TJ-RS será parceiro do TRT-4 em seminário sobre combate ao trabalho escravo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, e a vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, se reuniram, nesta segunda-feira (29/01), com a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e com o 1º vice presidente e presidente eleito do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJ-RS.
Martins Costa entregou aos magistrados os convites do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Além do convite para participação no evento, Martins Costa também convidou o TJ-RS para ser parceiro institucional do seminário. Os desembargadores Iris e Alberto - que assume a presidência do TJ-RS no dia 1º de fevereiro - agradeceram o convite e confirmaram a parceria institucional.
O seminário
Entre os palestrantes do seminário, estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto.
As inscrições são gratuitas e estão abertas ao público em geral até as 12h do dia 5 de fevereiro, neste link. As vagas são limitadas. Em caso de dúvidas, acesse aqui o tutorial de inscrições. O seminário será presencial, no Dall'Onder Grande Hotel (Rua Herny Hugo Dreher, 19, Bairro Planalto,Bento Gonçalves/RS).
O evento reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, OIT e Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa. Também haverá a exibição do documentário “Servidão” e uma roda de conversas com a presença do cineasta Renato Barbieri. Confira abaixo a programação completa e acesse o hotsite do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo” para mais informações.
Programação
26/2 (segunda-feira)
19h: Abertura. Lelio Bentes Corrêa (presidente do TST).
20h: Conferência Inaugural - Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional. Augusto César Leite de Carvalho (ministro do TST).
27/2 (terça-feira)
9h10: Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado.
Vinícius Carvalho Pinheiro (diretor do Escritório da OIT para o Brasil) e Maria Cláudia Falcão (integrante do Escritório da OIT para o Brasil).
11h: Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas.
Luciano Aragão (procurador do Trabalho do Maranhão) e Lívia Mendes Moreira Miraglia (professora da UFMG).
14h10: Painel: Trabalho Escravo: prevenção e reparação.
Luana Pereira da Costa (advogada) e Vitor Araújo Filgueiras (professor da UFBA).
15h: Exibição do documentário "Servidão".
16h45: Roda de Conversa sobre o documentário.
Jônatas dos Santos Andrade (juiz auxiliar da Presidência do CNJ), Ricardo Rezende Figueira (professor da UFRJ), Renato Fortes Barbieri (cineasta e diretor do documentário), Luciana Paula Conforti (presidente da Anamatra).
28/2 (quarta-feira)
9h10: Painel - O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo.
Daniela Valle da Rocha Muller (juíza do TRT1), Rafael Farinatti Aymone (juiz federal da 5ª Vara de Caxias do Sul), Lys Sobral Cardoso (procuradora do Trabalho), Rafael Zan (auditor Fiscal do Trabalho).
11h: Conferência de Encerramento - Escravidão Contemporânea.
Leonardo Sakamoto (jornalista e cientista político).
Realização
O seminário é uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); e do Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).
