A comitiva do projeto IntegraTRT, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), segue percorrendo o Rio Grande do Sul. Liderados pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, esteve na terça-feira (8) nos municípios de Parobé e Taquara, no Vale do Paranhana. O Foro Trabalhista de Taquara atende a seis municípios da região (Igrejinha, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara e Três Coroas). Em 2023 (até 31/7), foram protocolados 1.579 processos novos. E, no mesmo período, 2.218 foram julgados em primeira instância.

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Nesta etapa, acompanharam o desembargador Rossal a diretora do Foro Trabalhista de Taquara, juíza Aline Doral Stefani Fagundes, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA4), juiz Márcio Lima do Amaral, o juíz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Renato Barros Fagundes, o secretário-geral da Presidência do Tribunal, Adolfo Marques Pereira, o diretor da Secretaria de Administração do TRT-4, João Henrique Carvalho de Lima Ribas, e a assessora da Presidência Luísa Helena Macuglia.

Taquara  foi o 39º  município gaúcho visitado pelo presidente, em um roteiro que compreende todas as cidades em que há Varas do Trabalho. O IntegraTRT tem percorrido o Estado para aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades. O Rio Grande do Sul possui 65 unidades da Justiça do Trabalho, atendendo a todos os 497 municípios, sendo 55 com Varas do Trabalho e 10 com Postos Avançados.

Sindicato dos Trabalhadores

A primeira reunião foi com trabalhadores, no Sindicato dos Sapateiros de Parobé. Rossal foi recebido pelo presidente da entidade, João Pires. Rossal explicou os motivos para percorrer o Estado com o projeto IntegraTRT, reforçando a intenção de aproximar ainda mais o Tribunal das pessoas. Falou sobre a importância dos acordos entre as partes, sejam eles antes ou no curso dos processos judiciais.

“Quando os sindicatos conseguem fazer uma convenção coletiva, eles ocupam um espaço que é da legislação”, destacou Rossal.

O presidente também aproveitou para prestar contas do trabalho do Tribunal neste ano.

“Nós distribuímos R$ 2,13 bilhões aos trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho”, reforçou o desembargador ao falar sobre o balanço do TRT-4 no primeiro semestre.

O presidente do Sindicato, João Pires, entende que a iniciativa do Tribunal de se aproximar dos trabalhadores se faz cada dia mais importante.

“Nós lutamos muito aqui, todos os sindicatos que estão aqui presentes hoje, por cada vez mais força à Justiça do Trabalho. Os trabalhadores é que ganham com essa aproximação do Tribunal”, disse o dirigente sindical.

Executivo e Legislativo

No segundo compromisso do dia do projeto IntegraTRT na região de Taquara, Rossal foi até a Prefeitura. A comitiva se reuniu com a prefeita Sirlei Silveira e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Maciel. O presidente do TRT-4 falou sobre contratos com terceirizadas e ações efetivas para melhoria das relações de trabalho.

“A comunidade de Taquara é que vai saber lidar com os assuntos de Taquara”, destacou o magistrado, numa referência à importância dos acordos entre as partes.

Rossal também reforçou a intenção do projeto IntegraTRT de ir até as pessoas, numa ação mais ativa na busca por diálogo com a sociedade.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Tribunal das comunidades. Vamos percorrer até o fim do ano todos os municípios onde há varas do trabalho no Estado”, resumiu.

A prefeita Sirlei Silveira classificou como “um momento importante para Taquara” a presença do Tribunal, na figura de seu presidente, no município.

“As instituições aproximadas resultam num trabalho mais competente e com resultados mais efetivos para a população”, disse a chefe do Executivo municipal.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Maciel, agradeceu a visita e as informações repassadas por Rossal sobre a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.

“Parabenizo ao Tribunal por ir a campo, trabalhando junto com a comunidade, unindo os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo”, destacou o vereador.

Reunião com empresários

No terceiro compromisso do dia em Taquara, a reunião foi com empresários da região. O presidente Francisco Rossal falou sobre um dos papéis da Justiça do Trabalho: promover o diálogo social. Também lembrou da preocupação com a sociedade no caso de alguns conflitos trabalhistas, como na área da saúde, por exemplo.

“Para nós essa aproximação é muito importante. Isso desmistifica muitas coisas que não são verdade que se dissipam na sociedade. Melhora ainda mais a relação entre os empresários e o Tribunal”, ressalta o presidente Sindilojas Vale do Paranhana, Felipe Junior da Rosa.

Advogados

A quarta agenda do dia do projeto IntegraTRT foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no município. O presidente Rossal lembrou do empenho da OAB, em parceria com o Tribunal, para manter o funcionamento de varas do trabalho que poderiam ser extintas no Estado. O desembargador também lembrou os advogados do esforço da administração do TRT-4 na busca por amenizar o déficit de servidores, realizando concurso em tempo recorde.

“A visita do dr. Rossal ao nosso ambiente de trabalho colabora para aproximar as instituições e melhora da democracia”, disse a presidente da OAB de Taquara, Fulvia Poliana Lamb Timmen.

Foro Trabalhista de Taquara

A visita ao município de Taquara terminou com uma conversa com magistrados e servidores do Foro Trabalhista do município. Rossal agradeceu o empenho de todos com a prestação jurisdicional. Também tratou de questões administrativas e fez um balanço do seu período na administração do Tribunal.

“O bom desempenho do papel da Justiça do Trabalho passa necessariamente pela aproximação com a comunidade. Não há como promover Justiça social sem conhecer a realidade local e sem interagir com os demais atores desse cenário. Ao contarmos com a presença da Administração nessa tarefa, nos sentimos mais fortes e respaldados”, destacou a juíza Aline Doral Stefani Fagundes.

Projeto IntegraTRT

O projeto IntegraTRT tem o objetivo de visitar até o fim de 2023 os 55 municípios gaúchos onde há Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul. Até o momento já foram 39. A próxima sede visitada será Viamão, em 16 de agosto.