O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, participou na noite de sexta-feira (30/6) da abertura do 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS. A atividade aconteceu no Hotel Continental, em Porto Alegre.

Realizado até domingo (2/7), o congresso reuniu delegados, delegadas, observadores e observadoras de 21 cidades do Rio Grande do Sul. O tema da edição foi “Defender a Democracia e Reconquistar Direitos”.

Em sua manifestação, Rossal diferenciou a democracia formal da democracia material. Segundo o magistrado, a democracia formal é representada pela existência de um sistema eleitoral com regras claras e transparente, bem como pela separação dos poderes. Para o desembargador, ela é importante, mas também devemos nos preocupar com a concretização da democracia material, que significa a efetiva inclusão das pessoas na sociedade, com dignidade. 

“Como é vista a democracia pelos que não têm saúde e perspectiva de vida? pelos que passam fome? Aos que são discriminados e não  são alcançados pela justiça formal?”, exemplificou o presidente.

Conforme Rossal, não existe democracia se não houver igualdade. “Uma sociedade desigual não desenvolve uma democracia plena”, afirmou, destacando que a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que se preocupa com a desigualdade material e com uma distribuição de riqueza mais justa.