Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Sessões de Julgamento - Pedidos de Sustentação Oral

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

16/06/2026 - 09:30 - 5a. Turma
Sessão Ordinária - Sala 905 - Híbrida

Ordem Processo Pedidos de Sustentação Oral
002 RO 0020428-31.2023.5.04.0205 Adv.: Regis Eleno Fontana (PARTE: Marilane Trindade de Camargo)
019 RO 0021282-20.2024.5.04.0551 Adv.: Marcio Dias Neves (PARTE: Jbs Aves Ltda.)
020 RO 0020692-39.2025.5.04.0541 Adv.: Franco Maffini de Matos Borges (PARTE: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
021 RO 0020316-37.2024.5.04.0202 Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (PARTE: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
023 RO 0020743-46.2024.5.04.0004 Adv.: Fabricio Moreira Vidal (PARTE: Carris Porto-Alegrense Ltda.)
027 RO 0021586-81.2024.5.04.0401 *VÍDEO* Adv.: Otavio Pinto e Silva (PARTE: Humana Saude Sul Ltda)
036 RO 0020890-61.2024.5.04.0234 *VÍDEO* Adv.: Bruno Lopes Junior (PARTE: Jeferson Cristiano da Costa Flores)
042 RO 0020027-29.2025.5.04.0733 *VÍDEO* Adv.: Guilherme Moraes Lopes (PARTE: Carlos Henrique Alves Pereira)
050 RO 0020596-47.2025.5.04.0016 Adv.: Rudeger Feiden (PARTE: Bruna de Zorzi de Lima)
065 RO 0020427-12.2024.5.04.0011 Adv.: Carolina Mayer Spina Zimmer (PARTE: Augusto Parizotto Zulianello), *VÍDEO* Adv.: Flavia de Souza Ferreira (PARTE: Banco Santander (Brasil) S.A.)
068 RO 0020621-34.2024.5.04.0812 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Nelci Eberhardt)
069 RO 0020656-42.2024.5.04.0020 Adv.: Franco Maffini de Matos Borges (PARTE: Gremio Football Porto Alegrense)
073 RO 0020039-88.2025.5.04.0233 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Fabio Roberto Santana da Silveira), Adv.: Maria Cristina Salles Tellechêa (PARTE: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN)
075 RO 0020140-21.2025.5.04.0203 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Joselito Machado de Oliveira)
082 RO 0020788-54.2025.5.04.0541 Adv. Ivana Carbajal - reclamada
094 RO 0020079-55.2024.5.04.0411 Adv.: Rodrigo Kaefer (PARTE: Alexandre Oliveira da Silveira)
100 RO 0021014-37.2024.5.04.0010 Adv.: Regis Eleno Fontana (PARTE: Jose Atilio Cherubini)
101 RO 0021489-75.2024.5.04.0403 *VÍDEO* Adv.: Manuela Johann Etgeton (PARTE: Fras-Le Sa)
104 RO 0020102-38.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (PARTE: Graziella Arruda da Silva)
112 RO 0020634-68.2025.5.04.0401 *VÍDEO* Adv.: Manuela Johann Etgeton (PARTE: Fras-Le Sa)
114 RO 0020762-18.2025.5.04.0004 Adv. Carlos Eduardo dos Santos Vidal - reclamante
115 RO 0020851-67.2025.5.04.0351 **Vídeo** Adv. Carla Cristiane de Castro - reclamada
127 RO 0020949-67.2023.5.04.0013 *VÍDEO* Adv.: Vinicius Holsback Froes (PARTE: Edio Maciel Goncalves)
128 RO 0020003-91.2024.5.04.0003 Adv.: Alice Schneider de Ataide (PARTE: Associacao dos Servid do Tribunal de Contas do Est)
137 RO 0020046-93.2025.5.04.0261 Adv.: Fernanda Pianta (PARTE: Jbs Aves Ltda.)
138 RO 0020077-41.2025.5.04.0382 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Heini Paulo Muller)
