Escola Judicial receberá seminário do MPT sobre capacitação para rede de atendimento a trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai realizar nesta quinta-feira (13/4), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Avenida Praia de Belas, 1.432, prédio 3, 2º andar, Porto Alegre), a terceira edição de seu Seminário Intermunicipal de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas Resgatadas na Condição de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. O evento, que terá lugar a partir das 14h no Auditório Ruy Cirne Lima da Escola Judicial do TRT-4, será voltado para a capacitação técnica da rede de assistência a trabalhadores resgatados em 40 municípios do Estado. O evento, que conta com o apoio do TRT-4, faz parte de um programa mais amplo de formação de um número cada vez maior de agentes aptos a realizar o encaminhamento de vítimas de exploração laboral, tanto em serviços rurais quanto urbanos.
O projeto foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) do MPT. Segundo o coordenador e a vice-coordenadora regional da CONAETE no Estado, respectivamente os procuradores do MPT-RS Lucas Santos Fernandes e Franciele D’Ambros, o seminário busca enfrentar um problema diagnosticado após anos de ações de enfrentamento: um dos principais gargalos no combate efetivo ao trabalho escravo é a etapa do pós-resgate, do acolhimento e do encaminhamento de soluções para a situação de muitos trabalhadores que continuam em situações de vulnerabilidade mesmo após resgatados.
Assim, o seminário busca aperfeiçoar a capacitação da rede técnica e, também, conhecer seus principais problemas e limitações. Os temas abordados serão a realidade do trabalho escravo no Brasil, as etapas do processo de resgate, a atuação em rede no fluxograma de resgate, as especificidades dos casos de resgate em trabalho doméstico e em questões migratórias, incluindo informações sobre como identificar as necessidades dos trabalhadores resgatados e o processo de encaminhamento para acolhimento institucional e para o recebimento de benefícios e para políticas públicas e serviços de assistência social.
A capacitação é realizada por auditores-fiscais do Trabalho, com experiência em resgates, pelo MPT e por outros agentes com afinidade com o tema, de forma a tornar mais compreensível para a rede de assistência o que é necessário e qual o papel de cada agente tanto no resgate quanto no pós-resgate. A primeira edição do seminário foi realizada em março do ano passado, para redes de assistência de oito municípios. A segunda, promovida em julho de 2022, abrangeu três dezenas de municípios, além de agentes das polícias Civil e Rodoviária Federal.
