/04/2016
  • Prazo (data): 06/04/2016
  • Prazo: 2 dias
15/02/2016 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: Alice Medeiros Kuhn
  • OAB: 47E972RS
  • Parte: RDA
  • Prazo: 13/09/2016
  • Número: 71
  • Folhas: 1141
  • Volumes: 6
  • DADOS ALTERADOS: prazo - prazo
  • DATA ALTERAÇÃO: 12/04/2016 - 15/06/2016
  • MOTIVO: requerimento de prazo - requerimento de prazo
15/02/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
12/02/2016 VARA PRAZO
  • Prazo: 12/02/2016
  • Observação: aguarda cálculos
11/02/2016 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 080 CÁLCULOS - requerimento / manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 208115943
12/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: Adair Chiapin (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/02/2016
  • Prazo (data): 12/02/2016
  • Prazo: 2 dias
12/01/2016 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/02/2016
  • Prazo (data): 12/02/2016
  • Prazo: 2 dias
11/12/2015 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Determino a execução provisória e, com base no art. 897, §2º da CLT, concedo às partes o prazo de 48 horas para requerer verbalmente na Secretaria do Juízo a carga dos autos, cientes de que, no silêncio, os cálculos de liquidação serão elaborados pelo contador Sanderson O. Teixeira, no prazo de 30 dias. Havendo interesse na apresentação de cálculo de liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de dez (10) dias, iniciando logo após o prazo de que trata o item anterior, ficando dispensado o requerimento por escrito. Caso haja interesse mútuo das partes, o prazo do segundo requerente, e demais se for o caso, será concomitante com prazo oportunamente deferido para manifestação acerca do cálculo de liquidação apresentado pelo primeiro requerente. Quando da apresentação do cálculo, ciência à parte contrária, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT. O INSS terá ciência do cálculo de liquidação na forma preconizada no artigo 879, §3º da CLT. Os cálculos devem obedecer aos critérios a seguir definidos: 1º) FACDT - a correção monetária, inclusive das parcelas do FGTS, deverá atender à Súmula nº 21 do Egrégio TRT da 4ª Região, que reviu a Súmula 13: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. REVISÃO DA SÚMULA Nº 13. Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. (Resolução Administrativa nº 004/02). A partir de 30 de junho de 2009, o índice a ser utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas deve ser o IPCA-E, conforme ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº01. 2º) DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - observar a decisão de mérito, conforme estabelecido na Súmula nº 25 do Eg. Regional: São cabíveis, independentemente de sua previsão no t <CONTINUA...> RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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11/12/2015 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
10/12/2015 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - RETORNO DO TRT
  • Motivo: Recurso julgado
  • Pendente AI: Sim
  • Pendente RR: Não
09/12/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Vara do Trabalho
03/12/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Secao de Expedicao
02/12/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Tribunal Superior do Trabalho
  • Autos Eletrônicos: SIM
27/11/2015 TRT Recebidos os Autos
27/11/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Digitalização
17/11/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Digitalizado: NÃO
17/11/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Digitalizado: NÃO
17/11/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Digitalizado: NÃO
16/11/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao RR
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
16/11/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Contrarrazões ao AI
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
16/11/2015 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
13/11/2015 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 281037
  • Horário: 16:49
13/11/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO RR
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 13/11/2015
  • Número de protocolo: 200710001
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
13/11/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: CONTRARRAZÕES AO AI
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 13/11/2015
  • Número de protocolo: 200706756
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
10/11/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
09/11/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Número de protocolo: 011774
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
09/11/2015 TRT Carga
  • Número do pedido: 281037
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 1
  • Retirado por: Joice Müller (073398/RS)
  • Parte: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS (AGRDO)
05/11/2015 TRT Publicado Despacho / Prazo para contrarrazões (autos na sala 102)
