O Poder Judiciário repassou R$ 180 milhões a municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. A transferência dos recursos se dará por meio da Defesa Civil do Estado a 95 Prefeituras.

A formalização do repasse ocorreu nesta sexta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. A verba é proveniente de penas pecuniárias de vários tribunais do país.

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS) e o governador Eduardo Leite assinaram o documento.

O vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, representou o TRT-4 na cerimônia, que contou com a presença também da corregedora, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, e da vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca.

“A Justiça do Trabalho é parceira desde o início da reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. Desde o primeiro momento em que esta calamidade se instalou, os tribunais, todos irmanados, passaram a atuar de maneira conjunta, para prestação jurisdicional efetiva e também no sentido de viabilizar ações como essa, que hoje, neste ato tão importante, se materializa”, disse o desembargador Alexandre em seu discurso.

A desembargadora Laís destaca que a histórica enchente de 2024, que trouxe consigo devastação e desespero, impôs e segue impondo ações urgentes e coordenadas. 

“Como magistrada é com grande orgulho que saúdo o gesto do Poder Judiciário brasileiro de enviar verbas para auxiliar os afetados por essa calamidade. Tribunais de todo país, capitaneados pelo Conselho Nacional de Justiça, não estão medindo esforços para ajudar quem mais necessita”, ressaltou Laís.

"A união do Poder Judiciário,  inicialmente no âmbito estadual, e agora nacional, buscando recursos, recolhendo e distribuindo doações, atendendo diretamente a população atingida pela enchente, demonstra a vocação deste Poder para efetivamente servir à sociedade", disse a desembargadora Maria Madalena Telesca.

O presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, enalteceu a união dos órgãos públicos e da iniciativa privada no enfrentamento às consequências das enchentes.

“A gente precisa aproveitar essa calamidade para verificar que a maneira de relacionamento entre as instituições públicas e privadas do Brasil pode ser mais qualitativa e pode melhorar. Estamos demonstrando que se nós colocarmos a harmonia dos Poderes na frente da separação dos Poderes, nós trazemos muito mais para a nossa população”, destacou Delgado Neto.

O governador Eduardo Leite elogiou a iniciativa do Judiciário ao também se mobilizar para repassar recursos aos atingidos pelas cheias.

“Além do valor que terá efetivamente na ponta, tem um gesto e uma decisão muito importantes. Somos muito gratos, nos emocionamos, nos comovemos com esse gesto feito de forma coordenada pelo Poder Judiciário no Brasil inteiro”, disse Leite.

Uma mensagem em vídeo do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi transmitida durante a cerimônia.

“Nós ficamos muito felizes que uma parte dos tribunais do país tenha acolhido a recomendação do CNJ para a transferência desses recursos para a conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Esse é o momento em que toda a família do Poder Judiciário está unida para ajudar o Rio Grande do Sul”, disse Barroso.

Veja a relação dos municípios e os respectivos valores repassados, no site do TJ/RS.