Jurista francês Pascal Lokiec visita o TRT-4
O jurista francês Pascal Lokiec visitou, nesta quinta-feira (07/03), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Professor da Universidade Sorbonne, de Paris, ele será painelista da aula inaugural da Escola Judicial do TRT-4 (Ejud4), que ocorrerá nesta sexta-feira (08/03), e terá como tema “Diálogos sobre gênero e poder no Direito do Trabalho”.
Pascal foi recebido pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, pela corregedora-geral do Tribunal, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, pela vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, pela coordenadora acadêmica da Ejud4, juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva, e pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Rafael da Silva Marques.
Após a reunião com os magistrados, Pascal conheceu as instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que fica no térreo do prédio-sede do TRT-4. Inclusive acompanhou parte de uma audiência de conciliação que ocorria no momento. Logo após, o francês conheceu o Plenário Milton Varela Dutra, onde ocorrerá na sexta-feira a aula inaugural da Ejud4.
Pascal Lokiec
Professor da Universidade Sorbonne, de Paris, Pascal Lokiec é considerado um dos grandes expoentes do Direito do Trabalho na Europa. O convidado contribuiu como especialista jurídico na recente Reforma Trabalhista francesa. O jurista é o atual presidente da Associação Francesa de Direito do Trabalho. Participa de órgãos editoriais de importantes periódicos internacionais, como o Comparative Labor & Policy Journal, dos Estados Unidos, e a revista italiana Diritti Lavori Mercati. É, também, membro do conselho editorial e do comitê científico da Revue de Droit du Travail.
Palestra
A palestra do professor francês examinará o regime jurídico do poder, enfatizando os direitos fundamentais como um importante limitador. Pascal também trará reflexões sobre o futuro do trabalho, explorando desafios enfrentados por trabalhadores independentes e debatendo critérios de subordinação, especialmente em plataformas digitais.
Confira abaixo a programação completa do evento:
Manhã:
9h - 9h30: Abertura e homenagem a quatro mulheres que fazem parte da história do TRT4: Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, Juíza Eny Ondina Costa da Silva, servidora Elaine Fagundes Peixoto e funcionária terceirizada Ana Rogéria Martins Pedroso.
9h30 - 10h30: Palestra-show com Elisa Lucinda - atriz, poetisa e cantora.
10h30 - 11h30: Trilhando novos caminhos na redução da discriminação da mulher: trabalho de cuidado familiar e discriminação de gênero - Ana Paula Sefrin Saladini, Juíza do TRT9, Doutora em Ciência Jurídica e professora.
11h30 - 12h: Mediação: Eliane Covolo Melgarejo, Juíza Vice-Coordenadora da Escola Judicial do TRT4, Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Sevilha/ES) e Mariana Piccoli Lerina, Juíza do Trabalho Coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4 e Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4.
Tarde:
14h - 14h10: Abertura.
14h10 - 15h10: Relações de Poder em Direito do Trabalho - Pascal Lokiec, Professor da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Doutor em Direito Privado e Ciências Criminais.
15h10 - 16h: Trabalho, Poder e Gênero - Noemia Aparecida Garcia Porto, Doutora em Direito, Estado e Constituição (UnB) e Juíza do Trabalho do TRT10.
16h - 16h20min: Mediação: Carolina Cauduro Dias Paiva, Juíza Coordenadora da Escola Judicial do TRT4 e Mestre em Direito Social pela Universidade Paris 2 Panthéon-Assas.
16h20 - 17h: Encerramento e coffee end.
*Participação especial: Agnes Mariá, atriz, poeta, slammer, performer, roteirista, rapper e autora do livro Sou, da coleção (Di)Verse, publicada pelo Instituto Estadual do Livro (IEL).
Mestre de Cerimônias: Gladis Cárita Marques, servidora do TRT4.
