Começou nesta segunda-feira (06/11) a XVIII Semana Nacional da Conciliação. O evento acontece em todo o território nacional, até 11 de novembro. A campanha feita em prol da conciliação, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Neste ano, o slogan será “A um passo da solução”.

Na Justiça do Trabalho gaúcha, 499 audiências estão marcadas pelos seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). As demais unidades judiciárias da Justiça do Trabalho de todo o Estado também irão promover audiências de conciliação durante a Semana. Confira abaixo os números de audiências já agendadas nos Cejuscs: 

1º grau de Porto Alegre - 246
2º Grau - 130
Caxias do Sul - 30
Passo Fundo - 40 
Pelotas - 24
Santa Maria - 29

O principal foco da Semana são as conciliações processuais, ou seja, casos que já tramitam na Justiça. Os tribunais de todo o Brasil pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado pode buscar a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. A conciliação tem colaborado para dar maior eficiência e rapidez ao grande volume de processos judiciais em tramitação no Brasil.

Cerimônia conjunta

Na manhã desta segunda, o TRT-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) realizaram uma cerimônia conjunta de abertura da Semana Nacional da Conciliação.

“A conciliação e a mediação buscam, justamente, a paz. E elas trazem, cada uma em si, uma aprendizagem que é coletiva que estamos hoje a colher os frutos em termos de diminuição de demandas, de solução justa dos conflitos em termos de Justiça Restaurativa, de positividade, de criatividade, de força positiva, de postura de escuta”, destacou a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-4 (Nupemec/TRT-4).

“O maior desafio dessa política de criação dos métodos autocompositivos é mostrar pro nosso cidadão os benefícios dele poder decidir sobre os conflitos da forma que seja melhor pra ele”, ressaltou a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Nupemec/TJ-RS.

“É um importante instrumento propagador da cultura e das práticas que visam a solução adequada dos conflitos”, observou o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF-4 (Sistcon), se referindo à Semana da Conciliação.

A cerimônia de abertura conjunta da Semana da Conciliação pode ser conferida no vídeo abaixo:

Agende sua audiência na Justiça do Trabalho gaúcha

Os interessados em solicitar audiência de conciliação na Justiça do Trabalho gaúcha podem inscrever seu processo neste formulárioAbre em nova aba. Em caso de dúvidas, peça orientação da sua advogada ou advogado.

As audiências também podem ser solicitadas, pelas partes ou seus procuradores, na unidade judiciária em que tramita o processo, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º grau (Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Caxias do Sul), ou, quando o processo já tramita na segunda instância, no Cejusc do 2º grau.

Não sendo possível a unidade agendar na pauta da Semana, a audiência será marcada para outra data breve.