145 RO 0020512-64.2025.5.04.0204 *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Alexandre Avila Barboza)
153 RO 0020612-27.2023.5.04.0030 Adv.: Franco Maffini de Matos Borges (PARTE: Grupo Hospitalar Conceicao S. A.)
154 RO 0020892-37.2023.5.04.0017 *VÍDEO* Adv.: Denise Pires Fincato (PARTE: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Solon Decavata Gianichini)
155 RO 0020937-08.2023.5.04.0028 Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Luiz Carlos Celia Brun)
161 RO 0020664-50.2024.5.04.0721 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Alziro Hilário da Costa)
168 RO 0020129-21.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (PARTE: Alcindo Adelar Gaviao Costa Colombo)
174 RO 0020502-20.2025.5.04.0010 *VÍDEO* Adv.: Denise Pires Fincato (PARTE: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet), *VÍDEO* Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Ana Julia da Costa Santos)
185 RO 0021226-02.2025.5.04.0664 *VÍDEO* Adv.: Rodrigo Moreira Cezar (PARTE: Jbs Aves Ltda.)
195 RO 0020389-15.2024.5.04.0782 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Joao dos Reis Bilhar)
202 RO 0020856-29.2024.5.04.0641 *VÍDEO* Adv.: Dirlei Figueiro Fortes (PARTE: Estefano Adams)
207 RO 0020052-12.2025.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Debora Bosak de Rezende (PARTE: Celia Vaneska Santos Caravaca)
213 RO 0020391-22.2025.5.04.0241 Adv.: Alexandre Cardoso Pereira (PARTE: Elizabete Viana Santos)
216 RO 0020487-38.2025.5.04.0661 *VÍDEO* Adv.: Flavia de Souza Ferreira (PARTE: Banco Santander (Brasil) S.A.), Adv.: Ana Caroline Coelho dos Santos (PARTE: Bruna Busanello Anzolin)
226 RO 0021073-38.2025.5.04.0641 Adv.: Regis Eleno Fontana (PARTE: Derli Deodoro Angst)
228 RO 0021137-82.2025.5.04.0662 *VÍDEO* Adv.: Jose Alexandre dos Santos (PARTE: Giulia Palma Trevisan - ME)
231 RO 0021715-85.2017.5.04.0028 Adv.: Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca (PARTE: Banco Santander (Brasil) S.A.), Adv.: Marcelo Munhoz Scherer (PARTE: Sindicato dos Bancarios de Porto Alegre e Regiao)
234 RO 0020318-67.2021.5.04.0701 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Eugenio Francisco Simioni)
238 RO 0020733-76.2023.5.04.0411 *VÍDEO* Adv.: Filipe Ourique Klafke (PARTE: Claudenir Leite de Souza)
245 RO 0020610-88.2024.5.04.0461 *VÍDEO* Adv.: Giselly Dias Safo (PARTE: Fundacao Universidade de Caxias do Sul)
254 RO 0020121-78.2024.5.04.8018 *VÍDEO* Adv.: Pedro Moacir Bandeira Martha (PARTE: Rita de Cassia Medeiros Rodrigues)
260 RO 0021919-72.2016.5.04.0026 *VÍDEO* Adv.: Simone Soares Muszinski (PARTE: Vladimir Visconti Martins)
261 RO 0020846-27.2018.5.04.0016 Adv.: Fernanda Barata Silva Brasil (PARTE: Sara Silveira Maciel), Adv.: Tatiana Correa da SIlva (PARTE: Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Elet)
268 RO 0021075-70.2023.5.04.0352 Adv.: Claudia Souto da Silva Pilla Pinto (PARTE: Leodir Portolan)
274 RO 0020431-25.2024.5.04.0601 *VÍDEO* Adv.: Marcio Silva de Figueiredo (PARTE: Mauricio Oliveira Quaresma da Silva)
275 RO 0020574-35.2024.5.04.0012 *VÍDEO* Adv.: Thiele Feijó Foleto (PARTE: Stone Instituicao de Pagamento S.A)