  • Agravante: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
29/10/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Outros
  • Digitalizado: NÃO
29/10/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para publicação e processamento do agravo
  • Autos Eletrônicos: NÃO
29/10/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Agravos de Instrumento
28/10/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Outros
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
  • Digitalizado: NÃO
28/10/2015 TRT Classe Processual Alterada
  • : AIRR
28/10/2015 TRT Autuado o Processo
28/10/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Para autuar
  • Autos Eletrônicos: NÃO
28/10/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Classificação e Autuação
27/10/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: OUTROS
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 27/10/2015 - JUNTADA DA GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL
  • Número de protocolo: 198604475
  • Destino: Seção de Agravos de Instrumento
26/10/2015 TRT Documento Eletrônico
23/10/2015 TRT Despacho de Agravo de Instrumento - Texto Integral
  • Processo: 0000265-61.2013.5.04.0211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000265-61.2013.5.04.0211 - Assessoria de Recurso de Revista     Agravo de
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  • Assinado por: Cleusa Regina Halfen
22/10/2015 TRT Análise de Agravo de Instrumento
22/10/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Digitalizado: NÃO
22/10/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Interposição de agravo de instrumento
  • Autos Eletrônicos: NÃO
22/10/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
22/10/2015 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU/TERCEIRO
21/10/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Agravo de Instrumento
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: NÃO
20/10/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Observação: 503159
20/10/2015 TRT Protocolizada Petição de Agravo de Instrumento
  • : Agravo de Instrumento nos Autos do Recurso Denegado
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Número de protocolo: 011054
  • Destino: Coordenadoria de Agravos e Recursos Adesivos
20/10/2015 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 278832
  • Horário: 16:05
14/10/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Substabelecimento
  • Complemento: 503159
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada
14/10/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Número de protocolo: 503159
  • Destino: Seção de Apoio Processual
14/10/2015 TRT Carga
  • Número do pedido: 278832
  • Tipo: Carga
  • Volumes: 6
  • Retirado por: Pedro Francisco Marcon Terres
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC (RECTE)
09/10/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
09/10/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Apoio Processual
09/10/2015 TRT Publicado Despacho do Recurso de Revista (autos na sala 102)
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
25/08/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
25/08/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Coordenadoria de Recursos
  • Lote: 622
25/08/2015 TRT Análise do Recurso de Revista Solucionada
21/08/2015 TRT Despacho de Recurso de Revista - Texto Integral
  • Processo: 0000265-61.2013.5.04.0211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 4a Região RO-0000265-61.2013.5.04.0211 - 7a. Turma Lei 13.015/2014   Recurso de Revista
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  • Assinado por: CLEUSA REGINA HALFEN
07/08/2015 TRT Concluso o Recurso de Revista à Assessoria de Recurso de Revista
07/08/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Digitalizado: NÃO
04/08/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Autos Eletrônicos: NÃO
04/08/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Coordenadoria de Recursos
04/08/2015 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
03/08/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Remetente: Protocolo
  • Digitalizado: NÃO
  • Valor R$ 0
31/07/2015 TRT Protocolizada Petição de Recurso de Revista
  • Tipo: Recurso de Revista
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Número de protocolo: 008361
  • Destino: Coordenadoria de Recursos
30/07/2015 TRT Recebidos os Autos em Carga
  • Número do pedido de Carga: 273362
  • Horário: 14:34
30/07/2015 TRT Carga
  • Número do pedido: 273362
  • Tipo: Empréstimo
  • Volumes: 6
  • Retirado por: Pedro F. Marcon Terres
23/07/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
23/07/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
23/07/2015 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
16/07/2015 TRT Documento Eletrônico
15/07/2015 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 12h00min50s
15/07/2015 TRT Acórdão Lavrado
15/07/2015 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. DEFEITOS INEXISTENTES. Caso em que o acórdão não contém os defeitos apontados pela embargante. Embargos de declaração rejeitados.
