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Publicada em: 10/03/2023 15:54. Atualizada em: 14/03/2023 16:25.

Pesquisa aponta aumento de violência contra a mulher no Brasil em 2022 e integrantes do Comitê de Equidade comentam os números

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Foto ilustrativa mostra mulher com o rosto escondido e as palmas das mãos abertas, como se estivesse pedindo para alguém parar com um ato de violência. Ela usa uma blusa branca e está encostada em uma parede marrom. Há uma sombra e a cena é escura.

Todas as formas de violência contra a mulher aumentaram no Brasil durante o ano de 2022. Essa triste conclusão foi revelada por uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG sem fins lucrativos que reúne especialistas no assunto para elaborar estudos e proporcionar cooperação técnica a governos e demais interessados. O levantamento ocorreu entre os dias 9 e 13 de janeiro desse ano e ouviu pessoas com idades acima dos 16 anos em 126 cidades, em todas as regiões do país. A pesquisa inclui todas as formas de violência contra as mulheres, desde xingamentos e ameaças até feminicídios, passando por violências psicológicas.

Batizado de "Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil", o estudo concluiu que cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia no ano passado. A maior parte das ocorrências foi direcionada a mulheres pretas, cuja prevalência de algum tipo de violência ao longo da vida ficou em 48%, diante de 33% da população em geral. No grupo das mulheres com escolaridade até o ensino fundamental, essa taxa chegou a 49%, das mulheres com filhos, a 44,4%, das divorciadas, a 65,3%, e das que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos, a 48,9%.

A pesquisa apontou que um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021. Quando incluídas as violências psicológicas, o número de mulheres brasileiras que já sofreram episódios de violência sobe para 43%.

Quanto às denúncias, o estudo apurou que 45% das mulheres agredidas não pediram ajuda de nenhum tipo, 38% afirmaram acreditar que conseguiriam resolver o problema sozinhas e 21,3% declararam que não denunciaram por não confiarem na polícia. A maior parte das que pediram ajuda o fizeram para familiares e amigos.

Segundo a servidora Angie Miron, representante das mulheres no Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), esses números são resultado direto da legitimação de um discurso de absoluto descaso com as mulheres instituído no país nos últimos anos. "É clarividente o fôlego que recebeu, no Brasil, a narrativa de desvalorização e enquadramento do papel da mulher, tendo por consequência a autorização para o cometimento de tão abjetos atos contra as brasileiras", avalia. Conforme Angie, é necessário, mais do que nunca, que todos e todas se unam nas lutas para que as mulheres estejam em todos os espaços de visibilidade social, como forma de destituir essa lógica perversa. "Precisamos exigir a participação de todas e todos nesse processo reconstrutivo para dar um basta à violência. A narrativa opressora misógina precisa ser combatida todos os dias", enfatiza a servidora.

Para a juíza Mariana Lerina, coordenadora do Comitê de Equidade, o aumento dos números de episódios de violência contra a mulher no Brasil pode ser atribuído a mais de um fator. Segundo a magistrada, um dos aspectos a ser considerado é a ampliação do  acesso à informação, no qual as mídias sociais podem ter um papel fundamental, já que existe a disponibilidade de uma gama de conteúdos de forma simples e clara, produzidos por quem pesquisa e milita nas lutas relacionadas às mulheres. "Na medida em que há maior acesso à informação e compreensão sobre a violência, a vítima passa a perceber, identificar e nominar a agressão. Veja que a pesquisa destaca as violências física e psicológica, mas a legislação protege a mulher de outros tipos também, como a violência moral e patrimonial, que no mais das vezes não são percebidas e antecedem a própria violência física", aponta.

Outro fator relevante, do ponto de vista da juíza, é a redução de investimentos em políticas públicas de acolhimento a mulheres em situação de violência. Nesse aspecto, a magistrada destaca os dados da pesquisa que demonstram a prevalência maior de violência no grupo das mulheres negras e com baixa escolaridade, ou seja, mulheres em situação de maior vulnerabilidade social devido ao gênero, classe e raça. "As mulheres mais vulneráveis têm muita dificuldade de sair da situação de violência, pois no mais das vezes dependem financeiramente do agressor, de forma que não basta que o sistema de justiça seja capaz de resgatar a mulher dessa situação, é preciso que haja estrutura para acolhimento e inclusão social dessas mulheres para garantir que não voltem para o ambiente de violência por força da dependência", acrescenta.

O agravamento do discurso de ódio e o movimento contrário às pautas feministas também é um aspecto ressaltado pela coordenadora como relevante para o aumento dos números relacionados à violência. Para Mariana, esses movimentos têm a finalidade de fazer com que as mulheres retornem para os lugares que lhes foram destinados pela sociedade patriarcal, bem distantes das arenas de debates, dos espaços de poder e de tomada de decisão. "Não é à toa  que vemos o fundamentalismo religioso e o discurso que defende o controle de corpos e o controle sobre a sexualidade da mulher ganhar força e adeptos", frisa.

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Fonte: Juliano Machado (Secom/TRT-4), com informações do jornal Folha de São Paulo. Foto: tinnakorn/DepositPhotos
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