O resultado da Consulta Prévia sobre as candidaturas para os cargos da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) foi anunciado na manhã desta quinta-feira (26), no Salão Nobre. 

A eleição para o próximo biênio da Ouvidoria tem dois candidatos únicos: o desembargador João Paulo Lucena, para o cargo de Ouvidor(a) do Tribunal, e a desembargadora Carmen Gonzalez, para o recém-criado cargo de Ouvidor(a) da Mulher e das Ações Afirmativas.

Mesmo com candidaturas únicas, o procedimento regimental da Consulta Prévia é realizado. Entre segunda e quarta-feira desta semana, magistrados e magistradas, de primeiro e segundo grau, votaram sobre as candidaturas. A consulta teve a participação de 71 magistrados e magistradas. A eleição propriamente dita, que é atribuição do Tribunal Pleno, ocorrerá em outubro.

Conforme o Regimento, o peso do voto dos desembargadores é maior, equivalente à divisão do número de juízes pelo de desembargadores em atividade. Nesta Consulta, o fator foi de 5,125. Por isso a contagem dos votos não traz números inteiros.

Na consulta sobre o cargo de Ouvidor(a), o desembargador Lucena recebeu 148,5 votos (89,53%). Houve 17,375 votos em branco (10,47%).

No cargo de Ouvidor(a) da Mulher e das Ações Afirmativas, a desembargadora Carmen obteve 131,25 votos (79,61%). Foram registrados 33,625 votos em branco (20,39%).

A presidente da comissão que conduziu a Consulta Prévia, desembargadora Angela Chapper, destacou que o procedimento é um processo democrático, algo tão caro para o TRT-RS. “O debate foi enriquecido pelos candidatos, que reafirmaram o papel fundamental das Ouvidorias na interação com a sociedade. Agora, inclusive, com uma atuação adicional voltada especificamente às mulheres e a outros grupos vulneráveis”, disse a magistrada, que desejou sucesso aos desembargadores Lucena e Carmen nas futuras atribuições. Angela também fez agradecimentos aos demais colegas da Comissão (desembargador Janney Camargo Bina e juiz Tiago Mallmann Sulzbach), aos magistrados que participaram da Consulta e aos servidores que trabalharam na realização do procedimento.

Ao fazer uso da palavra, o desembargador Lucena salientou a satisfação de participar do processo democrátivo. “Mesmo nós sendo candidatos únicos, a participação na Consulta é importante, porque é a legitimação que recebemos dos colegas”, afirmou. “Me comprometo a seguir dedicado à instituição e trabalhar de forma cooperativa com a desembargadora Carmen. Aguardamos, agora, a eleição pelo Pleno”, complementou.

A desembargadora Carmen disse que se entusiasmou com a criação do cargo de Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas, uma novidade no Tribunal. “É uma possibilidade de atuação, na Ouvidoria, no segmento das mulheres e de grupos minoritários: negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ e outros", manifestou. A magistrada acrescentou que já trabalhou com o desembargador Lucena na Direção da Escola Judicial. “Temos afinidade e a certeza de que vamos fazer o melhor trabalho possível. Mas contamos com todos vocês, magistrados e servidores”, sublinhou.

Além dos dois candidatos e dos integrantes da Comissão da Consulta, participaram da sessão de anúncio do resultado o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade, e os servidores Bárbara Casaletti e Francisco Furtado (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica), André Farias e Rubilar Jardim (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações), Fábio Souza da Rosa (assessor do Gabinete da desembargadora Angela Chapper) e Carlos Cesar de Oliveira Aigner (assessor da Secretaria-Geral da Presidência) .

Atribuições

A Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho. A unidade recebe e responde manifestações como dúvidas, consultas, sugestões, reclamações, elogios, entre outras. Também é responsável por receber os pedidos relacionados à  Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), denúncias de trabalho infantil e denúncias de assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho do TRT-RS.

A Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas será responsável por tratar de questões que envolvam denúncias de violência, preconceito, discriminação e assédio, com foco em demandas relacionadas a gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. O órgão será autônomo, integrará a alta administração do Tribunal e funcionará de forma conjunta com a Ouvidoria.