Entrevista: Construção colaborativa do saber e formação de agentes de mudança são as perspectivas da EJud-4 na nova gestão
Confira o que o novo diretor da Escola Judicial, desembargador Fabiano Holz Beserra, revela a respeito do ano de 2024 na instituição.
Para o desembargador, o compromisso da nova gestão reside na construção coletiva da programação, com o objetivo de aprimorar, com a contribuição dos próprios atores, a prestação jurisdicional.
Conheça, a seguir, o que está previsto para ampliar a participação dos magistrados(as) e servidores(as) nos eventos e na definição de temas, horários e atividades, além da programação inédita que está no calendário da EJud-4 neste ano:
1) O que a Escola planeja em 2024 para as áreas jurídica e administrativa?
No ano de 2024, de forma geral, a Escola Judicial pretende priorizar o diálogo e a participação ativa dos(as) magistrados(as) e servidores(as) em sua programação, bem como promover uma conscientização sobre as dinâmicas sociais presentes na Justiça do Trabalho, contextualizando o conhecimento e o atrelando à sua relevância prática.
Na esfera administrativa, foram planejadas capacitações que visam a aprimorar as habilidades dos(as) servidoras(es) no manuseio dos sistemas administrativos e proporcionar treinamento gerencial abrangente para todo(as) os(as) gestores(as).
No contexto do 1º grau de jurisdição, a Coordenadoria Administrativa está empenhada em implementar o plano de capacitação proposto pela Corregedoria, intitulado "Conecta 1º Grau", com a condução de 17 turmas para garantir a efetivação desse programa. No campo da equidade, há previsão de pesquisas que forneçam dados concretos sobre a atual situação da instituição (gestão baseada em evidências), incluindo, por exemplo, a análise da participação feminina dentro do nosso Tribunal.
Na área jurídica, busca-se criar ambientes de aprendizado mais dinâmicos e sintonizados com as demandas contemporâneas. Estão previstos cursos que explorem as tendências e inovações que moldam a prática jurídica atual, assim como outros que reafirmam o compromisso com a promoção da equidade em todas as esferas, notadamente quanto aos respectivos protocolos de julgamento. Por último, é uma prioridade da Escola capacitar magistrados(as) e servidores(as) para a utilização das ferramentas jurídicas disponíveis.
Partindo da premissa de que é necessária uma formação crítica com ênfase na construção colaborativa do saber, a Escola Judicial não apenas busca aprofundar as competências jurídicas e administrativas, mas também aspira a capacitar agentes de mudança.
2) Quais eventos terão destaque?
Na esfera administrativa, destaca-se o aprimoramento para a operação dos sistemas essenciais do Tribunal, como Proad, Sigeo (Módulo Diárias) e Sisejud. Adicionalmente, os treinamentos em Prevenção e Combate a Incêndio (RT15), visando a atender às exigências legais para a aprovação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios das unidades judiciárias e administrativas.
Além disso, haverá o I Encontro de Diretores de Secretaria do TRT-4, em Porto Alegre, marcado para a segunda quinzena de abril, que permitirá debates, troca de ideias e experiências, o que é fundamental à melhoria da gestão das unidades judiciárias de primeira instância e, consequentemente, da prestação jurisdicional.
Abordando a temática de equidade, merece destaque o Fórum de Educação Antirracista, um espaço tradicional de letramento aberto a toda a sociedade, além de outros eventos ligados às temáticas da diversidade e da inclusão, que serão promovidos em parceria com o Comitê de Equidade do Tribunal. Em relação ao combate ao assédio, ocorrerá o "Workshop Comunicação Não Violenta", como parte da Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho.
Na área jurídica, destaca-se o "Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo", evento organizado em parceria com o TST e outras entidades governamentais, agendado para os dias 26 a 28 de fevereiro, em Bento Gonçalves.
Por sua vez, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ocorrerá a Aula Inaugural da EJud4Abre em nova aba, com o tema "Diálogos sobre Gênero e Poder no Direito do Trabalho", tendo a participação de Elisa Lucinda (atriz, cantora, escritora e poetisa) e Pascal Lokiec (professor catedrático de direito do trabalho na Universidade Sorbonne, de Paris). Adiante, ocorrerá um seminário sobre Direito e novas tecnologias, temática imprescindível no cenário jurídico atual.
Não menos significativos são outros cursos planejados, abrangendo desde ferramentas para a jurisdição, até itinerários específicos para assistentes, atualização jurisprudencial, reciclagem de mediadores e conciliadores, bem como o curso sobre acordo extrajudicial.
3) As capacitações terão algum foco específico, com habilidades primordiais a serem desenvolvidas por magistrados e servidores?
De modo geral, o grande foco do primeiro semestre contempla a introdução de ferramentas práticas essenciais para a otimização da jurisdição, fornecendo a magistrados(as) e servidores(as) conhecimentos e habilidades objetivas para aprimorar a eficiência na prestação jurisdicional. Paralelamente, as capacitações direcionadas às áreas administrativas foram definidas com base no plano de nivelamento dos(as) servidores(as), considerando as necessidades específicas de cada setor.
4) Já há informações sobre o encontro de gestores e o encontro institucional?
Sim, esses eventos estão programados para ocorrer na cidade de Bento Gonçalves. O Encontro de Gestores está agendado para o mês de junho, enquanto o Encontro Institucional está marcado para o mês de outubro. Os grupos de trabalho para a sua organização já estão constituídos e em andamento.
5) Além dos eventos, há outros projetos que a nova administração da EJud-4 destaca neste ano?
Merece destaque, por fim, sobremaneira pelo seu ineditismo, o projeto coordenado pela juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva (coordenadora acadêmica da EJud4), decorrente de plano de trabalho firmado pelo Tribunal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Esse projeto reconhece uma carência no que se refere à aplicação das normas internacionais do trabalho pelo Poder Judiciário, tendo como linhas de atuação a organização de treinamentos sobre a temática, a tradução de documentos essenciais da OIT para o português e o estabelecimento de cooperação Sul-Sul com países da América Latina, o que mostra o compromisso do Tribunal com a aplicação e promoção de padrões estabelecidos pela OIT para a promoção do trabalho decente.
