O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, nessa terça-feira (2), os professores Jean Marcel Camoleze, Maria Júlia Fassal e Thiago Oliveira Vieira, do Arquivo Nacional. Pela manhã, os especialistas visitaram o Arquivo-Geral do TRT-4 para acompanhar, in loco, o trabalho de recuperação dos processos antigos e históricos que foram danificados pela enchenteAbre em nova aba.

O grupo foi recebido por integrantes da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4, do Memorial, da Secretaria de Manutenção e Projetos e do Arquivo-Geral. Também esteve presente o professor Eutrópio Bezerra, que auxilia o TRT-4 na recuperação do acervo.

A água chegou a atingir quase três metros de altura no prédio localizado na Rua Provenzano, na Zona Norte de Porto Alegre. Dos cerca de 3 milhões de processos arquivados, aproximadamente um milhão ficaram submersos no alagamento. O acervo inclui processos que, por seu valor histórico, receberam o selo “Memória Mundo” da Unesco, sendo considerados Patrimônio da Humanidade.

O TRT-4, então, organizou uma força-tarefa para a recuperação dos processos, com tratamento especial dos lotes atingidos pelas águas e a remoção deles para um galpão ao lado do prédio. No local, ocorre também a secagem e a desinfecção para posterior digitalização dos autos. O acervo está sendo digitalizado e terá as suas informações preservadas.

Logo após a enchente, o TRT-4 informou o ocorrido ao Arquivo Nacional. Sediado no Rio de Janeiro, o órgão é responsável pela gestão, preservação e difusão de documentos da administração pública federal. Desde então, o Arquivo Nacional vem auxiliando o Memorial do TRT-4 no plano de recuperação do acervo. 

“A aproximação com o Arquivo Nacional reforça o quanto é importante guardar e preservar a memória de uma instituição. Além disso, eles também têm experiência em manutenção e recuperação de arquivos. Essa troca de informações está sendo muito importante e nos indica que estamos no caminho certo para recuperar nosso acervo”, explica a coordenadora da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova.

Diretor de Gestão de Documentos e Arquivos (DGD) do Arquivo Nacional, o professor Jean Marcel Camoleze disse lamentar muito o estrago causado pelas águas e elogia a iniciativa rápida do TRT-4 em recuperar os processos. “Desde o primeiro momento, o TRT-4 comunicou o Arquivo Nacional e a Unesco e foi se organizando. Hoje a gente vê, sim, um cenário de devastação, mas também um cenário de recuperação dos documentos, o que é muito importante”, destaca o professor.

Jean também elogia a consciência do Tribunal sobre a responsabilidade em preservar seus processos e documentos. “Não existe uma relação democrática, de acesso à justiça e igualitária, sem esse trabalho com documentos e arquivos. Quando o TRT-4 mostra essa consciência sobre a importância de preservar a memória, ele cumpre esse papel essencial na sociedade”, conclui.

À tarde, os professores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, na sede da Escola Judicial. Também participaram da agenda a vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, a juíza Anita Job Lübbe (integrante da Comissão da Gestão da Memória, do Comitê do Proname e coordenadora do Subcomitê de Preservação Digital do Comitê do Proname/CNJ) e os servidores Diogo Grimberg (secretário-geral da Presidência), Rejane Carvalho Donis (diretora-geral) e Maurício Agliardi (coordenador do Memorial).

Saiba mais sobre o trabalho realizado no Arquivo-Geral, pelo relato da juíza Anita Lübbe:

“A elaboração do Plano de Ação para a realização das atividades de resgate dos processos foi elaborada pela equipe do Memorial e da Secretaria Processual, por meio da Divisão de Gestão Documental e do Arquivo Geral e integrantes da CMEMO, sob coordenação da Juíza Anita Lübbe e do Servidor Maurício Agliardi, designados para tanto pela presidência do TRT4 e pela Coordenadora da CMEMO, Des Rosane Serafini Casa Nova. Assim, ainda com as águas altas, o plano foi feito e apresentado à administração do TRT4 que o acolheu como prioridade apoiando em todos os itens e etapas necessárias, contribuindo na efetivação do mesmo. Participaram especialmente da elaboração do Plano de Ação, os professores Eutropio Bezerra,  especialista em arquivos atingidos por enchentes, que já atuou em enchentes que envolveram acervos do TRT6 e do TJPE, e ainda o professor Luís Fernando de Almeida, arquivista aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, contribuindo nas orientações sobre os cuidados e manutenção dos processos atingidos pela água.

Foram realizadas análises da água pelo Instituto de Química da UFRGS, uma para verificação de contaminação por micro-organismos e outra para averiguação de contaminação por metais pesados, em ambos, os resultados apontaram inexistência de contaminação. Além destas análises, foi realizada verificação, in loco, em relação a níveis de radioatividade em razão de algumas empresas situadas na mesma área do arquivo, que trabalham com tais substâncias, e também não foi constatada qualquer contaminação neste aspecto. 

Na manhã de ontem, 2/7, todo arquivo foi visitado pelos integrantes do Arquivo  Nacional, tendo o professor Eutrópio demonstrado aos visitantes, todo o processo de remoção, desinfecção e secagem dos processos. Na mesma oportunidade, o chefe do Arquivo Renato, conduziu o grupo de professores próximo às estantes dos processos, explicando até onde as águas subiram e conduzindo-os pelos corredores, aqueles já liberados pela engenharia de segurança, para que constatassem a extensão atingida pelas águas.

A equipe do Memorial, tem atuado diretamente nas etapas de desinfecção, registro de cada processo e secagem, tudo sob a orientação direta do professor Eutrópio, que foi contratado pelo TRT4, para conduzir e orientar esse processo.

O apoio e a consideração das instituições como Arquivo Nacional reforça a importância do trabalho que está sendo executado, já com a certeza de que não serão perdidas informações, e já em andamento etapas de digitalização, conforme as condições de cada processo."