Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Sessões de Julgamento - Pauta

  • Somente serão mostradas as pautas já publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
  • Somente serão mostradas as pautas das sessões dos próximos 30 dias.
  • As informações contidas nesta página têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações.

01/06/2026 - 14:00 - Seção de Dissídios Coletivos - Sessão Ordinária - Sala 410 - Sala Telepresencial  
 

Ordem Parte Advogado
001 DC 0027864-06.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Sindicato Dos Engenheiros No Estado Do Rio Grande Do Sul Andre Luis Soares Abreu, Cecilia de Araujo Costa, Dyrceu Costa Dias Andriotti, Lucio Fernandes Furtado, Pedro Teixeira Mesquita da Costa
Pa.Empresa Publica De Transporte E Circulacao S.a
Tc.Ministério Público Do Trabalho
002 AACC 0029264-55.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Farroupilha Daniel Francisquetti, Debora Trost, Eduardo Francisquetti, Guilherme Francisquetti
Pa.Passarela Center Ltda. Ricardo Justo Schulz
003 AACC 0031134-38.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Do Comercio Varejista De Sao Gabriel CRISTIANE CASTRO VILLANOVA, Eduardo Griguc, GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN, Marcia Elisa Sentinger Duarte, Maria Juliana Albrecht Pinto, Rafael Fritsch de Souza, Rafael Jose Galant Martins Santos
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Rosario Do Sul Eduardo Moraes Bestetti
004 AACC 0021213-21.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Intermunicipal Do Com. Varej. De Gen. Alim. E Do Com. Varej. Supermercados E Hipermercados Do Est. Rs Flávio Obino Filho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Sarandi Djeison Cleber das Neves, Eduardo Moraes Bestetti, Pedro Henrique Schlichting Kraemer
005 AACC 0024821-61.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Intermunicipal Do Comercio Varejista De Combustiveis E Lubrificantes Do Estado Do Rgsul-sulpetro Flávio Obino Filho
Pa.Sindicato Dos Trabalhadores Em Postos De Servicos De Combustiveis E Derivados De Petroleo Do Estado Do Rio Grande Do Sul Antonio Carlos Porto Junior
006 DC 0025063-88.2023.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Ibiruba Joelto Frasson
At.Federacao Dos Empregados No Comercio De Bens E De Servicos Do Estado Do Rio Grande Do Sul Joelto Frasson
Pa.Sindicato Intermunicipal Do Com. Varej. De Gen. Alim. E Do Com. Varej. Supermercados E Hipermercados Do Est. Rs Flávio Obino Filho
Tc.Ministério Público Do Trabalho
007 AACC 0031396-85.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Cacapava Do Sul
Pa.Sindicato Do Comercio Varejista De Cacapava Do Sul CRISTIANE CASTRO VILLANOVA, Eduardo Griguc, GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN, Iris de Lacerda Cassana Vidaletti, Marcia Elisa Sentinger Duarte, Maria Juliana Albrecht Pinto, Rafael Fritsch de Souza, Rafael Jose Galant Martins Santos
008 AACC 0020291-77.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Alimentacao De Bento Goncalves Rafael Marangon Orso
Pa.Sind Das Ind De Alimentacao De Bento Goncalves Eduardo Berttollo
009 AACC 0020743-87.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sind Das Inds Do Vestuario Do Estado Do Rs Fernanda Ferreira Kramer, Gisele de Morais Garcez
Pa.Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Do Calcado E Vestuario De Sao Sebastiao Do Cai Daniel Francisquetti, Debora Trost, Eduardo Francisquetti, Guilherme Francisquetti
010 AACC 0021671-38.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Do Com Varej De Prod Farmaceuticos No Est Rgs Flávio Obino Filho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Farroupilha Daniel Francisquetti, Debora Trost, Eduardo Francisquetti, Guilherme Francisquetti
011 AACC 0021778-82.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Trabs Inds Alimentacao Erechim E Gaurama Alvenir Antonio de Almeida
Pa.Agricoop - Cooperativa Central Agrofamiliar Daniela Fontana Dorneles, LEONARDO TOZZO COMINETTI
012 AACC 0020159-20.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Nutricionistas No Estado Rio Grande Sul Jose Wilmar Govinatzki
Pa.Sindicato Dos Hospitais E Clinicas De Porto Alegre Benoni Canellas Rossi, Eugenio Hainzenreder Junior, Monica Canellas Rossi
013 AACC 0020729-06.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Hospitais E Clinicas De Porto Alegre
Pa.Sindicato Dos Psicologos No Estado Do Rio Grande Do Sul
014 AACC 0021385-60.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Cooperativa Central Aurora Alimentos
Pa.Sindicato Trabs Inds Alimentacao Erechim E Gaurama
015 AACC 0021534-56.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Guaiba, Eldorado Do Sul, Barra Do Ribeiro, Charqueadas E Arroio Dos Ratos
Pa.Wca Comercio De Alimentos Ltda
016 AACC 0021749-32.2026.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan
Pa.Sind Dos Tecn Industr De Nivel Medio Do Estado Do Rgsul
017 DC 0024413-70.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Sind Empreg Empresas Ass Pericias Inf Pesq Fund Est Rs Antonio Escosteguy Castro, Mauricio Pedrassani, Pedro Luiz Correa Osorio
Pa.Empresa Publica De Transporte E Circulacao S.a
Tc.Ministério Público Do Trabalho
018 DC 0024191-05.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Santo Angelo Joelto Frasson
Pa.Ocergs-sindicato E Organizacao Das Cooperativas Do Estado Do Rs José Pedro Pedrassani
Tc.Ministério Público Do Trabalho
019 AACC 0031168-13.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Administradores No Estado Do Rio Grande Do Sul Isadora Corazza Forbrig
Pa.Sindicato Dos Hospitais E Clinicas De Porto Alegre Benoni Canellas Rossi
020 AACC 0027441-46.2025.5.04.0000 Consultar composição e demais dados
At.Ministério Público Do Trabalho
Pa.Sindicato Dos Empregados No Comercio De Passo Fundo Ana Cristina dos Santos Voloski
Pa.Sindicato Do Comercio Atacadista Do Estado Do Rio Grande Do Sul Flávio Obino Filho
Pa.Sind. Interm. Com. Atac. Mat.constr. Loucas, Tintas, Ferrag. Vid. Planos, Cristais, Esp. Agreg. Concr. Suc. Ferro, Ferros Planos E Nao Planos Rs Flávio Obino Filho