Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

17/06/2026 - 14:00 - 3a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 913 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
001 RO 0020157-65.2023.5.04.0029 Adv.: Raphaela Dias Machado (RECORRIDA-RDA: Getnet Adquirencia e Servicos Para Meios de Pagame), *VÍDEO* Adv.: Flavia de Souza Ferreira (RECORRIDO-RDO: Banco Santander (Brasil) S.A.), Adv.: Paulo Alves Buarque (RECORRENTE-RTE: Bruna Machado Sippel)
004 RO 0020071-81.2024.5.04.0022 *VÍDEO* Adv.: Lúcia Isabel Godoy Junqueira D Azevedo (RECORRENTE-RTE: Heber Cleir Mercante Santos)
007 RO 0020304-60.2024.5.04.0028 *VÍDEO* Adv.: Otaviano Almeida Mesquita da Costa (RECORRENTE-RTE: Gerson Vissoky)
008 RO 0020350-21.2024.5.04.0005 *VÍDEO* Adv.: Geraldo Baraldi Junior (RECORRENTE-RDA: Net+phone Telecomunicacoes Ltda.)
012 RO 0020564-91.2024.5.04.0205 *VÍDEO* Adv.: Rosália Maria Lima Soares (RECORRIDA-RDA: Grupo Casas Bahia S.A.), *VÍDEO* Adv.: Adv Rcte Jessica Cerqueira Viegas Lessa de Abreu Leite OAB/ES 21.586 [Marcos Roberto Dias] (RECORRENTE-RTE: Luis Henrique Lacerda)
014 RO 0020682-49.2024.5.04.0405 Adv.: Henrique Mesquita Botelho (RECORRENTE-RTE: Maria Juliana Dall Agnol Beck Rodrigues)
017 RO 0020838-82.2024.5.04.0002 *VÍDEO* Adv.: Carlos Renan Machado [Fernando Rogerio Peluso] (RECORRENTE-RDA: Lindt & Sprungli (Brazil) Comercio de Alimentos S.)
021 RO 0021263-94.2024.5.04.0104 *VÍDEO* Adv.: Daniel Barbosa Lima Faria Correa de Souza (RECORRENTE-RDA: Caixa Economica Federal), *VÍDEO* Adv.: João Paulo Zago [Samantha Braga Guedes] (RECORRENTE-RTE: Sindicato dos Empregados em Estab Bancarios de Pel)
028 RO 0020216-40.2025.5.04.0334 *VÍDEO* Adv.: Leandro Araújo Cabral de Melo [Solange Dias Neves] (RECORRIDA-RDA: Ceramica Kaspary Ltda)
030 RO 0020344-35.2025.5.04.0019 Adv.: Pedro Guilherme Beier Schneider (RECORRENTE-RTE: Lucas da Fonseca Batista)
032 RO 0020406-71.2025.5.04.0861 *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Brito da Nova (RECORRIDA-RDA: Stamz Engenharia Ltda)
070 RO 0020493-29.2023.5.04.0010 Adv.: Marília Chemello Faviero Willmsen (RECORRENTE-RTE: Alexsandro da Silva Tariga)
072 RO 0020824-32.2023.5.04.0003 *VÍDEO* Adv.: Flavia de Souza Ferreira (RECORRENTE-RDO: Banco Safra S A), Adv.: Ana Caroline Coelho dos Santos [André Rodigheri] (RECORRENTE-RTE: Fernanda Medina de Menezes)
075 RO 0021433-91.2023.5.04.0204 *VÍDEO* Adv.: Felipe Schibuola D'Abreu [Juliana Cristina Martinelli Raimundi] (RECORRENTE-RDA: Ambiental Metrosul Concessionaria de Saneamento Sp)
076 RO 0020077-59.2024.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Afonso Celso Bandeira Martha (RECORRENTE-RTE: Francisco Alex da Silva Pereira)
080 RO 0020201-19.2024.5.04.0007 Adv.: José Otávio Ribeiro Crespo (RECORRENTE-RTE: Cesar Augusto Teixeira)
081 RO 0020236-73.2024.5.04.0008 *VÍDEO* Adv.: Fernando Menine (RECORRENTE-RTE: Cristiane do Carmo Machado)
082 RO 0020335-83.2024.5.04.0027 DECLINOU - *VÍDEO* Adv.: Marissol Jesus Filla (RECORRENTE-RDO: Itau Unibanco S.A.), QUE DECLINOU VIA E-MAIL EM 15/06/2026.
083 RO 0020352-89.2024.5.04.0231 *VÍDEO* Adv.: Guilherme Alves Vitor da Silva (RECORRENTE-RDA: Raia Drogasil S/A)
094 RO 0020671-41.2024.5.04.0010 *VÍDEO* Adv.: Gustavo Brasil Vieira da Silva (RECORRIDA-RDA: RM Serv Aux Transp Aéreo Ltda.)
096 RO 0020832-07.2024.5.04.0251 Adv.: Christian Haeberlin Salla (RECORRENTE-RTE: Alexsandro Santos da Conceicao)
101 RO 0021229-74.2024.5.04.0022 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Carneiro Martins Alegre (RECORRENTE-RTE: Christopher Pelucci da Silva)
108 RO 0020180-37.2025.5.04.0030 Adv.: Guilherme Alves Vitor da Silva (RECORRENTE-RDA: Raia Drogasil S/A)
113 RO 0020373-18.2025.5.04.0203 *VÍDEO* Adv.: Rosália Maria Lima Soares (RECORRENTE-RDA: Grupo Casas Bahia S.A.)
122 RO 0020682-28.2025.5.04.0821 *VÍDEO* Adv.: Daniel de Araujo Sandri (RECORRENTE-RTE: Marcela Antunes de Castro Eggres), *VÍDEO* Adv.: Guilherme Guimarães (RECORRIDA-RDA: Casas Bahia Comercial Matriz Ltda)
130 RO 0020758-89.2023.5.04.0023 Adv.: Rosália Maria Lima Soares (RECORRENTE-RDA: Grupo Casas Bahia S.A.)