O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitou o município de Palmeira das Missões entre terça e quarta-feira (25 e 26/4). A atividade integrou o roteiro de visitas do magistrado às cidades do interior do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aproximar a Administração do TRT-4 das comunidades locais. Nesta ocasião, a viagem também teve o objetivo especial de prestigiar a celebração dos 30 anos de implantação da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões. 

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Em sua chegada à cidade, na noite de terça-feira (25/4), o presidente foi recebido pela equipe de magistrados e servidores da unidade judiciária.  “Vocês não estão sozinhos, todos somos um conjunto. Preservamos nossa instituição prestando bons serviços à sociedade”, declarou. Ao longo de sua agenda no município, o desembargador foi acompanhado pela secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, pela diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos do Tribunal, Carolina Trindade de Souza, pelo juiz titular da Vara do Trabalho, Max Carrion Brueckner, pelo juiz substituto, Bruno Luís Bressiani Martins, e pelo diretor de Secretaria, servidor Cleber Eduardo Padilha Vilande. 

Na manhã de quarta-feira (26/4), a agenda do presidente iniciou com uma visita institucional à Prefeitura Municipal, onde foi recebido pelo prefeito Evandro Luis Massing. Na ocasião, o desembargador Rossal falou sobre a importância das negociações coletivas e destacou que o papel da Justiça do Trabalho não é apenas julgar processos, mas também facilitar o diálogo entre empregadores e empregados. “A pandemia foi um divisor de águas no nosso trabalho de mediação: nosso interesse era literalmente salvar vidas, preservando empregos e também a dignidade das pessoas”, pontuou. O encontro contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Vezaro, da procuradora-geral do Município, Izana Santos da Silva, e dos vereadores Cláudio Mineiro, Carlos Arruda e Gabriel Pereira. 

A seguir, o presidente conversou com dirigentes sindicais na sede da Câmara Municipal. Rossal observou que a Justiça do Trabalho deve fomentar o diálogo social para a solução dos conflitos, acrescentando que os sindicatos são fundamentais neste propósito. “Um acordo ou convenção coletiva tem resultado mais positivo para a sociedade do que dezenas de ações individuais”, observou. O magistrado ressaltou que a distribuição das riquezas é tão importante quanto sua criação, pois é fundamental para movimentar a economia. “A melhor forma de distribuição de renda é o emprego de qualidade”, sublinhou.  A reunião teve a participação de representantes de sindicatos de metalúrgicos, comerciários, trabalhadores rurais e municipários.  

Na sede da subseção da OAB de Palmeira das Missões, o desembargador Rossal foi recebido pelo presidente local da entidade, Valdecir Valerio Lopes da Silva. O magistrado destacou que a boa convivência entre advogados e juízes é a regra na Justiça do Trabalho. “Não precisamos pensar da mesma forma, mas nos interesses comuns devemos ter uma relação institucional e dialogar”, afirmou. O presidente acrescentou que a advocacia trabalhista gaúcha é muito atuante. “Temos grandes desafios a serem enfrentados, e somente com o diálogo entre juízes, advogados, servidores, peritos, procuradores e leiloeiros poderemos avançar”, afirmou. 

A reunião com os representantes das entidades patronais de Palmeiras das Missões também ocorreu na sede da Câmara Municipal. A atividade contou com a presença de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas, da associação comercial, do Sindilojas e de empresários. “Para a Justiça do Trabalho o ideal é que empregadores e trabalhadores conversem e entrem em consenso. Não é nosso papel conduzir a economia, mas sim evitar que ocorram abusos”, observou. O magistrado acrescentou que o fechamento de uma empresa é um problema para toda a comunidade. “Existem várias formas da Justiça do Trabalho atuar nesses casos, aproximando empregadores e trabalhadores e facilitando as negociações”, afirmou. 

Homenagem aos 30 anos da Vara do Trabalho 

A Câmara de Vereadores promoveu, na noite de quarta-feira (26/4), uma sessão solene em homenagem aos 30 anos de instalação da sede da Justiça do Trabalho no município. Além do presidente do TRT-4, compuseram a mesa oficial da cerimônia o presidente do Legislativo municipal, vereador Antonio Vezaro, o vice-prefeito municipal Regis de Lima Lorenzoni, o juiz titular da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, Max Carrion Brueckner, o juiz do Trabalho substituto, Bruno Luís Bressiani Martins, o proponente da sessão solene, vereador Claudio Mineiro, o representante local da OAB, Valdecir Valerio Lopes da Silva, e o juiz de Direito Gustavo Brusque. 

O proponente da homenagem, vereador Claudio Mineiro, elogiou a visita do presidente do TRT-4 ao município e a iniciativa do Tribunal de se aproximar da comunidade. “Muitas vezes a Justiça do Trabalho é vista como um lugar de enfrentamento. Mas hoje entendemos que ela também pode ser o lugar de pacificação, de buscar entendimentos, igualdade e equidade” declarou o parlamentar. 

O diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões, servidor Cleber Eduardo Padilha Vilande, ocupou o espaço de honra da sessão. Ele atua na unidade judiciária desde 1994 e é seu diretor desde 1998. Ao falar na tribuna, o servidor destacou a importância da Justiça do Trabalho em sua vida. “Dois meses depois de entrar na Justiça do Trabalho já sabia que tinha nascido para isso. Estou muito feliz com esta homenagem”, afirmou. 

O juiz Max Brueckner, que ocupa a titularidade da Vara do Trabalho há cerca de dez meses, manifestou seu orgulho por fazer parte deste período da história da unidade judiciária. “Palmeira das Missões tem um perfil conciliador e uma ótima advocacia. Conseguimos fazer um trabalho que dá bons resultados”, destacou. 

O juiz substituto Bruno Luís Bressiani Martins também ressaltou o perfil conciliador da população local, e refletiu que essa característica da solução consensual de conflitos é uma marca histórica do próprio Judiciário Trabalhista.  “Agradeço a comunidade por entender o papel relevante desempenhado pela Justiça do Trabalho como ramo especializado”, declarou. 

Em seu pronunciamento na solenidade, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, falou sobre a importância da defesa da vida humana digna, ressaltando que este é papel da Justiça do Trabalho ao garantir os direitos sociais. O magistrado observou que a homenagem aos 30 anos da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões é uma celebração do tempo, que provoca uma reflexão sobre a busca do Judiciário Trabalhista em cumprir sua missão. “A Justiça do Trabalho é segura, célere e eficaz. É ela que garante a efetividade dos direitos trabalhistas”, destacou.

A Vara do Trabalho de Palmeira das Missões foi instalada em 28 de abril de 1993. A jurisdição da unidade ainda abrange outros 16 municípios da região: Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Condor, Constantina, Engenho Velho, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Xingu, Panambi, Pejuçara Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Sarandi, São José das Missões e São Pedro das Missões.