As  medidas emergenciais  trabalhistas em tempos de calamidade pública foram tema de duas palestras do desembargador Homero Batista, do TRT-2 (SP), para a Escola Judicial do TRT-4 (RS). O evento foi transmitido ao vivo, na quarta e na quinta-feira (22 e 23/5), e segue disponível no canal da Escola Judicial no YoutubeAbre em nova aba. 

O magistrado fala sobre as técnicas de preservação do contrato de trabalho, a partir da análise da legislação, do histórico dos conceitos e da experiência brasileira na pandemia. São abordados temas como férias individuais e coletivas, teletrabalho, antecipação de feriados, impactos no salário e negociação coletiva. 

O desembargador debateu as implicações legais e práticas das medidas de emergência, incluindo as responsabilidades e garantias dos empregadores, bem como os direitos dos empregados. 

Homero Batista é professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de São Paulo (USP). A mediação do evento foi do juiz auxiliar da Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade de Souza.