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  • Assinado por: Wilson Carvalho Dias
15/07/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE PACHECO
15/07/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: EMÍLIO PAPALÉO ZIN
15/07/2015 TRT Julgamento
  • Sessão: 09h30min
  • Tipo da pauta: Embargos de Declaração em mesa com previsão de julgamento
  • Ordem na pauta 169
  • Local: Sala 912
  • Sessão Extraordinária: NÃO
14/07/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
09/07/2015 TRT Conclusos ao Relator com Embargos de Declaração
07/07/2015 TRT Juntada Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Observação: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Digitalizado: SIM
07/07/2015 TRT Remetidos os Autos
  • Para: 9a. Turma
07/07/2015 TRT Decorrido o Prazo
  • Parte: AUTOR/RÉU
03/07/2015 TRT Recebida Petição / Documento
  • Tipo: Embargos de Declaração
  • Complemento: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Remetente: Protocolo
  • Motivo: Para juntada e conclusão
  • Digitalizado: SIM
02/07/2015 TRT Protocolizada Petição / Documento
  • Tipo: EMBARGOS DE DECLARACAO
  • Parte: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Complemento: SERVIÇO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - 02/07/2015
  • Número de protocolo: 186103239
  • Destino: 7a. Turma
26/06/2015 TRT Recebidos os Autos
  • Local: Autos na sala 102
26/06/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Seção de Apoio Processual / Motivo: Controle de Prazo
26/06/2015 TRT Publicado Acórdão
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
18/06/2015 TRT Documento Eletrônico
18/06/2015 TRT Certidão de Julgamento

  • Download
  • Hora apregoamento 10h43min28s
18/06/2015 TRT Acórdão Lavrado
18/06/2015 TRT Acórdão (não vale como publicação oficial)
  • ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. Abarcando a jornada de trabalho a integralidade do período considerado noturno, das 22h às 5h, é devido o adicional respectivo também em relação
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  • Assinado por: Wilson Carvalho Dias
18/06/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: DENISE PACHECO
18/06/2015 TRT Juiz Vogal
  • Participa do Julgamento: MANUEL CID JARDON
18/06/2015 TRT Incluído em Pauta
  • Sessão: 09h30min
  • Tipo da pauta: normal
  • Ordem na pauta: 037
  • Local: Sala 913
  • Sessão Extraordinária: NÃO
15/06/2015 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
11/06/2015 TRT Publicada Pauta de Julgamento
  • Esta informação foi disponibilizada no DEJT do dia útil anterior ao desta publicação, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.
30/04/2015 TRT Recebidos os Autos do Relator para Inclusão em Pauta
30/04/2015 TRT Remetidos os Autos / Para: Secretaria do Órgão Julgador
05/12/2014 TRT Conclusos ao Relator
05/12/2014 TRT Remetidos os Autos da Distribuição ao Gabinete do Relator
02/12/2014 TRT Aguardando Remessa ao Relator
02/12/2014 TRT Distribuído
  • Relator: WILSON CARVALHO DIAS
  • Órgão: 7a. Turma
28/11/2014 TRT Recebidos os Autos
  • Motivo: Distribuição
  • Autos Eletrônicos: NÃO
28/11/2014 TRT Remetidos os Autos
  • Para: Seção de Distribuição
28/11/2014 TRT Autuado o Processo
28/11/2014 TRT Recebido pelo Distribuidor
  • Motivo: Para autuar
26/11/2014 VARA REMETIDOS OS AUTOS - TRT
  • Motivo: RO
  • Folhas: 1048
  • Volumes: 6
  • INSS Recte/Rcdo: Sim
28/10/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Encaminhem-se os autos ao Eg. TRT. Em 27/10/2014. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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27/10/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
14/10/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 140 CONTRA-RAZÕES / CONTRAMINUTA / CONTESTAÇÃO - juntada
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 148995233
26/09/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Contra-razões de recurso
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/10/2014
  • Prazo (data): 14/10/2014
  • Prazo: 8 dias
01/09/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: Pressupostos extrínsecos/objetivos: Decisão recorrível, tendo em vista o caráter terminativo da sentença prolatada às fls. 989/1008 e decisão de embargos de declaração às fls. 1021/1021-verso. Apresentação do recurso próprio (ordinário), com as devidas formalidades legais: forma escrita e fundamentada. O recurso é tempestivo, pois a reclamada foi intimada da sentença em 06.08.2014, com encerramento do prazo em 14.08.2014, interpôs o recurso na referida data. Regular a representação processual, conforme instrumento de mandato à fl. 32 e substabelecimento à fl. 33. Devidamente garantido o Juízo através do depósito recursal à fl. 1034, no valor de R$7.486,00. Custas à fl. 1034-verso, no valor de R$580,00. Pressupostos intrínsecos/subjetivos: Presente a legitimidade, visto que a reclamada da presente demanda foi parcialmente vencida, sucumbente. Há, ainda, o interesse na interposição do recurso, eis que não teve reconhecida a pretensão deduzida em Juízo, conforme sentença. - Presentes os pressupostos, admito o recurso ordinário interposto às fls. 1026/1035. - Ao autor para contrarrazões, no prazo legal. - Int-se. Em 01/09/2014. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho
