Abre em nova abaA palestra “Medidas trabalhistas de enfrentamento em tempo de calamidade pública” será transmitida ao vivo na próxima quarta e quinta-feira (dias 22 e 23), das 10h às 12h, pelo canal da Escola Judicial do TRT-4 no YouTubeAbre em nova aba. Para assistir, não é necessária inscrição prévia.

Ministrada pelo desembargador Homero Batista, do TRT-2 (SP), a palestra abordará as medidas emergenciais em Direito do Trabalho diante da grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul. Serão debatidas as implicações legais e práticas dessas medidas de emergência, incluindo as responsabilidades e garantias dos empregadores, bem como os direitos dos empregados, conforme a legislação atual.

Também será discutida a necessidade de adaptação da magistratura trabalhista ao crescente número de suspensões e rescisões de contratos por força maior.  Além disso, a palestra fornecerá orientações para magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e o público em geral sobre decisões e procedimentos durante este período, garantindo a efetividade e justiça nas resoluções judiciais neste contexto desafiador.

Docente: Homero Batista, Desembargador do TRT-2.

Mediador: Rodrigo Trindade de Souza, juiz auxiliar da Presidência do TRT-4..

Carga horária: 4 horas-aula.

Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.