Magistradas e magistrados participaram, na tarde desta quinta-feira (3/10), de grupos de discussão sobre temas pré-definidos. Foi mais um espaço de diálogo e troca de experiências entre juízes e desembargadores durante o 19º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, que ocorre em Bento Gonçalves.  

A atividade foi marcada por três rodadas de debate, que abordaram temas cruciais para o aprimoramento da Justiça do Trabalho. Cada grupo teve três coordenadores.

O tema "Relação entre 1º e 2º graus de jurisdição" teve a coordenação do desembargador Janney Camargo Bina, do juiz Jorge Alberto Araujo e da juíza Márcia Padula Mucenic. A partir de alguns questionamentos lançados pelos coordenadores, o grupo debateu problemas e soluções a respeito da relação entre os dois graus de jurisdição.

Outro tema abordado foi o "Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Diversidade", no grupo coordenado pela desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco e pelas juízas Eliane Covolo Melgarejo e Andréia Wiebbelling. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o protocolo envolve não só a perspectiva de julgamento, mas também a própria atuação dos magistrados. A discussão girou em torno de como aplicar o protocolo e quais são as boas práticas já existentes nessa aplicação.

O grupo que tratou da "Geolocalização" contou com a coordenação da desembargadora Vania Cunha Mattos e dos juízes Marcelo Caon Pereira e Marcos Rafael Pizino. Houve um debate sobre os desafios éticos e jurídicos das provas digitais. Também foram discutidas boas práticas durante a coleta desse tipo de prova e a sua utilização para os julgamentos.

O tema "Audiência presencial/telepresencial - boas práticas" foi debatido sob a coordenação do desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos e das juízas Rita Volpato e Marines Denkievicz Tedesco Fraga. O debate incluiu questões práticas, como conhecer a realidade de cada Vara do Trabalho, de cada região, para se chegar a um consenso e executar o melhor trabalho possível em relação às audiências.

O quinto grupo abordou a cooperação judiciária, um dos princípios do processo judicial a partir do novo Código de Processo Civil (CPC). O debate foi conduzido pela desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, pela juíza Maria Cristina Santos Perez e pelo juiz Charles Lopes Kuhn. Regulamentada pela Resolução 350/2020 do CNJ, a cooperação judiciária visa estabelecer mecanismos de integração entre os órgãos da Justiça para a realização de atividades administrativas e o exercício das funções jurisdicionais. Um exemplo é o auxílio direto para o cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência do juízo requerente. 

Ao término das rodadas, os coordenadores dos grupos se reuniram para sintetizar os principais pontos abordados. Na manhã desta sexta-feira (4/10), haverá o relato da síntese das discussões, para todos os magistrados e magistradas participantes do evento.