Desembargadores da Administração do TRT-4 participam de reunião na Fiergs
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, participou, nesta sexta-feira (19/01), da primeira reunião do ano do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Além do magistrado, também estiveram presentes os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz (vice-presidente) e Maria Madalena Telesca (vice-corregedora).
A reunião foi num formato de debate, com os três magistrados falando sobre o mundo do trabalho e o papel da Justiça do Trabalho, respondendo a perguntas dos presentes. A mediação foi do coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero.
Martins Costa dividiu seu discurso em quatro eixos: terceirização, mediação pré-processual, precedentes qualificados e grandes litigantes.
Em relação à terceirização, disse que é preciso cautela na formalização e fiscalização dos contratos pelas empresas tomadoras de serviço.
“As empresas que terceirizam precisam entender que também estão terceirizando a sua própria marca. Por isso, a necessidade de um cuidado ainda maior na fiscalização dos contratos”, disse o desembargador.
Sobre mediação, lembrou da importância do acordo entre as partes para evitar o ajuizamento de ações e agilizar a resolução de conflitos.
“Nós estamos formando mediadores e conciliadores para sentar em mesa redonda e buscar a conciliação. São pessoas com conhecimento e técnicas de mediação e conciliação preparadas”, destacou Martins Costa.
Sobre os grandes litigantes, com base em estatísticas do Tribunal, lembrou que a maioria é de fora do Estado.
“Praticamente não temos empresas gaúchas. É raríssimo. Em geral, são instituições financeiras, empresas de telefonia, Estado, municípios, fundações públicas e multinacionais”, citou o presidente.
Em relação aos precedentes qualificados, Martins Costa destacou que as partes precisam conhecer a posição do Tribunal sobre determinados temas com entendimento já consolidado.
O vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, é o atual responsável no Tribunal pelas mediações pré-processuais.
“Às vezes o que falta são pequenos detalhes, são pequenos entraves entre as partes, que um terceiro, de fora, imparcial, pode auxiliar. E esse é o papel do mediador. Quando eu estou numa mediação, sempre lembro que não estou na condição de juiz. Estou na condição de mediador. E nessa condição, eu tento resolver dentro da cultura da paz”, disse Alexandre.
A vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca, falou sobre o funcionamento do Juízo 100% Digital.
“Cada vez mais as ações são ajuizadas nesse sistema. E isso propiciou a implementação dos Núcleos 4.0, que são vinculados a algumas varas especializadas e de maior demanda. A Corregedoria seguirá implementando esses núcleos na medida do possível, porque funcionam, agilizam e facilitam para todos o andamento do processo”, ressaltou a desembargadora.
O Contrab da Fiergs orienta e apoia sindicatos patronais e empresas em matéria trabalhista.
