TRT-4 e Caixa Econômica Federal assinam plano para solucionar processos via conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram um plano para solucionar pela via da conciliação centenas de processos trabalhistas que tramitam contra o banco. O termo foi assinado em solenidade realizada no Salão Nobre do TRT-4, nesta segunda-feira (13).
Conforme o plano, os acordos poderão ocorrer em qualquer fase processual, ou após o trânsito em julgado das ações. A Caixa enviará, a cada bimestre, uma lista de 100 a 200 processos conciliáveis, para o Tribunal avaliar a inclusão deles nas pautas de audiência dos Cejuscs (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Além disso, quando for certificado trânsito em julgado desfavorável à CEF, o processo será encaminhado para o respectivo Cejusc, para possível inclusão em pauta. As audiências nos Cejuscs terão a presença do advogado e da parte reclamante, e o banco apresentará proposta de conciliação em todos os processos pautados.
O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, destacou na cerimônia a excelente relação institucional que o Tribunal mantém com a CEF. “Este convênio é mais uma demonstração positiva de que as duas instituições podem trabalhar juntas. Renderá bons frutos para o Tribunal, que se beneficiará com a celeridade no andamento dos processos e com a qualidade da prestação jurisdicional, e também auxiliará a CEF em seus fluxos internos”, explicou o magistrado.
O convênio com a CEF é mais uma iniciativa do Centro de Inteligência do TRT-4. O grupo é responsável por planejar e implementar ações para o tratamento adequado de demandas repetitivas e de massa na Justiça do Trabalho gaúcha. “O Tribunal seguirá perseguindo soluções deste tipo e com essa qualidade”, acrescentou Rossal.
O gerente jurídico regional da CEF no Rio Grande do Sul, Gilberto Antônio Panizzi Filho, comentou que, nos últimos anos, o banco vem buscando de forma mais acentuada o caminho da conciliação nas demandas trabalhistas. Segundo o executivo, o processo é visto como uma questão de pacificação das relações de trabalho na instituição, evitando ruídos de comunicação interna e dispêndio de recursos. “Por isso chegamos na conciliação como uma forma de pacificar em grande parte aquelas questões que já estão dirimidas e bem analisadas pelo Judiciário. Ou aquelas que não estejam totalmente pacificadas, mas que, considerando o custo e o desgaste que o processo gera, a conciliação traz o melhor resultado possível”, afirmou.
Além do desembargador Francisco Rossal e do gerente Gilberto Panizzi Filho, a mesa oficial da solenidade também foi composta pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, pela coordenadora do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), desembargadora Luciane Barzotto, pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do grupo operacional do Centro de Inteligência, Rodrigo Trindade, e pelo superintendente de rede da CEF, Renato Scalabrin. Outros representantes do banco e do TRT-4 prestigiaram a cerimônia no Salão Nobre.
Este plano de trabalho decorre da adesão do TRT-4 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Caixa Econômica FederalAbre em nova aba.
