Diretor do Escritório da OIT reúne-se com Grupo de Trabalho do TRT-4 sobre normas internacionais
O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (/26/2), em Bento Gonçalves, com os integrantes do Grupo de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que desenvolve atividades na promoção da aplicação das Normas Internacionais do Trabalho (NITs). No encontro, foram apresentadas as principais atividades do grupo no período de setembro de 2023 a fevereiro de 2024. A integrante do Escritório da OIT para o Brasil Maria Cláudia Falcão também participou da reunião.
Entre os temas abordados, foi apresentada a ideia do desenvolvimento de uma plataforma on-line para a disseminação de conteúdos relacionados à aplicação de Normas Internacionais do Trabalho. O projeto envolveria, entre outros aspectos, a divulgação de convenções fundamentais da OIT e de estudos gerais sobre as NITs.
O Grupo de Trabalho também relatou experiências do TRT-4 no âmbito da Cooperação Sul-Sul, modalidade de cooperação técnica internacional que se dá entre países em desenvolvimento que compartilham desafios e experiências semelhantes. Nesse aspecto, foi mencionado o planejamento de ações conjuntas com o México, como a previsão de um seminário que será realizado no país com a participação de quatro integrantes do GT.
O diretor Vinícius Pinheiro parabenizou a Justiça do Trabalho gaúcha pela postura proativa em aprofundar e disseminar conhecimentos sobre normas internacionais do trabalho. Ele também está em Bento Gonçalves para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”Abre em nova aba, que inicia nesta segunda (26/2) e se estende até quarta-feira (28/2).
Grupo de Trabalho
O GT para acompanhamento do plano de trabalho estabelecido com a OIT para promover a aplicação efetiva das Normas Internacionais do Trabalho pelos juízes do TRT-4 foi instituído pela Portaria 6.085/23Abre em nova aba. Ele é formado pelos desembargadores Francisco Rossal de Araújo, Alexandre Corrêa da Cruz, Fabiano Holz Bezerra e João Paulo Lucena, pelos juízes Gustavo Fontoura Vieira e Silvionei do Carmo, e pelas juízas Eliane Covolo Melgarejo (vice-coordenadora), Daniela Floss, Lúcia Rodrigues de Matos, Carolina Cauduro Dias de Paiva (coordenadora), Rachel Albuquerque de Medeiros Mello e Bárbara Fagundes. O apoio técnico fica a cargo da servidora Roberta Liana Vieira.
