Encontro Institucional: Desembargadores da Administração apresentam realizações de suas gestões
O 18º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS promoveu, no início da tarde desta quinta (14), o Espaço da Administração. Na atividade, a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria, a Escola Judicial e a Ouvidoria apresentaram suas principais realizações no biênio 2021/2023. O mandato da atual Administração se encerra em 1º de dezembro, com exceção da Ouvidoria, que vai até outubro de 2024.
O presidente Francisco Rossal de Araújo mencionou, dentre outras iniciativas da sua gestão, a mobilização contra o fechamento de nove Varas do Trabalho no Estado; o Projeto Integra TRT, de visitas às comunidades do Interior; o estreitamento da relação institucional com outros Tribunais gaúchos; o sucesso do projeto Automatiza TRT-4, de ferramentas tecnológicas que auxiliam o trabalho dos juízes; e as posições de destaque do TRT-4 nos ranking de Transparência e de Sustentabilidade. Também foram mencionadas ações de âmbito administrativo, como regras de movimentação de servidores, reestruturação de cargos em comissão e funções comissionadas, realização de concurso público, obras e melhorias em infraestrutura e segurança. Rossal também citou projetos sociais do TRT-4, como o Pescar e a implementação de pontos de inclusão digital em comunidades, além do trabalho realizado pelo Juízo Auxiliar de Precatórios.
Na sequência, o desembargador Ricardo Martins Costa falou das diferentes atividades desempenhadas pela Vice-Presidência: mediações coletivas pré-processuais, processamento de recursos de revista, conciliação de processos em recurso de revista no Cejusc 2º Grau, presidência da Comissão de Regimento Interno e da Seção de Dissídios Coletivos, e coordenação do Núcleo de Gestão de Precedentes. Nesse último aspecto, abordou um dos principais projetos da sua gestão: o desenvolvimento do Pangea, ferramenta que otimiza a pesquisa de precedentes qualificados na Justiça do Trabalho.
A vice-corregedora Laís Helena Jaeger Nicotti apresentou as ações da Corregedoria. Neste ano, a desembargadora também tem estado no exercício da Corregedoria devido a licença do corregedor Raul Sanvicente. A magistrada explicou como estão sendo acompanhados os resultados das unidades judiciárias. Destacou a utilização de ferramentas como o Painel de Metas, o Painel Gestão de Pautas, o Robô Gael, a FAE (Ferramenta de Apoio à Execução) e o e-Carteiro, além de atividades de capacitação para auxiliar as Varas quanto ao melhor aproveitamento dos recursos do PJe. A desembargadora ainda abordou a campanha da Corregedoria para o cumprimento da Meta 2, referente à solução de processos antigos, e a atuação do Juízo Auxiliar de Execução, especialmente no Projeto Garimpo. Também lembrou do lançamento do Selo de Excelência TRT-4, que premiará as unidades que cumprirem os desafios propostos.
O ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, e a vice-ouvidora, desembargadora Maria Madalena Telesca, falaram da atuação da Ouvidoria, o canal direto de comunicação entre os cidadãos e o Tribunal. A unidade recebe dúvidas e outras manifestações sobre os serviços da Justiça do Trabalho gaúcha, além de denúncias de casos de assédio moral e sexual, trabalho infantil e trabalho escravo. Os magistrados destacaram que a Ouvidoria do TRT-4 segue cumprindo bem o seu papel, agora inclusive pelo WhatsApp (51- 99213-7686). “A Ouvidoria é demandada e busca o esclarecimento junto às unidades, sempre com a intenção de mostrar que a Justiça do Trabalho está funcionando, que o processo está andando”, explicou a desembargadora Madalena.
Por fim, falaram o diretor e o vice-diretor Escola Judicial, desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra, respectivamente. Os magistrados ressaltaram o esforço da unidade em promover eventos de excelência. Mencionaram que a EJud passou a disponibilizar, em todas as suas atividades, vagas para a comunidade externa: advogados, estudantes e demais interessados. Também anunciaram que novos convênios estão sendo firmados para capacitação de magistrados, a serem noticiados oportunamente.
