Desembargadores Clóvis Fernando Schuch Santos e Maria Madalena Telesca participam da 37ª reunião do Coleouv, no TRT-15
O desembargador ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Clóvis Fernando Schuch Santos, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), e a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, participaram, na segunda e terça-feira (13 e 14/11), da 37ª Reunião da entidade, no TRT-15, em Campinas. O evento reuniu representantes de ouvidorias dos 24 regionais trabalhistas, além de outras autoridades, como a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ouvidora-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e ouvidora regional da mulher na Região Nordeste, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, representando no ato a desembargadora Maria Helena Mallmann, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representando o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, compôs a Mesa durante a cerimônia de abertura, ao lado do desembargador Clóvis Santos, da ministra Delaíde Arantes, da ouvidora Daisy Pereira, do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, da ouvidora do TRT-15, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da juíza Regina Rodrigues Urbano, representando a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e da desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni, ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ouvidora da 15ª, desembargadora Antonia Pestana, ressaltou a “valiosa oportunidade do encontro para compartilhar conhecimentos”, e afirmou que a “diversidade de experiências e perspectivas é fundamental para a busca de soluções eficazes diante dos desafios”. A ouvidora lembrou que no dia 13 de novembro é comemorado o Dia Mundial da Gentileza, e em uma livre comparação ao papel das ouvidorias, que tem segundo ela o “dever moral da escuta amigável e colaborativa”, a magistrada afirmou que “a virtude da gentileza se manifesta na maneira de ouvir”.
O desembargador José Otávio Ferreira, em sua mensagem de boas-vindas, afirmou ser uma honra para o TRT-15 sediar um encontro de ouvidores da Justiça do Trabalho, principalmente pela excelência dos temas a serem debatidos nos dois dias do evento, e que “certamente contribuirão para o aprimoramento do papel das ouvidorias públicas, para tornar possível a garantia constitucional do artigo 5º, inciso XXXIII”.
A ministra Delaíde Arantes, vice-presidente da Amatra XV, ressaltou a importância cada vez maior das ouvidorias na JT, a que ela chamou também de “escutadorias”, especialmente pela função reveladora, em conjunto com os recém-criados comitês de enfrentamento ao assédio, de situações “inimagináveis” de assédio moral e sexual dentro no serviço público.
O diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco, cumprimentou os ouvidores e reafirmou que a Ejud-15 está de portas abertas para colaborar com as pautas dos trabalhos das ouvidorias, bem como com iniciativas inovadoras que visem à evolução da prestação dessas instituições.
A juíza Regina Urbano, vice-presidente da Amatra XV, falou da relevância da empatia e da atenção às palavras, lembrando que “ouvir não é o mero escutar”, mas que tem de ser base para uma comunicação ativa, especialmente no âmbito da ouvidoria, segundo ela “uma ferramenta poderosa de comunicação interna e externa”.
Programação do primeiro dia
A 37ª Reunião do Coleouv, evento que teve como objetivo principal o estímulo à colaboração entre os tribunais para fortalecer o desempenho institucional, visando garantir uma relação positiva entre o sistema judiciário trabalhista e a comunidade, contou, em sua programação, com renomados especialistas que conduziram palestras e promoveram debates.
Como encerramento das exposições do primeiro dia, o presidente do Coleouv, desembargador do TRT-4 (RS) Clóvis Fernando Schuch Santos, deu encaminhamentos e fez deliberações. Na sequência, a ministra Delaíde Arantes e os professores José Dari Krein e Cecilia Lemos lançaram seus respectivos livros intitulados“Trabalho Decente”, “O Futuro é a Redução da Jornada de Trabalho” e “O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitente”. O evento foi realizado no Espaço Cultural “Eurico Cruz Neto”, na sede do TRT-15, com apoio da Amatra XV.
Eleição
Na terça-feira (14/11), a ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, foi eleita presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) para a gestão de 2023/2024. Também foram eleitos, como vice-presidente, o desembargador Marcello Maciel Mancilha, do TRT-17 (ES), e como secretário, o desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos, do TRT-1 (RJ). A eleição foi feita por aclamação.
