Cejuscs homologaram mais de R$ 438,8 milhões em acordos em 2023, número 12% superior ao ano anterior
Os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho da 4ª Região homologaram mais de R$ 438,8 milhões em acordos em 2023. Os valores representam um crescimento de 12% em relação ao ano anterior, quando os números ficaram em R$ 392,8 milhões.
Foram pautados 15.007 processos durante o ano, com um índice de conciliação de 52,45% ou 7.871 ações. As cinco unidades do primeiro grau e o Cejusc do 2º Grau realizaram 15.046 audiências.
Os Centros foram criados em 2017 e atualmente funcionam em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria. Há um Cejusc para acordos em processos que tramitam no segundo grau que contempla ações que aguardam juízo de admissibilidade dos recursos de revista interpostos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Resolução Administrativa nº 05/2022 do TRT-4 os reestruturou, elevando-os ao patamar de unidade judiciária.
As unidades são coordenadas por um magistrado ou magistrada e contam com servidores e servidoras capacitados pela Escola Judicial (EJud-4) para a conciliação. Também são realizadas audiências telepresenciais e tentativas de acordo via WhatsApp.
“Os bons resultados na conciliação do TRT-4 revelam o comprometimento de todos os magistrados e servidores que atuam nos Cejuscs, ou se esforçam pela realização de acordos, em todos os graus de jurisdição. A busca da conciliação pelos envolvidos no processo demonstra um novo ‘ethos’, aquele da cultura da paz”, destaca a coordenadora do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-4 e do Cejusc 2º Grau, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto.
Confira os números de 2023 em cada unidade:
Cejusc Porto Alegre 1º grau
Audiências realizadas - 6.650
Processos pautados - 7.509
Percentual conciliado - 55,9%
Valor Conciliado R$ 119.052.218,53
Cejusc Caxias
Audiências realizadas - 849
Processos pautados - 923
Percentual conciliado - 63,5%
Valor conciliado - R$ 25.123.078,00
Cejusc Passo Fundo
Audiências realizadas - 1.085
Processos pautados - 1.188
Percentual conciliado - 58,22%
Valor conciliado - R$ 10.333.600,73
Cejusc Pelotas
Audiências realizadas - 870
Processos pautados - 816
Percentual conciliado - 65,44%
Valor conciliado - R$ 12.272.612,08
Cejusc Santa Maria
Audiências realizadas - 1.042
Processos pautados - 1.148
Percentual conciliado - 28,04%
Valor conciliado - R$ 4.260.619,72
Cejusc 2º Grau
Audiências realizadas - 4.550
Processos pautas - 3.423
Percentual conciliado - 43,61%
Valor conciliado - R$ 268.788.088,69
Totais
Audiências realizadas - 15.046
Processos pautados - 15.007
Percentual conciliado - 52,45% (7.871 processos)
Valor conciliado - R$ 438.830.217,75
