Ministro Alberto Balazeiro, do TST, palestra em aula inaugural da Emargs
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, foi o palestrante da aula inaugural da Escola Superior da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Emargs).
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) esteve presente. Acompanharam a palestra o presidente Ricardo Martins Costa, a corregedora Laís Helena Jaeger Nicotti e a vice-corregedora Maria Madalena Telesca. O diretor da Escola Judicial, desembargador Fabiano Holz Beserra, e a vice-diretora, desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, também participaram, além de diversos desembargadores e juízes do Regional.
O evento ocorreu na sexta-feira (15/03), no auditório da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), e contou também com a participação de estudantes e advogados.
O tema da palestra de Balazeiro foi “Os 80 anos da CLT e o novo mundo do trabalho”. A cerimônia iniciou com as boas-vindas prestadas pelo presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, que falou sobre a criação da escola e o espaço que ela ocupa no ensino jurídico, no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho.
“Ter um espaço em que são discutidas e aprofundadas essas duas disciplinas, que são muito caras para nós, e suas relações, sempre com senso crítico, é fundamental para comunidade jurídica”, acrescentou.
Na sequência, o ministro Balazeiro abordou questões como a importância da criação da CLT e os desafios do atual cenário, entre eles, a limitação da jornada e a preservação da intimidade com a implantação do trabalho remoto e o uso da tecnologia.
“O maior desafio é a informalização, traz uma insegurança em todas as vertentes”, afirma.
Balazeiro citou a “plataformatização” e as dificuldades destes profissionais conquistarem a aposentadoria.
“Temos que ter uma educação continuada, por isso a importância desta escola aqui”, concluiu.
A diretora da escola, desembargadora Beatriz Renck, apresentou a criação de grupos de estudo que abordam três temas: novo mundo do trabalho, controle da convencionalidade e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, assuntos que constituem debates importantes diante da atualidade das formas de trabalho. Levantou, também, possíveis questionamentos sobre as matérias: “A CLT é a única forma de defender o trabalho humano? Como trabalhamos com estas novas formas sem ter trabalho escravo? Como fazemos para compatibilizar tudo isto? As questões sexistas e de raça, como podem ser trazidas sem ferir o princípio da imparcialidade?”
De acordo com Beatriz Renck, a Emargs é o espaço ideal para realizar este debate e tantos outros, com todos os membros da comunidade jurídica.