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01/09/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
01/09/2014 VARA RECEBIDO O RECURSO
  • Tipo: Recurso Ordinário
  • Parte: Réu
  • Nome: Associação Educadora São Carlos - AESC
14/08/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 730 RECURSO - interposição (Ordinário)
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 138004269
31/07/2014 VARA EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS
  • Papel: Réu
  • Nome: Associação Educadora São Carlos - AESC
  • Decisão: Acolhidos em parte
  • Juiz: LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN
31/07/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
30/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: ADAIR CHIAPIN (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2014
  • Prazo (data): 14/08/2014
  • Prazo: 8 dias
30/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 05/08/2014
  • Prazo (data): 14/08/2014
  • Prazo: 8 dias
30/07/2014 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 31/07/2014
  • Hora: 17:56
30/07/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN
  • Prazo: 12/08/2014
  • Número carga: 197
  • Folhas: 1020
  • Volumes: 5
  • Via Ass.Juízes: Não
30/07/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Embargos de Declaração
30/07/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Venham em carga para apreciação dos embargos declaratórios. Em 29/07/2014. LUÍS FERNANDO DA COSTA BRESSAN Juiz do Trabalho Substituto
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29/07/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
25/07/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
21/07/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - oposição
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 133156095
04/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: ADAIR CHIAPIN (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2014
  • Prazo (data): 22/07/2014
  • Prazo: 8 dias
04/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2014
  • Prazo (data): 22/07/2014
  • Prazo: 8 dias
04/07/2014 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Data Movimento: 04/07/2014 13:03:25
04/07/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Sentença
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 11/07/2014
  • Prazo (data): 22/07/2014
  • Prazo: 8 dias
30/05/2014 VARA JULGAMENTO
  • Parcial: Não
  • Sent. Líquida: Não
  • Tipo: Procedente em parte o pedido
  • Valor da ação: R$29.000,00
  • Assist. Judic.: Deferida
  • Custas RDA: R$580,00
  • Disp. CustasRDA: Não
  • Juiz: CLAUDIO SCANDOLARA
30/05/2014 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
29/05/2014 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Sentença
  • Data: 30/05/2014
  • Hora: 12:00
07/04/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 660 PROTESTO ANTIPRECLUSIVO - apresentação
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 114238626
27/03/2014 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO JUIZ
  • Nome Juiz: CLAUDIO SCANDOLARA
  • Prazo: 07/04/2014
  • Número carga: 71
  • Folhas: 988
  • Volumes: 5
  • Via Ass.Juízes: Não
27/03/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Sentença
26/03/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Venham os autos conclusos para sentença, nos termos da ata da fl. 954. Em 26/03/2014. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho
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26/03/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
26/03/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Retirar Documentos
  • Destinatário: ADAIR CHIAPIN (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Expedição: 28/03/2014
  • Prazo (data): 01/04/2014
  • Prazo: 1 dias
10/03/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Reputo intempestiva a juntada dos documentos de fls. 980-v/985 - De acordo com o princípio da disponibilidade da prova, os documentos devem ser apresentados nos momentos próprios, nos termos do art. 396 do CPC e arts. 845 da CLT. - Desentranhem-se e devolvam-se ao procurador da demandada, pela ECT com aviso de recebimento, os documentos das fls. 981/984-v, ficando dispensada a renumeração a carmim. - Intime-se. Em 10/03/2014. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho
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27/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 530 OFÍCIO - pedido de expedição / manifestação sobre
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 107652048
  • Observação: manifesta-se acerca de
25/02/2014 VARA PRAZO
  • Prazo: 17/03/2014
  • Observação: rte ofício
25/02/2014 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido à fl. 973, independentemente de notificação, a contar do dia 06/03/2014. Em 24/02/2014. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho
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24/02/2014 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
24/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 106625292
13/02/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
  • Prot.Pet.Elet.: 104813709
  • Observação: 10 DIAS
27/01/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de ofício ou memorando
  • Destinatário: ADAIR CHIAPIN (007169/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rda.
