Choque de Gestão no Recurso de Revista: resíduo cai de 40 mil para menos de 6 mil processos em pouco mais de três anos
Redução de 40 mil para menos de 6 mil processos pendentes de análise de admissibilidade, entre dezembro de 2019 e março de 2023. Esse foi o resultado do projeto Choque de Gestão no Recurso de Revista, idealizado pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e pelo juiz Daniel Souza de Nonohay, atual juiz auxiliar da Presidência. Iniciado quando o TRT-4 tinha um terço de todos os recursos de revista pendentes no país, o projeto foi considerado concluído pelo Comitê de Governança e Estratégia, no último mês de abril, com resultados além dos esperados. O prazo médio de espera pelo exame de admissibilidade do recurso de revista caiu mais de 80%. O TST confirma cerca de 90% das decisões produzidas no projeto.
Para reverter a situação anterior, ocorreram ações de capacitação contínua de servidores e a organização de entendimentos jurisprudenciais consolidados no TST, fomentando ações inclusive no âmbito do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), da Escola Judicial e da Comissão de Jurisprudência. Audiências de conciliação em massa (Cejusc 2º grau), incentivo e encorajamento de servidores, padronização dos modelos de decisão nos recursos e otimização dos processos de trabalho também foram realizados. Outras providências envolveram a customização e a criação de ferramentas de informática e estatística para facilitar as análises.
A iniciativa teve continuidade com o vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, e com os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade de Souza e Mariana Piccoli Lerina. A gestão do projeto contou com os servidores Arthur Frasca Grillo, Christiano Augusto Seckler de Oliveira, Luisa Helena Macuglia, Rafael Schneider, Marília Boll Ferreira, Sabrina Ebeling, Roberta Zoratto Gastaldo e José Leopoldo Tiecher Bronfmann. Toda a equipe da Secretaria de Recurso de Revista e da Coordenadoria de Recursos se engajou e assegurou o resultado.
Mesmo com a conclusão formal, a Secretaria prossegue com o trabalho de aperfeiçoamento contínuo das rotinas que garantiram o sucesso do projeto, explica o gerente do projeto, o diretor da Secretaria de Recurso de Revista, Gustavo Martins Baini. “Somente uma equipe tão grande e comprometida poderia realizar os feitos incríveis que o projeto alcançou. Nenhuma gestão eficiente ou ferramenta sofisticada produz efeitos sem que as pessoas se engajem em torno do objetivo comum”, avalia Gustavo.