Participação em novos projetos e ampliação do atendimento marcaram o ano de 2023 na Ouvidoria
Em 2023, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região recebeu 1.953 demandas, número que superou em 9,4% os atendimentos do ano anterior. Destas, 1.925 foram manifestações para análise e 28 pedidos de acesso à informação com base na Lei nº 12.527/2011. Não houve requisições fundamentadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O assessor-chefe da Ouvidoria, Ramiro Santana Moreno López, atribui o aumento de interações a novidades implementadas em 2023. Ganham destaque o recebimento de manifestações por WhatsApp, a participação da Ouvidoria em atividades públicas junto a ouvidorias de outros órgãos públicos e as visitas do IntegraTRT.
No projeto “O Rio Grande te Escuta” coordenado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado em conjunto com a Ouvidoria Geral do Estado do RS, Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se para o atendimento aos usuários de serviços públicos por meio das ouvidorias. Foram distribuídas cartilhas e encaminhadas sugestões e denúncias em dois eventos realizados no mês de outubro. Houve o lançamento no Palácio da Justiça e um atendimento ao público no Parque da Redenção.
No IntegraTRT, o ouvidor desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos e a então vice-ouvidora, desembargadora Maria Madalena Telesca, acompanharam a Administração do Tribunal em muitas etapas. Foram visitadas as unidades do interior do Estado, com a finalidade de gerar maior integração e aproximação com as comunidades. Materiais gráficos foram distribuídos e prestadas informações que esclareceram o papel da Ouvidoria.
“Nessas atividades distribuiu-se material informativo acerca dos serviços da Ouvidoria. Creio que em certa medida esse trabalho de popularizar a atuação do órgão repercute nos números”, avalia López.
Outro destaque do período é o tempo de atendimento aos usuários. Todas as manifestações foram respondidas no tempo médio de um dia (média geral da primeira resposta). O prazo geral de tramitação, que corresponde à data de arquivamento, é de menos de dois dias e meio.
Tipos de atendimentos
A principal classe de manifestações foi a de “Reclamação para a Ouvidoria”, que representou 47,17% dos expedientes analisados. Consultas processuais e morosidade em despachos foram os assuntos predominantes no item.
“Dúvidas/Consultas” foram 43.58% das demandas, com destaque para consultas processuais em processos com tramitação regular e consultas jurídicas.
Na classe das “Denúncias”, o tema mais comum foi relacionado a condições de trabalho (fiscalização) e direitos violados, como o não pagamento de verbas trabalhistas. Nesses casos, por não ser da competência institucional do TRT, os usuários foram informados sobre os meios de contato dos órgãos responsáveis.
Três denúncias sobre supostos casos de assédio moral, no âmbito do TRT-4, foram levadas ao conhecimento do Subcomitê de Combate ao Assédio Moral e Assédio Sexual.
Os “Elogios” foram 36. As manifestações sobre a conduta de magistrados e servidores foram encaminhadas para ciência dos interessados e para a Corregedoria Regional e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).
Os “Pedidos de Informações (Lei nº 12.527/2011)”, em número de 28, versaram, principalmente, sobre pesquisas e trabalhos acadêmicos. Na sequência, vieram as informações sobre cargos, funções, lotações e provimentos de cargos. A Segesp foi a área mais demandada. Alguns pedidos de acesso foram respondidos diretamente pela Ouvidoria, por se tratar de informações já disponibilizadas no site do Tribunal ou por constar de registros da Ouvidoria (princípio da Transparência Ativa).
Canais de atendimento
A forma de acesso mais utilizada pelos usuários continua sendo o formulário eletrônico disponível no site do TRT-4Abre em nova aba, representando 61,24% das demandas. Após, vêm os e-mails (21,52%), os telefonemas (8,9%), WhatsApp (4,43%), comunicações via Ouvidoria do CNJ (1,87%) e atendimento presencial (1,49%).
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