Começou nesta quinta-feira, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Seminário ARISE, com o tema “Trabalho Infantil: realidades e superações”. O evento reúne diversos especialistas no assunto, que falam para uma plateia composta, principalmente, por produtores da agricultura familiar e professores da região de Santa Cruz do Sul. As atividades são transmitidas ao vivo pelo Twitter do Programa ARISE, onde também podem ser acessados os vídeos dos painéis já realizados.

Acesse as fotos do seminário.Abre em nova aba

Abre em nova abaA palestra de abertura do seminário foi proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro abordou aspectos legais, sociais e econômicos do trabalho infantil. No tocante à legislação sobre o tema, Lelio fez um apanhado das principais regras internacionais desenvolvidas no contexto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e comparou essas normas com as vigentes no Brasil. O impacto social do trabalho infantil foi ilustrado com diversas estatísticas e dados recentes. “Não se pode falar em meritocracia se a corrida nem começa”, enfatizou o ministro, ressaltando que o trabalho não pode ser considerado uma boa alternativa para tirar as crianças de situações de vulnerabilidade. “Trabalho e rua se opõem à educação. Ambos retiram da criança a oportunidade de desenvolvimento”, resumiu.

As questões econômicas foram abordadas por mais de um ângulo pelo ministro. Ele apontou o prejuízo que o trabalho infantil gera à produtividade futura do País, uma vez que tolhe as condições de desenvolvimento pleno dos indivíduos e, por conseguinte, impede a capacitação da população para o trabalho. Outra iniciativa que tem sido levada a cabo consiste em trocar a estratégia de enfrentamento do trabalho infantil, que deixou de ser abordado a partir da lógica das cadeias produtivas. No lugar delas, vem prevalecendo a ótica das “cadeias de valor”, que questionam a implicação de todos os setores que se beneficiam direta ou indiretamente dessa mão de obra, inclusive o comércio, os transportadores e os consumidores.

O seminário é promovido pelo Programa ARISE (Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo suporte à Educação), desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ONG Winrock Internacional (WI) e a empresa Japan Tobacco International (JTI). A atividade tem o apoio do TRT-RS e da Escola Judicial, do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Ministério Público do Trabalho no RS e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Antes da palestra de abertura, ocorreram os pronunciamentos do diretor da OIT, Peter Poschen; do assessor técnico do trabalho infantil e da inclusão social da Winrock, Vijay Sinhan; do vice-presidente de assuntos corporativos e comunicação da JTI, Maarten bevers, da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, e do procurador-chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann.

A solenidade de abertura ainda teve a apresentação da Banda dos Tigres, formada por estudantes da Escola Estadual Arroio do Tigre, também alunos das oficinas do Programa ARISE. O grupo executou os hinos Nacional e Rio-Grandense e outras duas canções.

O Seminário ARISE objetiva aumentar a conscientização sobre a legislação vigente, as ferramentas disponíveis para a eliminação do trabalho infantil, bem como destacar a importância da educação e os prejuízos do trabalho infantil e suas consequências.  O evento termina nesta sexta-feira (19), com a seguinte programação:

9h às 10h45 - Painel 4: Criança - Por que proteger? Os prejuízos à saúde física e mental do trabalho infantil 

Dr. Ivan Capelatto - Psicoterapeuta

10h45 às 12h - Painel 5: Perspectivas do Trabalho Infantil na Agricultura Familiar 

Dr. Alexandre Ragagnin - Procurador do Ministério Público do Trabalho do RS

Sr. Joel Carlos da Silva - Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAG/RS)

Dr. Sérgio Schneider - Professor de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos Alimentares da UFRGS, atual vice-presidente da ALASRU

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 15h: Palestra: Trabalho Infantil artístico e novos desafios: dos artistas aos youtubers

Dra. Sandra Cavalcante - Advogada, mestre e doutoranda em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Visiting Researcher na Universidade de Massachussets - Boston