Entre os dias 27 e 29 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - realiza o III Congresso Internacional e VII Nacional de Direito Homoafetivo, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101 - Porto Alegre/RS).As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através desteAbre em nova aba link. 

Confira a programação dos três dias de evento, que inclui participação da servidora do TRT-RS Ana Naiara Malavolta Saupe:

27/09 (quarta-feira): 

17h – Credenciamento  

19h – solenidade de abertura

Composição da mesa: Leonardo Vaz, Maria Berenice Dias, Cláudio Lamachia, Marina Reidel, José Ivo Sartori, Rosane Marques Ramos, Rosângela Herzer, Luis Felipe Difini e Edegar Pretto.

Palestra Magna: Os Avanços do Poder Judiciário frente aos Direitos da População LGBTI

Palestrante: Maria Berenice Dias (ex-desembargadora e presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB) e José Carlos Teixeira Giorgis (ex-desembargador e advogado). 

21h – Apresentação Cultural (Valéria Houston)

28/09 (quinta-feira): 

8h - Credenciamento

9h às 10h15 – Palestra: a Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.

Palestrantes: Fernanda Barreto (advogada), Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto (médico-cirurgião) e Rogério Horta (psiquiatra).

10h15 às 10h30 – Intervalo

10h30 às 12h – Palestra: Cidadania, Direitos Humanos, Liberdades Individuais e a População LGBTI

Palestrantes: Miguelina Vecchio (militante de Direitos Humanos e Gênero) e Federico Godoy (advogado e co-Presidente do LGBTI Law Committee do IBA – International Bar Association).

12h às 13h30 – Intervalo 

13h30 às 15h – Palestra: Os Transtornos de Identidade de Gênero e o Direito

Palestrantes:  ngelo Brandelli Costa (psicólogo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre), Tiago Rosito (médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e Marta Oppermann (advogada especialista em direito de família e direito homoafetivo) 

15h às 16h30 – Palestra: O Mercado de Trabalho e a Discriminação à população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Palestrantes: Aline Maria Homrich Schneider Conzatti (Procuradora do Trabalho), Márcia Medeiros de Farias (Procuradora do Trabalho), Ana Naiara Malavolta (servidora do TRT-RS e integrante da Marcha Mundial das Mulheres), Filipe Roloff (Coordenador Nacional do Pride da SAP) e Marcelo Gallego (advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP – Subseção Jabaquara)

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 18h – Palestra: A criminalização da LGBTIfobia

Palestrante: Paulo Iotti (advogado e jurista – a confirmar) e Federico Graña (Director de la Dirección Nacional de Promoción Sociocultural del Ministerio de Desarrollo Social – a confirmar). 

18h – Apresentação Cultural

29/09 (sexta-feira):

14h – Apresentação dos trabalhos científicos do Congresso de Direito Homoafetivo dentro da Conferência Estadual da Advocacia

17h – Encerramento do III Congresso Internacional e IV Nacional de Direito Homoafetivo Dentro da Conferência Estadual da Advocacia com a palestra da Maria Berenice Dias – “A importância da OAB na garantia dos direitos humanos da população LGBTI”.

19h – Solenidade de encerramento da Conferência Estadual da Advocacia

22h – Festa de encerramento do Congresso de Direito Homoafetivo no Bar Ocidente