O funcionamento do Centro de Inteligência (CIT4R), a implantação do Painel deste Centro e a assinatura do termo de cooperação com a Procuradoria Regional da União (PRU-4). Estes foram os principais temas da reunião entre representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (Satergs) realizada nesta segunda-feira (3/4), na Vice-Presidência do Tribunal. O encontro teve por objetivo apresentar iniciativas para agilizar litígios e diminuir o estoque de ações na Justiça do Trabalho.

De acordo com o juiz Rodrigo Trindade, coordenador do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT-4, a unidade - instituída em agosto de 2021 – visa identificar e agilizar processos repetitivos na Justiça do Trabalho gaúcha por meio de acordos com os maiores litigantes e, assim, garantir efetividade e celeridade na tramitação processual. Nesse sentido, Rodrigo Trindade explicou que o Centro possui um Painel (uma ferramenta digital) que reúne dados dos diversos sistemas utilizados pelo TRT-4 na gestão de processos, que são cruzados e transformados em informações. Isso permite ao Centro avaliar e definir procedimentos que melhor atendam processos com características compartilhadas e assim buscar por soluções consensuais, como a coletivização de conciliações e mediações pré-processuais.

O presidente da Satergs, Luiz Fernando dos Santos Moreira, disse que a advocacia trabalhista patronal aplaude a iniciativa do TRT-4, por intermédio do seu Centro de Inteligência, “em desenvolver ferramentas de jurimetria que permitam aos grandes demandantes, públicos ou privados, identificar tendências que possam ajudar a prevenir conflitos e, inclusive, prever resultados futuros, contribuindo para adoção de estratégias processuais que visem por fim ao litígio de maneira racional e célere”.

Termo de Cooperação

Trindade também abordou o termo de cooperação assinado na última sexta-feira (31/3) entre o TRT-4 e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) para reduzir o número de processos trabalhistas. O acordo é pioneiro entre os 24 tribunais regionais do trabalho do país e foi elaborado pelo CIT4R. Neste primeiro momento, inclui centenas de processos com valor da causa de até 30 salários mínimos. A redução das ações se dará por meio da desistência de eventuais recursos contra decisões judiciais, negociações e outras alternativas. Cada caso será analisado e a melhor forma será aplicada.

Segundo o magistrado, trata-se de mais uma iniciativa do TRT-4 que atua para facilitar o diálogo e buscar a solução consensual dos conflitos, contribuindo para a pacificação social. Nesse sentido, Trindade lembrou a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023, que acontece de 22 a 26 de maio em todo o país. Para ele, a Semana é uma grande oportunidade para a resolução de conflitos de forma pacífica e a Satergs pode ser parceira ao estimular a conciliação entre seus membros.

Participaram da reunião o diretor da Secretaria de Recurso de Revista, Gustavo Martins Baini e Igor Bochi, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência, ambos do TRT-4, além de representantes da Satergs.