O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, tomou posse como conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta sexta-feira (21).

A cerimônia ocorreu na abertura da sessão ordinária do órgão, realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A sessão foi conduzida pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e transmitida pelo YoutubeAbre em nova aba. 

O desembargador Martins Costa foi indicado pelo ColeprecorAbre em nova aba para ser o representante da região Sul no Conselho. O mandato é de dois anos. Na ocasião, também foi empossada no cargo a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT-16 (MA), na cadeira destinada a representação do Nordeste; 

O CSJT exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

“O perfil de sua competência e a natureza vinculante das decisões deste Conselho traduzem, por si mesmas, a distinção do papel constitucional que desempenha. Papel cuja relevância se reforça ante a dimensão necessária da Justiça do Trabalho no Brasil e o sentido primordial de seu funcionamento, qual seja, a proteção do valor social do trabalho com foco na dignidade do trabalhador", disse Martins Costa.

"A garantia da promoção e do respeito aos direitos fundamentais que instruem as relações de trabalho, sentido que move, ultimamente, a entrega da jurisdição no campo laboral em todo o País, pressupõe a organização, a sobriedade, a racionalidade, a segurança e a eficiência administrativas que inspiram a atuação norteadora deste Conselho”, complementou.

O presidente do TRT-4 também agradeceu, em nome do povo gaúcho, o apoio que o Rio Grande do Sul recebeu dos tribunais trabalhistas de todo o país, na tragédia climática que assolou o Estado.

Assista abaixo à sessão do CSJT. A posse dos novos conselheiros foi realizada logo no início da sessão.