Desembargadora do TRT-4 Rejane Souza Pedra participa da entrega do Prêmio MPT na Escola 2023
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou, nesta sexta-feira (1º/9), a cerimônia de premiação da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2023. A desembargadora Rejane Souza Pedra representou o Tribunal Regional do Trabalho (RS) no evento. A premiação reuniu alunos, professores orientadores, coordenadores pedagógicos, secretários de Educação e prefeitos de vários municípios que participaram do projeto. A cerimônia foi realizada no auditório Mondercil Paula de Moraes, no Ministério Público Estadual (MPE), em Porto Alegre.
Os trabalhos inscritos são resultado de atividades em sala de aula sobre o combate ao trabalho infantil, incentivo à aprendizagem profissional e saúde e segurança nas escolas, com material de apoio fornecido pelo MPT. O projeto integra um dos eixos estratégicos do Programa Resgate a Infância, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Pelo primeiro ano, foi desenvolvida a temática de segurança e saúde nas escolas, em parceria com a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.
Neste ano, estudantes da rede pública de 39 municípios do RS puderam participar de atividades escolares sobre trabalho infantil (4º e 5º anos), aprendizagem profissional (6º e 7º anos) e saúde e segurança nas escolas (8º e 9º anos). Os melhores trabalhos realizados ao longo do projeto foram premiados com fones de ouvido (estudantes) e caixas de som (professores e coordenadores). Os primeiros colocados das duas primeiras faixas etárias participarão da etapa nacional do prêmio, que acontecerá em Brasília (DF).
A abertura do evento contou com a presença das coordenadoras do projeto no Rio Grande do Sul, as procuradoras do trabalho Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, da Coordinfância, e Cirlene Luiza Zimmermann, da Codemat do MPT, além da desembargadora do TRT Rejane Souza Pedra, da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da auditora-fiscal Denise Natalina Brambilla González e da vice-procuradora-chefe eleita do MPT-RS, procuradora do Trabalho Martha Diverio Kruze. Também participaram da mesa e da entrega dos prêmios a professora Gladis Uzun Fleischmann e o estudante Daniel Horn Vettori, representando os jurados, e Paulo Antonio Nahon Penido Monteiro, do Instituto Victória Nahon, parceiro na organização do evento. O evento contou, na abertura, com a apresentação da Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul, conduzida pelo maestro Telmo Jaconi. O encerramento ficou por conta de um pocket show do rapper Rafuagi.
Esta foi a quinta edição do prêmio no Estado. Participaram escolas de 39 Municípios, dos 47 que participaram, ao longo do ano, do Projeto MPT na Escola: Alvorada, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Butiá, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Carazinho, Cidreira, Entre-Ijuís, Esteio, Gravataí, Ibarama, Ijuí, Imbé, Marau, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Santa Rita, Osório, Palmares do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, Sarandi, Sertão Santana, Sobradinho, Teutônia, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Três Passos, Tupanciretã, Uruguaiana, Vacaria, Viamão e Xangri-Lá.
A implementação do projeto contou com o assessoramento das servidoras Bruna Rossol e Vitória Raskin. Além do MPT na Escola, o programa Resgate a Infância desenvolve atividades visando a implementação de políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil, junto a municípios escolhidos segundo critérios definidos pela coordenação nacional da Coordinfância. Do mesmo modo, são realizadas atividades de fomento à aprendizagem profissional junto às empresas, com o incentivo ao cumprimento da cota reservada por Lei aos aprendizes profissionais, a partir dos 14 anos. O projeto Segurança e Saúde nas Escolas também atua promovendo campanhas de incentivo para implementação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas - CIPA Escolar.
