TRF-4 participará de seminário sobre combate ao trabalho escravo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, visitou, na terça-feira (30/1), a sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Na ocasião, o magistrado entregou ao vice-presidente do TRF-4, desembargador João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência do Tribunal, e ao diretor da Escola de Magistrados e Servidores do TRF-4, desembargador Rogério Favreto, o convite para participação no seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. O encontro também contou com a presença do diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador Fabiano Holz Beserra.
O seminário será realizado nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Ele reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa. Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, o diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto.Também haverá a exibição do documentário “Servidão” e uma roda de conversas com a presença do cineasta Renato Barbieri.
As inscrições são gratuitas e estão abertas ao público em geral até as 12h do dia 5 de fevereiro, neste linkAbre em nova aba. As vagas são limitadas. Em caso de dúvidas, acesse aqui o tutorial de inscrições. O seminário será presencial, no Dall'Onder Grande Hotel (Rua Herny Hugo Dreher, 19, Bairro Planalto,Bento Gonçalves/RS).
Confira abaixo a programação completa:
Programação
26/2 (segunda-feira)
19h: Abertura. Lelio Bentes Corrêa (presidente do TST).
20h: Conferência Inaugural - Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional. Augusto César Leite de Carvalho (ministro do TST).
27/2 (terça-feira)
9h10: Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado.
Vinícius Carvalho Pinheiro (diretor do Escritório da OIT para o Brasil) e Maria Cláudia Falcão (integrante do Escritório da OIT para o Brasil).
11h: Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas.
Luciano Aragão (procurador do Trabalho do Maranhão) e Lívia Mendes Moreira Miraglia (professora da UFMG).
14h10: Painel: Trabalho Escravo: prevenção e reparação.
Luana Pereira da Costa (advogada) e Vitor Araújo Filgueiras (professor da UFBA).
15h: Exibição do documentário "Servidão".
16h45: Roda de Conversa sobre o documentário.
Jônatas dos Santos Andrade (juiz auxiliar da Presidência do CNJ), Ricardo Rezende Figueira (professor da UFRJ), Renato Fortes Barbieri (cineasta e diretor do documentário), Luciana Paula Conforti (presidente da Anamatra).
28/2 (quarta-feira)
9h10: Painel - O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo.
Daniela Valle da Rocha Muller (juíza do TRT1), Rafael Farinatti Aymone (juiz federal da 5ª Vara de Caxias do Sul), Lys Sobral Cardoso (procuradora do Trabalho), Rafael Zan (auditor Fiscal do Trabalho).
11h: Conferência de Encerramento - Escravidão Contemporânea.
Leonardo Sakamoto (jornalista e cientista político).
Realização
O seminário é uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); da Escola de Magistratura do TRF4 e do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).
