O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta sexta-feira (12), visita institucional do juiz federal da Justiça Militar Alcides Alcaraz Gomes, da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Porto Alegre.

O objetivo da visita foi a aproximação institucional. Na ocasião, o juiz federal militar entregou ao presidente do TRT-4 um exemplar do livro “Entenda a Justiça Militar da União”, que conta a história e a atuação deste órgão federal.

A Justiça Militar da União julga crimes praticados por membros do Exército, Marinha e Aeronáutica –  ou ainda por civis, caso o crime tenha relação com o mundo militar, como, por exemplo, invasão de um civil a um quartel. A instituição divide-se em 12 Circunscrições Judiciárias Militares. O Rio Grande do Sul sedia a 3ª Circunscrição, que possui três Auditorias, órgãos responsáveis pelos julgamentos. As Auditorias em território gaúcho ficam em Porto Alegre, Bagé e Santa Maria. Os julgamentos são feitos por Conselhos, formados por um juiz militar e outros quatro militares. Da decisão da primeira instância cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM), sediado em Brasília.

“O Dr. Alcides foi meu colega de turma no colégio, quando éramos adolescentes. Nos encontramos anos depois, quando atuei como juiz do Trabalho em São Borja e ele atuava em Bagé, como juiz militar. Recentemente nos encontramos em uma solenidade. Estou muito contente com a visita dele”, disse Martins Costa.

“Fico muito honrado em encontrar o velho amigo, aqui na Presidência do TRT-4”, manifestou o juiz Alcides.