O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, nesta segunda-feira (15), reunião do Grupo Temático de Assédio Eleitoral da Rede Sul de Cooperação Judiciária. 

O grupo reúne o TRT-4, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Seu objetivo é planejar e desenvolver ações de combate ao assédio eleitoral no pleito de 2024.

Pelo TRT-4, participaram da reunião o diretor da Escola Judicial, desembargador Fabiano Holz Beserra, o desembargador Francisco Rossal de Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade.  Também estiveram presentes o segundo vice-presidente do TJ-RS, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, o desembargador do TRE-RS Volnei dos Santos Coelho, o juiz federal Murilo Brião da Silva e o chefe de gabinete da Presidência do TRE-RS, Raphael Gonzalez. 

Nota técnica

Os Tribunais estão elaborando uma Nota Técnica conjunta, que reunirá informações e orientações a serem adotadas por todos os ramos do Poder Judiciário em casos de assédio eleitoral. Em novembro de 2023, os órgãos assinaram um acordo de cooperação técnica sobre o tema.

Iniciativas conjuntas

O acordo de cooperação técnica entre os órgãos prevê iniciativas como campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade, operações conjuntas de inspeção, ações de capacitação e o encaminhamento mútuo das denúncias que chegarem às Ouvidorias dos órgãos.