Aberto o 18º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS, em Pelotas
O 18º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS foi aberto na manhã desta quinta-feira (14), no Teatro Sicredi, em Pelotas. Pela primeira vez, o evento é realizado na região sul do Estado. Mais de 160 juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras da Justiça do Trabalho gaúcha estão reunidos para tratar de assuntos atuais e relevantes da instituição. O tema desta edição é “O Poder Judiciário como elemento perene do Estado Democrático de Direito e garantidor do devido processo legal".
A abertura estava prevista para essa quarta-feira, mas foi adiada em razão das fortes chuvas que atingiram a região. Um alagamento importante ocasionou bloqueio temporário na estrada BR-116, principal via de acesso a Pelotas, atrasando a chegada dos participantes.
Solenidade
No ato de abertura, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, o diretor da Escola Judicial, desembargador João Paulo Lucena, e o presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, deram as boas-vindas aos magistrados. A solenidade contou a presença da prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, e do presidente da subseção local da OAB/RS, Victor de Abreu Gastaud.
A prefeita manifestou a satisfação do município em receber o Encontro da Magistratura. Ela destacou a importância desta aproximação entre os Poderes, salientando que isso será fundamental, por exemplo, no enfrentamento de eventos climáticos que a nossa geração já está vivenciando. O advogado Victor Gastaud lembrou, em sua manifestação, da tradição cultural e jurídica de Pelotas – terra do ministro Mozart Victor Russomano, expoente do Direito e da Justiça do Trabalho, que dá nome ao Foro Trabalhista localAbre em nova aba.
A mesa oficial de abertura também foi composta pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Pelotas, Gilmar Bazanella.
Conferência
A conferência de abertura foi realizada pelo jurista Nelson Jobim, ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e da Defesa, e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
O convidado fez um apanhado histórico da formação do Poder Constituinte no Brasil. Ele manifestou preocupação com o que considera uma judicialização excessiva no país, especialmente na política. Para o jurista, o Judiciário acabou assumindo pautas que não seriam de sua responsabilidade.
Jobim destacou que os magistrados devem priorizar seu papel original, que é fomentar a Justiça. “A função do magistrado é resolver conflitos que existem na sociedade”, sublinhou. Por fim, lamentou os ataques que a Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos anos.
Organização
O 18º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS é organizado pela Escola Judicial do TRT-4. A mestre de cerimônias é a jornalista Carol Anchieta.
