Atenção, candidatos: as inscrições preliminares do concurso para juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) serão encerradas às 18h da próxima terça-feira, 24 de maio.

O edital do processo seletivo pode ser conferido na seção “Concursos” do site do TRT-RS. Para acessá-lo, clique aqui. A inscrição deve ser feita no Portal do Candidato, acessado pela mesma seção do site. A taxa é de R$ 190,00 e deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União, disponível no site do Tesouro Nacional (as instruções para preenchimento da guia estão no item 3.2 do edital). O candidato deverá declarar que é brasileiro, diplomado em Direito e que deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O processo seletivo visa ao preenchimento de três cargos atualmente vagos, bem como daqueles que forem criados ou vagarem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período). O provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço. Há reserva de 20% das vagas para candidatos negros e de 5% para pessoas com deficiência, nos termos das Resoluções nº 203/2015 e nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, respectivamente. O valor do subsídio do cargo de juiz do Trabalho Substituto é de R$ 27.500,17.

O concurso será dividido em cinco etapas: prova objetiva (19 de junho), provas escritas (descritiva e de sentença, em 6 e 7 de agosto), inscrição definitiva (11 de outubro a 4 novembro), prova oral (29 de novembro a 2 de dezembro) e avaliação de títulos (7 e 9 de dezembro). A divulgação do resultado final está prevista para 15 de dezembro.

Esclarecimento de dúvidas

O TRT-RS mantém uma Secretaria específica para o concurso, disponível para esclarecer as dúvidas dos candidatos. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, entre 13h e 17h, de forma presencial (Av. Praia de Belas, nº 1.100, 3º andar, Sala 307-A. Bairro Praia de Belas. Porto Alegre), pelo telefone (51) 3255-2363, ou pelo e-mail concursojuiz@trt4.jus.brAbre em nova aba.

Coordenação

O processo seletivo é coordenado pela Comissão de Concurso do TRT-RS. Os titulares são o desembargador João Pedro Silvestrin (presidente), o juiz Roberto Antônio Carvalho Zonta e a advogada Maria Helena Camargo Dornelles (representante da OAB). Na suplência, estão a desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente), juíza Adriana Kunrath e a advogada Mônica Canellas Rossi (representante da OAB).