A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,  recebeu, na última terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entregue pela presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).  O documento reafirma o apoio e o compromisso  do colegiado com as atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho.

O manifesto foi aprovado, por aclamação, durante a 2º reunião do Coleprecor, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21.

Para a ministra Dora Maria da Costa, o apoio do Coleprecor aos atos da Corregedoria-Geral é de extrema importância, pois demonstra o empenho e responsabilidade de todos na atuação da Justiça do Trabalho. “Este documento reforça a coesão existente entre os diversos órgãos da Justiça do Trabalho e o apoio aos atos desta Corregedoria, pela retomada das atividades presenciais, e às decisões do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

Segundo a ministra, o documento também será encaminhado ao Corregedor Nacional do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, demonstrando  o empenho  da Justiça do Trabalho na efetiva prestação  jurisdicional à sociedade.

A desembargadora Ana Carolina Zaina ressaltou que as ações serão conduzidas com a maior brevidade. “Estamos  entregando, publicamente e formalmente, a Carta de  Brasília,  reafirmando nosso apoio e  comprometimento, que sempre existiu, junto às orientações  da Corregedoria-Geral, pautada por um canal  de diálogo e confiança”, destacou.

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – COLEPRECOR

C A R T A   D E   B R A S Í L I A

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR – vem a público divulgar as conclusões, aprovadas por aclamação, em sessão realizada em Brasília, em 20 de março de 2023:

1. Reafirma o compromisso com a presença dos magistrados e servidores nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciárias, imprescindível para assegurar a efetividade da Justiça, sem prejuízo da utilização dos recursos tecnológicos para o aprimoramento e agilidade da prestação jurisdicional, observados os termos da decisão do CNJ no PCA  0002260-11.2022.2.00.0000.

2. No que se refere à fiscalização do cumprimento da mencionada decisão, enfatiza a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais Regionais do Trabalho, assegurada pela Constituição Federal. Nesse sentido, sobreleva a importância da participação e contribuição do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Desembargadora Ana Carolina Zaina
Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho
Vice-Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Secretário-Geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Cesar Marques Carvalho
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Desembargadora Beatriz de Lima Pereira
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Eduardo de Azevedo Silva
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Desembargador Ricardo Antônio Mohallem
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Desembargador Francisco Rossal de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargador Raul Zoratto Sanvicente
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Desembargadora Débora Maria Lima Machado
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Desembargador Fábio André de Farias
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Desembargador Durval César de Vasconcelos Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Clóvis Valença Alves Filho
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Desembargador Marcus Augusto Losada Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra
Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Desembargador José Ernesto Manzi
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Nivaldo Stankiewicz
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva
Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Desembargador Osmar João Barneze
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Desembargador Samuel Hugo Lima
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Desembargador Francisco José de Carvalho Neto
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina
Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador Eugênio José Cesário Rosa
Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador João Leite de Arruda Alencar
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Desembargador José Augusto do Nascimento
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Téssio da Silva Tôrres
Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Desembargador Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Desembargador João Marcelo Balsanelli
Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região