As inscrições para a palestra “Mudanças Climáticas: Panorama Global e Atuação do Poder Judiciário” foram prorrogadas até as 12h desta quarta-feira (9/10). O evento acontecerá nesta quinta (10/10), das 14h às 16h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre/RS).

Há vagas para público externo. Para se inscrever, acesse este link.

A palestra será ministrada pela juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora da Comissão de Sustentabilidade da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. É autora da obra "Dano Climático: conceito, pressupostos e responsabilização".

Conforme a juíza Rafaela, caso não seja reduzida a emissão de gases de efeito estufa, poderá ser muito difícil viver no Rio Grande do Sul daqui a 10 anos, e praticamente impossível daqui a 20 anos. Ondas de calor e chuvas torrenciais deverão ocorrer com força e frequência cada vez maiores, se a emissão de gases seguir como está. Na palestra, a magistrada vai apresentar os pareceres científicos que apontam para este caminho. Também abordará quais medidas a sociedade, e especificamente o Judiciário, podem adotar para frear o avanço do aquecimento global. 

Carbono Neutro

A atividade será uma das primeiras ações do projeto estratégico “Carbono Neutro”, pelo qual o TRT-RS buscará neutralizar a emissão de gases de efeito estufa decorrentes de suas atividades. O projeto abrange três grandes fases. A primeira é a elaboração de um inventário de emissão de gases de efeito estufa, com o intuito de quantificar os gases emitidos. A segunda será a elaboração de um plano de redução das emissões. E a terceira será a compensação daquilo que não se pode reduzir.

Preocupação ambiental

Os acontecimentos climáticos estão demonstrando que a preocupação ambiental não é nem mais para o futuro, e sim para agora. Desde 2016, o TRT-RS já precisou suspender os prazos diversas vezes devido a consequências de temporais e enchentes, totalizando mais de 90 dias de suspensão.

A temperatura do planeta já é 1,5 graus Celsius (°C) acima da observada no período pré-industrial. Se não houver redução na emissão de gases de efeito estufa, esse aumento pode chegar a 3 graus Celsius (°C) no final do século, comprometendo as gerações futuras.