Publicada em: 30/08/2023 13:55. Atualizada em: 30/08/2023 14:04.
Diálogos Transnacionais: seminário sobre desafios no Direito do Trabalho tem inscrições prorrogadas até quinta-feira (31/8), às 12h
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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) prorrogou, até às 12h desta quinta-feira (31/8), o prazo de inscrições ao seminário "Convergências e desafios do Direito do Trabalho: diálogos transnacionais". O evento será no próximo dia 1º de setembro, no Plenário do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1.100).Aberto ao público (450 vagas), o evento debaterá as reformas trabalhistas ocorridas recentemente no Brasil, na França e na Espanha. Também analisará a importância de uma justiça especializada do Trabalho e a efetividade do direito de acesso à justiça no país. A realização é da Escola Judicial do TRT-4, em parceria com o Instituto Trabalho e Transformação Social (ITTS).
Clique no link das inscrições: https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/
Seminário
A primeira parte do evento, pela manhã, buscará identificar diferentes estratégias focadas no interesse jurídico comum de proteger e efetivar, por meio do trabalho digno e sustentável, os direitos fundamentais sociais. A segunda parte do evento, à tarde, vai abordar os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil, a importância da existência de uma justiça especializada do trabalho e a manutenção de sua competência.
Com adesão de juristas de prestígio internacional e a participação do Escritório da OIT para o Brasil, o evento abrirá espaço qualificado para debates, discussões e a troca de experiências entre magistrados, advogados, servidores e membros da comunidade jurídica em geral.
Entre os painelistas, estão Sérgio Paixão, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Bernard Gauriau, professor da Universidade de Angers (França), e Rafael Gomez Gordillo, da Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Haverá tradução simultânea.
Confira a programação
Manhã (9h às 12h30)
Painel "Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França"
Sérgio Paixão: especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
Bernard Gauriau: doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.
Tema: "Mudanças recentes do direito do trabalho francês".
Rafael Gomez Gordillo: doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da mesma universidade.
Tema: "Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão".
Carmen Camino: Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada.
Tema: "A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro".
Mediação/Perguntas/Debate: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, juízas do TRT-4.
Tarde (14h30 às 17h30)
Mesa Redonda 1: Importância de uma Justiça Especializada do Trabalho e Competência
Tarso Genro, Professor Universitário. Ex-Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.
Francisco Rossal de Araújo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desembargador presidente do TRT-4.
Mesa Redonda 2: Acesso à Justiça
José Eymard Loguércio, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Advogado.
Noemia Aparecida Garcia Porto, doutora em Direito pela Universidade de Brasília(UNB). Juíza do Trabalho do TRT-10.
Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, mestre em Direito Público e em Direitos Humanos. Professor. Advogado.
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Fonte: Rafael Ely (Secom/TRT-4).
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