Nos 35 anos da Constituição, presidente do TRT-4 lembra a importância da democracia ao lançar exposição sobre a Carta Magna no Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, na quinta-feira (05/10), o lançamento oficial da exposição "35 Anos da Constituição Cidadã: Democracia Em Pauta - (in)visibilidade indígena". A mostra, organizada pelo Memorial do TRT-4, fica no saguão do Tribunal, e pode ser visitada até 12 de outubro. O lançamento ocorreu no aniversário da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988.
Confira aqui o álbum de fotos.
Logo na abertura do evento, foram mostrados em um telão trechos de discursos do ex-deputado federal Ulysses Guimarães e da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, disse Ulysses, no histórico discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de outubro de 1988, empunhando um exemplar da Constituição.
“O sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”, disse a então presidente do STF Rosa Weber em primeiro de fevereiro de 2023, abertura do Ano Judiciário, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que provocaram destruição nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
No discurso de lançamento da exposição em homenagem aos 35 anos da Constituição, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, também lamentou os ataques de oito de janeiro. “A nossa geração vivenciou o ataque, provavelmente, mais intenso e desprezível à nossa ideia de democracia, nossa ideia de convivência comum e respeitosa que temos que ter enquanto cidadãos. Os fatos de 8 de janeiro são de triste memória, mas que não podem ser esquecidos”, disse Rossal, ao apontar para um presente que recebeu de Rosa Weber, um exemplar da Constituição, assinado pela ministra, e exposto na mostra.
Rossal destacou dois conceitos da democracia. “A democracia formal, que é a que ordena o processo político, significa que elegemos os nossos dirigentes de forma periódica e com a maior inclusão possível daqueles que podem votar e serem votados. E temos a democracia material. Esta só se alcança com distribuição justa da riqueza”, sustentou o desembargador, ao citar a Justiça do Trabalho como exemplo de justiça social.
O presidente do TRT-4 encerrou seu discurso elogiando a mostra, defendendo a carta magna e a importância do fortalecimento da democracia: “Estamos felizes e unidos aqui por um propósito: fortalecermos a Constituição de 1988, reafirmarmos o nosso compromisso com a democracia e com a inclusão social”.
A juíza Anita Lübbe, integrante da Comissão de Gestão da Memória do TRT-4, enalteceu o trabalho da artista Christy Elizabeth Schmitt, responsável pela maioria dos trabalhos expostos. “A memória é guardar, preservar e difundir. E quando falamos na Constituição, estamos falando em difusão, de compartilhamento. Ao traduzir um texto constitucional para a língua indígena, isto sim traz a ideia efetiva de democracia”, avaliou a magistrada.
A artista Christy Elizabeth Schmitt contou que parte do material foi produzido após uma viagem à Amazônia. “Foi quando pude observar mais de perto a vida dos índios brasileiros, os quais sempre admirei por sua simplicidade e veracidade de atitudes. Retratá-los foi uma forma de homenageá-los”, explicou a artista ao se referir às suas imagens em exposição.
O Indígena João Carlos Padilha, membro da Tribo Kaingang, destacou a importância do texto constitucional. “Eu ajudei a discutir a Constituição Federal, porque naquela época dos anos 70 tinha Constituição no Brasil, mas não abrangia os direitos de todos os cidadãos brasileiros”, lembrou.
A exposição conta com telas da artista Christy, inspiradas em visita a tribos indígenas no Amazonas e com menção à primeira constituição federal em língua indígena (Nheengatu), iniciativa do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mostra foi elaborada no formato "in progress", tendo sua primeira montagem no dia 25 de setembro e acrescida de bordados feitos diretamente no local pelo coletivo “linhas de poa”, no dia 28 do mesmo mês.