  • Data Disp. D.O.: 31/01/2014
  • Prazo (data): 18/02/2014-27/02/2014
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
27/01/2014 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Ciência de ofício ou memorando
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 31/01/2014
  • Prazo (data): 13/02/2014
  • Prazo: 10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante
17/01/2014 VARA EXCLUÍDO O MOVIMENTO
  • Nome Movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Data Movimento: 16/01/2014 07:57:00
16/01/2014 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 750 OUTROS - movimentação não nominada
  • Parte: Outros
  • Prot.Pet.Elet.: 99946963
  • Observação: Federação dos Hospitais manifesta-se sobre enquadramento sindical
04/12/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: JOSÉ PEDRO PEDRASSANI
  • Tipo dest.: Outros
  • Data Expedição: 06/12/2013
  • Prazo (data): 19/12/2013
  • Prazo: 10 dias
27/11/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Indefiro a carga, tendo em vista que o requerente não faz parte da relação processual.. - No entanto, os autos encontram-se à disposição, em Secretaria, para análise. - Intime-se. Em 26/11/2013. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho
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26/11/2013 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Despacho
25/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 650 PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO-juntada/man./renúncia/revog
  • Parte: RDA
19/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Observação: Sindicato dos Hospitais Benef Relig Filant RS responde of. 615/2013
19/11/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 500 OFÍCIO - genérico
  • Parte: Outros
  • Prot.Pet.Elet.: 92510302
  • Observação: Manifesta-se sobre ofício 616/2013; requer carga dos autos e prazo para apresentar procuração
22/10/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 27/11/2013
  • Observação: aguarda resposta of
18/10/2013 VARA CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO
  • Tipo: Outros
18/10/2013 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: FEDERAÇÃO DOS HOSPITAIS ESTAB SAUDE DO RS - FEHOSUL
  • Tipo dest.: Outros
  • Nro. Ofício: 616/2013
  • Prazo (data): 27/11/2013
  • Prazo: 30 dias
18/10/2013 VARA EXPEDIDO OFÍCIO
  • Modelo: Texto Livre
  • Destinatário: SINDICATO DOS HOSPTAIS BENEFICENTES FIL E REL DO RS - SINDIBERF
  • Tipo dest.: Outros
  • Nro. Ofício: 615/2013
  • Prazo (data): 27/11/2013
  • Prazo: 30 dias
10/10/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 320 ENDEREÇO - informação sobre
  • Parte: RDA
  • Prot.Pet.Elet.: 84801417
09/10/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 14/10/2013
  • Observação: rda - informar end.
09/10/2013 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CLAUDIO SCANDOLARA
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Sim
31/07/2013 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
23/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 260 DOCUMENTOS - manifestação sobre
  • Parte: RTE
23/07/2013 VARA RECEBIDOS OS AUTOS - DEVOLUÇÃO DE CARGA
17/07/2013 VARA DECISÃO / DESPACHO
  • Despacho: - Defiro o prazo requerido pelo autor. Em 16/07/2013. CLAUDIO SCANDOLARA Juiz do Trabalho
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15/07/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 630 PRAZO - requerimento
  • Parte: RTE
02/07/2013 VARA AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO
  • Nome Advogado: CEZAR CORREA RAMOS
  • OAB: 034214RS
  • Parte: RTE
  • Prazo: 17/07/2013
  • Número: 776
  • Folhas: 942
  • Volumes: 5
  • DADOS ALTERADOS: prazo
  • DATA ALTERAÇÃO: 16/07/2013
  • MOTIVO: requerimento de prazo
27/06/2013 VARA PRAZO
  • Prazo: 15/07/2013
  • Observação: rte - man. docs.
18/06/2013 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Prosseguimento
  • Data: 09/10/2013
  • Hora: 14:10
18/06/2013 VARA PROCESSO EM DILIGÊNCIAS
  • Juiz: CLAUDIO SCANDOLARA
  • Tipo: outras
  • Sine Die: Não
27/05/2013 VARA AGUARDANDO AUDIÊNCIA
27/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para partes
  • Destinatário: Associação Educadora São Carlos - Aesc - Hospital Beneficente Nossa Senhora dos Navegantes.
  • Tipo dest.: Rda.
  • Data Expedição: 31/05/2013
27/05/2013 VARA EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO
  • Modelo: Audiência inicial para advogados
  • Destinatário: CEZAR CORREA RAMOS (034214/RS)
  • Tipo dest.: Adv.Rte.
  • Data Disp. D.O.: 03/06/2013
24/05/2013 VARA AUDIÊNCIA MARCADA
  • Tipo: Inicial
  • Data: 18/06/2013
  • Hora: 10:30
16/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
16/05/2013 VARA PETIÇÃO PROTOCOLADA
  • Tipo: 250 DOCUMENTOS - juntada
  • Parte: RTE
  • Observação: (e-doc sem anexo)
14/05/2013 VARA PROCESSO CADASTRADO