O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu nesta terça-feira (23) a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza e o assessor Marcelo Pires da Silva. Eles foram recebidos pela Administração e por desembargadores do TRT-4.

A visita institucional teve o objetivo de atualizar a situação da Justiça do Trabalho gaúcha após as enchentes de maio. No dia 9 daquele mês, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, criou o “Comitê de apoio e monitoramento dos serviços judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, afetados pelo evento climático extremo ocorrido entre abril e maio de 2024”. O conselheiro Pablo é o coordenador deste grupo de trabalho, e a juíza Karen é uma das integrantes.

Durante a recepção, o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, agradeceu a atenção e o esforço que o CNJ tem dado desde o início da calamidade à Justiça no Rio Grande do Sul. Lembrou que a união dos Tribunais gaúchos tem feito a diferença para dar celeridade aos trabalhos de enfrentamento à calamidade.

“Uma experiência que pode servir de exemplo. Nós, dos cinco Tribunais gaúchos (TRT-4, TJ-RS, TRF-4, TRE-RS e TJM-RS), nos reunimos todas as semanas. Criamos um movimento que chamamos de ‘Judiciário Unido’. É um grupo dos presidentes em que discutimos, em conjunto, todas as ações a serem tomadas”, destacou Martins Costa.

O presidente também lembrou da liberação de recursos de outros Tribunais para o Rio Grande do Sul. Além disso, falou sobre o trabalho conjunto no que diz respeito à suspensão e retomada dos prazos processuais no período mais complicado dos alagamentos. Também destacou o recente mutirão de conciliação.

“Fizemos um projeto de 10 dias, que chamamos de ‘Conciliando, recomeçamos’. De modo que em cada localidade, o juiz de Direito, o juiz Federal e o juiz do Trabalho dialogavam com a comunidade. Foi feita uma rede pelo Judiciário. Na Justiça do Trabalho, nesses 10 dias, foram R$66,3 milhões em acordos. Valores que foram repassados pelos credores e que voltaram para economia”, lembrou o desembargador.

Durante a reunião, foram mostradas imagens dos alagamentos do TRT-4, do Foro Trabalhista de Porto Alegre e do Arquivo Geral, além do trabalho de coleta de donativos e de visitas a abrigos.

O conselheiro Pablo reforçou a disposição do CNJ para auxiliar o Rio Grande do Sul. Lembrou da pronta iniciativa do presidente do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, para adotar medidas de enfrentamento à calamidade que o Estado passava e de suas consequências que ainda persistem. Uma delas foi justamente a criação do Comitê de apoio e monitoramento dos serviços judiciários no Estado do Rio Grande do Sul.

“Nós estamos à disposição para auxiliar no que for possível. E também queremos aprender com essa resiliência que o Judiciário do Rio Grande do Sul teve. Porque eu acho que em relação a essas experiências que vocês passaram aqui, têm que construir uma memória para servir como boas práticas para o futuro”, destacou o conselheiro.

Conforme Pablo, outros Tribunais que eventualmente passem por situações semelhantes em relação a efeitos climáticos, poderão aproveitar o exemplo gaúcho para enfrentar esses desafios.

“São efeitos climáticos que estão se tornando cada vez mais comuns. Com isso, teremos condições de uma pronta reação, como vocês tiveram. Deixar aqui os parabéns e a nossa pronta disposição e disponibilidade de continuarmos auxiliando”, acrescentou Pablo.

O conselheiro lembrou que o Comitê se reúne periodicamente para avaliar as ações de auxílio à Justiça gaúcha.

“Nós temos visto o esforço e a capacidade do TRT em superar todo esse desastre”, concluiu.

A juíza Karen enalteceu a união dos Tribunais gaúchos para o enfrentamento da calamidade. Lembrou, também,  que o CNJ tem trabalhado fortemente nesta questão da união entre os diferentes ramos da Justiça.

“O CNJ dá essa noção de uma Justiça única. E o que aconteceu aqui foi a materialização de todos esses anos de CNJ no sentido de querer dar uma cara única para o Judiciário”, destacou a magistrada.

Logo após a reunião, foi feita uma vistoria no Plenário do TRT-4, que está em reforma após o alagamento. A água atingiu um metro e meio de altura no complexo-sede, provocando uma série de danos.

Também estiveram na reunião pelo TRT-4: vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; corregedora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca; diretor da Escola Judicial, desembargador Fabiano Holz Beserra; e os desembargadores Rosane Serafini Casa Nova e João Pedro Silvestrin.