Nesta sexta-feira (6/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizará a solenidade de reabertura do Plenário Milton Varela Dutra. O evento simboliza a reconstrução da Justiça do Trabalho gaúcha após as enchentes de maio. Leia abaixo dez momentos que marcaram o TRT-RS durante a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul:  

Prédios alagados

A enchente no início de maio impactou prédios da Justiça do Trabalho em todo o Estado, mas mais fortemente em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Sebastião do Caí. No Foro Trabalhista da Capital, a altura da água chegou a 40 centímetros. No Prédio-Sede, a água chegou a um metro e meio de altura, acumulando mais lama e provocando mais avarias em equipamentos e móveis. O Plenário, símbolo da casa, sofreu danos severos, podendo ser reaberto apenas neste mês de setembro.

Suspensão de prazos, audiências e atendimento presencial

Devido às consequências da enchente, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu entre 2 e 31 de maio os prazos processuais, o atendimento presencial ao público e a realização de audiências, sessões de julgamento e outras atividades. O teletrabalho de magistrados, servidores e estagiários tornou-se obrigatório no período. O público foi atendido de forma remota, por e-mail e balcão virtual.

Desligamento do datacenter e PJe fora do ar

No dia 3 de maio, o Tribunal precisou, por motivos de segurança, desligar o seu datacenter. Com isso, o PJe, o site institucional e outros sistemas digitais ficaram fora do ar. Os equipamentos foram reativados em 19 de maio, com a utilização de dois geradores de energia que chegaram de São Paulo. O Prédio-Sede do Tribunal estava sem energia elétrica.

Medidas urgentes

Por conta da inatividade do PJe, o TRT-RS estabeleceu um procedimento feito por e-mail, fora do sistema, para o tratamento de medidas judiciais urgentes e expedição de alvarás. Foi deste modo que a Justiça do Trabalho prestou o serviço de jurisdição por 16 dias, sem nunca ter parado de atender a comunidade. 

Auxílio à Defesa Civil

Além de proteger o patrimônio da instituição, a equipe de Segurança do TRT-RS prestou apoio à Defesa Civil para auxiliar as vítimas da tragédia. Viaturas foram usadas para transportar pessoas resgatadas até os abrigos e casas de familiares ou amigos. Agentes utilizaram barco para resgatar pessoas na região do Menino Deus. Além disso, as equipes também transportaram alimentos, medicamentos, águas, colchões e outros materiais de primeira necessidade para os abrigos.

Solidariedade

O TRT-RS, a Amatra IV e o Sintrajufe/RS direcionaram a arrecadação da campanha “Ajudando Quem Precisa” para as vítimas da enchente. Foram arrecadados mais de R$ 500 mil, valores utilizados para a compra de itens de primeira necessidade, conforme indicações da Defesa Civil. O TRT-RS também montou um ponto de coleta de doações no seu prédio-sede. Além disso, TRTs de diversos Estados fizeram campanhas locais e destinaram as doações para o Rio Grande do Sul.

Mediações

A Vice-Presidência do TRT-RS disponibilizou o serviço de mediação para solucionar problemas trabalhistas coletivos, decorrentes da tragédia climática. Principalmente, casos envolvendo empresas com dificuldades financeiras em razão das enchentes. Sindicatos de trabalhadores e empresas de diversos segmentos econômicos puderam solicitar as mediações por e-mail ou pelo site. O primeiro acordo foi firmado em 13 de junho, junto a uma empresa de transporte coletivo de Canoas, após quatro audiências. 

Limpeza dos prédios

Quando as águas baixaram, em 29 de maio, o TRT-RS iniciou o trabalho de limpeza do Foro Trabalhista de Porto Alegre e do Prédio-Sede. Uma empresa de hidrojateamento foi contratada para a retirada da sujeira mais pesada. 

Retorno de prazos e atividades presenciais

A partir de 3 de junho, foram retomados os prazos processuais, de forma escalonada. As audiências e as atividades presenciais também retornaram nesta data, com exceção do Prédio-Sede (retornou em 9 de julho) e dos Foros Trabalhistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo (10 de junho), que necessitaram de mais tempo de manutenção.

Resgate de processos históricos

No Arquivo-Geral do TRT-4, na zona norte de Porto Alegre, a água chegou a atingir quase três metros de altura. Dos cerca de 3 milhões de processos arquivados, aproximadamente um milhão ficaram submersos no alagamento. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória Mundo” da Unesco, sendo considerados Patrimônio da Humanidade. O Tribunal está fazendo uma força-tarefa para a recuperação dos processos e deverá conseguir preservar as informações de todos eles. Os esforços contam com o apoio do Arquivo Nacional e da Unesco.