Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

20/07/2026 - 09:00 - 1a. Seção de Dissídios Individuais
Sessão Ordinária - Telepresencial

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
004 MS 0020556-79.2026.5.04.0000 Adv.: Lycia Medeiros Rodrigues Bianchini - Parte: Luciano Lorenzatto (VIDEOCONFERÊNCIA)
008 MS 0023470-19.2026.5.04.0000 Adv.: Gabrieli Morandini Oliz (PARTE: Maraisa Cardoso Vargas)
012 MS 0023236-37.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Marcirio Farias de Lima)
022 MS 0023547-28.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Andre Luis Correa Mallmann)
035 MS 0022878-72.2026.5.04.0000 Adv.: Berenice Elizabeth Lambert (PARTE: Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda)
045 MS 0022763-51.2026.5.04.0000 Adv.: Carlos Eurico Petersen Junior (PARTE: Setup Servicos Especializados Ltda), Adv.: Celso Hagemann (PARTE: Douglas Nunes dos Passos) - DECLINOU
046 MS 0022910-77.2026.5.04.0000 Adv.: Thomaz Franck Bergman (PARTE: Camila Paim Canabarro) DECLINOU
053 MS 0022590-27.2026.5.04.0000 Adv.: Guilherme Furtado de Pinho (PARTE: Granel Quimica Ltda)
054 MS 0023368-94.2026.5.04.0000 Adv.: Marcia Helena Somensi (PARTE: Companhia Estadual de Geracao de Energia Eletrica)
061 MS 0023500-54.2026.5.04.0000 Adv.: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (PARTE: Kodex Logistica Ltda.) DECLINOU
063 MS 0020029-30.2026.5.04.0000 Adv.: Juliana Galtieri (PARTE: Reginaldo Maia da Silva)
077 MS 0022308-86.2026.5.04.0000 Adv.: Mirella Pinto Juliano (PARTE: Jordana Barbosa Sales) DECLINOU
087 MS 0023561-12.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Jurandir de Souza Martins)
095 MS 0023511-83.2026.5.04.0000 Adv.: Deivti Dimitrios Porto dos Santos (PARTE: Cleiton Machado), Adv.: Fernanda Borges Darós (PARTE: Taurus Armas S.A.)
113 MS 0026208-14.2025.5.04.0000 Adv.: Andressa Souza da Rocha (PARTE: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.) DECLINOU
118 MS 0022834-53.2026.5.04.0000 Adv.: Eduardo Moraes Bestetti (PARTE: Sindicato dos Empregados em Esc e Emp Serv Contab)